Onde Começa a Corrupção

Onde Começa a Corrupção

*Josmar Verillo

O Brasil vive um momento grave. Uma parcela cada vez maior da população tenta se apoderar dos recursos do Estado, que seriam na verdade do povo.

Fora os roubos diretos de recursos públicos praticados por políticos inescrupulosos, o tráfico de influência, está tomando proporções escandalosas à legislação em causa própria.

Deputados, Senadores e Vereadores continuam aumentando os seus benefícios e mordomias colocando o custo do setor público a níveis jamais imaginados. Juízes aumentam os seus vencimentos de maneira inescrupulosa burlando o teto estabelecido pela Lei. A administração executiva incha a administração pública com milhares de cargos em comissão que muitas vezes não tem o que fazer. 

Acontece que o setor público é apenas um setor de transferência e prestação de serviços, muitos deles desnecessários para a vida dos cidadãos. E outros necessários que eles são pagos para prestar e não prestam. O setor público não gera riqueza, pois ele não produz arroz, feijão, transporte, etc...

E agora virou mania de uns se compararem com os outros. Os vereadores de Ribeirão Bonito aumentaram os salários em 112%. Eles não analisam se valem o que estão recebendo, ou se estão cumprindo o dever constitucional que cabe a cada vereador. É bem possível que muitos deles não cumpriram a constituição, não exerceram o seu papel na defesa do povo. Mas o aumento aí está de 112%, e quem paga são os contribuintes, e isso vira uma bola de neve.

No setor privado se o empregado não cumpre o seu dever é demitido. Para que houvesse justiça, o vereador que não cumprisse o seu dever constitucional deveria também ser demitido, mas isso não acontece. E depois quando chegam as eleições, é bem possível que um meliante qualquer que desvia remédios da prefeitura para entregar a seus compadres, ou que falsifica atestados médicos falsos, nos dois casos cometendo crimes, acaba eleito com número significativo de votos. 

Essa história não acaba bem por diversos motivos. O Setor público não fabrica dinheiro. Ele apenas arrecada da população, que já está cansada de tanto pagar imposto para que seja desperdiçado no setor público, no pagamento de pessoas que ganham muito para não fazer o seu trabalho. Uma hora a corda arrebenta, como aconteceu na Grécia recentemente, ou na França na tomada da Bastilha.

*Josmar Verillo, empresário, e vice-presidente do Conselho de Administração da Amarribo Brasil.
Fonte: Amarribo Brasil

http://blogdoronco.blogspot.com/2011/12/onde-comeca-corrupcao.html

ATENÇÃO CONSTRUTORAS DE SÃO PAULO: ABERTA LICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇO EM ANALÂNDIA!!!

244 – São Paulo, 121 (234)   Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

ANALÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA

AVISO DE TOMADA DE PREÇO

Instaurada através do Edital 21, de 13 de dezembro de 2011, cujo objeto é a construção de praça com implantação de área de esporte e lazer na rua três, entre avenidas oito e doze. 

Abertura no dia 03 de janeiro de 2012, às 14:00 horas, sendo que os envelopes deverão ser protocolizados até as 13:30 horas do mesmo dia. Maiores informações junto à sede na Prefeitura Municipal, sito à Avenida 4, 381, Centro,  Telefone: (19) 3566-1220, 

das 13:00 às 17:00 horas. Analândia, 13 de dezembro de 2011.

André Luiz Bertole

Presidente da Comissão.

(A debitar) (14)

Maiores informações: (19) 3566-1220 
http://sp.diariooficialeletronico.org/licitacao_novo2.cfm


Pedimos a todos que ajudem a divulgar mais esse processo de Tomada de Preço para podermos aumentar a concorrência e evitarmos fraudes.

ADOTE UM VEREADOR!!!

Se o seu representante não foi eleito, não fique triste, fiscalize os que foram!!! Adote um e cobre!!! É direito e dever de todos nós, independente de quem votamos!!! E é dever dos vereadores prestarem contas, independente se somos ou não os seus eleitores!!!

Justiça determina afastamento de prefeito e chefe do setor de compras

Inquérito investiga desvio de R$ 961,2 mil e fornecimento irregular de medicamentos

15/12/2011 - 16:51
Da redação

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Atualizada às 17h27
A Justiça de Leme determinou, nesta quinta-feira (15), o afastamento temporário do prefeito da cidade, Wagner Ricardo Antunes Filho, e do chefe do setor de compras do município, Pedro Doniseti Benedito. A juíza Camila Marcela Ferrari Arcaro estabeleceu um prazo de 210 dias ou até que se conclua o inquérito que investiga um suposto esquema de desvio de R$ 961,2 mil dos cofres públicos para fins particulares e fornecimento de medicamentos para população de forma irregular com a finalidade de promoção eleitoral.
A juíza pede ainda que o vice-prefeito, Gustavo Faggiun, assuma o exercício das funções, mas a data ainda não foi informada.
O advogado do prefeito, Edmilson Barbato, disse que ainda não foi notificado, mas já está providenciando o recurso para pedir a suspensão da decisão. O chefe do setor de compras não foi encontrado para comentar o caso.
Bloqueio de bens
No início do mês, o Ministério Público obteve uma liminar da Justiça que bloqueia os bens do prefeito, de três secretários municipais, de cinco vereadores, de funcionários públicos e comerciantes do município, que estariam envolvidos.
Na ação, os promotores pedem o afastamento do prefeito e a condenação de todos os envolvidos e o ressarcimento da verba desviada.
O caso
De acordo com uma investigação do Ministério Público, o esquema, acontecia desde 2008. Em uma operação da Polícia Militar e de cinco promotores no dia 26 de agosto, foram apreendidos documentos que mostram que o esquema funcionava através de anotações de pedidos, algumas com a assinatura do prefeito Wagner Ricardo Antunes Filho.
"Quando a soma do valor desses produtos chegava perto do R$ 8 mil, valor que permite a dispensa de licitação, o supermercado informava a prefeitura e se fazia uma requisição falsa de cestas básicas, produtos de limpeza. Dessa maneira se esquentava a compra", disse na ocasião o promotor de Justiça Daniel Serra Azul.
Algumas compras incluíam caixas de baralho, camisas e remédios. Em um dos boletos, estava a compra de carnes para churrasco, com um valor de R$ 339, e que seriam supostamente encaminhadas para o setor de saúde.
No dia da operação, o advogado do prefeito, Edmilson Barbato, negou as irregularidades e disse que todas as compras foram feitas legalmente.

Natal !

Realmente, não devemos confundir as coisas, veja o calçadão de nossa cidade, muitas luzes, ficou até legal, mas a cobertura do Calçadão não existe, por que ?  Por que a corrupção não deixou !
Natal é Cristo, é liberdade e salvação ! Mentiras não queremos! Cristo é verdade !

MUITO BOAAAAAAAAAAA !!

Um deputado está andando tranquilamente quando é atropelado e morre. 

A alma dele chega ao Paraíso e dá de cara com São Pedro na entrada. 

-'Bem-vindo ao Paraíso!'; diz São Pedro 
-'Antes que você entre, há um probleminha. 

Raramente vemos parlamentares por aqui, sabe, então não sabemos bem o que  fazer com você. 
-'Não vejo problema, é só me deixar entrar', diz o antigo  deputado. 
-'Eu bem que gostaria, mas tenho ordens superiores. Vamos fazer o seguinte:

Você passa um dia no Inferno e um dia no Paraíso. Aí, pode escolher onde quer passar a eternidade. 
-'Não precisa, já resolvi. Quero ficar no Paraíso diz o deputado. 
-'Desculpe, mas temos as nossas regras. ' 

Assim, São Pedro o acompanha até o elevador e ele desce, desce, desce até o  Inferno. 
A porta se abre e ele se vê no meio de um lindo campo de golfe. 
Ao fundo o clube onde estão todos os seus amigos e outros políticos com os   quais havia trabalhado. 
Todos muito felizes em traje social. 
Ele é cumprimentado, abraçado e eles começam a falar sobre os bons tempos em  que ficaram ricos às custas do povo. 

Jogam uma partida descontraída e depois comem lagosta e caviar. 
Quem também está presente é o diabo, um cara muito amigável que passa o tempo todo dançando e contando piadas. 

Eles se divertem tanto que, antes que ele perceba, já é hora de ir embora. 
Todos se despedem dele com abraços e acenam enquanto o elevador sobe. 
Ele sobe, sobe, sobe e porta se abre outra vez. São Pedro está esperando por  ele. 
Agora é a vez de visitar o Paraíso. 
Ele passa 24 horas junto a um grupo de almas contentes que  andam de nuvem em  nuvem, tocando harpas e cantando. 

Tudo vai muito bem e, antes que ele perceba, o dia se acaba e São Pedro retorna. 
-' E aí ? Você passou um dia no Inferno e um dia no Paraíso. 
Agora escolha a sua casa eterna.' Ele pensa um minuto e responde: 

-'Olha, eu nunca pensei .. O Paraíso é muito bom, mas eu acho que vou ficar  melhor no Inferno.' 

Então São Pedro o leva de volta ao elevador e ele desce, desce, desce até o  Inferno. 

A porta abre e ele se vê no meio de um enorme terreno baldio cheio de lixo. 
Ele vê todos os amigos com as roupas rasgadas e sujas catando o entulho e colocando em sacos pretos. 

O diabo vai ao seu encontro e passa o braço pelo ombro do deputado. 

-' Não estou entendendo', - gagueja o deputado - 'Ontem mesmo eu estive aqui  e havia um campo de golfe, um clube, lagosta, caviar, e nós dançamos e nos divertimos o tempo todo. Agora só vejo esse fim de mundo cheio de lixo e meus amigos arrasados!!!' 

O diabo olha pra ele, sorri ironicamente e diz: 
-'Ontem estávamos em campanha. 
Agora, já conseguimos o seu voto...' 

Haja vagas!!!
Procurador em MS propõe presídio só para corruptos

ESTELITA HASS CARAZZAI
DE CURITIBA
Imagine uma prisão destinada só para corruptos. Eles teriam suas fotos expostas permanentemente num mural, na entrada do presídio, e receberiam aulas de ética, moralidade e honestidade.
Parece exercício de ficção, mas o procurador da República Ramiro Rockenbach, do Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul, propôs ontem ação civil pública que pede a criação do primeiro presídio federal só para corruptos do Brasil, exatamente nesses moldes.
No texto da ação, o procurador diz que o país ocupa apenas a 73ª posição no ranking de nações menos corruptas, segundo pesquisa com 182 países feita pela organização Transparência Internacional neste ano.
Alpino


Rockenbach diz ainda que, hoje, 1.400 pessoas cumprem pena por delitos relacionados à corrupção no país.
"Se todos os corruptos do Brasil fossem postos na cadeia, precisaria construir pelo menos um [presídio] por Estado", afirma o procurador.
Segundo Rockenbach, o presídio teria caráter "simbólico", para que os políticos entendam "que a Justiça não está de brincadeira".
"E não é só ficar lá por dois, três dias. Ele pode ter sua foto eternizada [em galeria dos presos condenados] como um corrupto desta nação. Para aprender que o dinheiro do povo não é para ficar fazendo esse tipo de safadeza."
A ação civil pública, protocolada ontem na Justiça Federal de MS, menciona escândalos como o mensalão, as denúncias contra o ex-governador do DF José Roberto Arruda (sem partido) e a recente queda de seis ministros da presidente Dilma Rousseff.
O valor proposto para a obra, que seria erguida em MS, é de R$ 12 milhões.
O Ministério da Justiça ainda não foi notificado sobre a ação. O órgão informou que o quinto presídio federal, a ser construído no ano que vem em Brasília, terá uma ala apenas para autoridades.

Após 15 anos de espera cidadão terá registro de seu imóvel em Analândia

283.01.2011.004377-6/000000-000 - nº ordem 478/2011 - Declaratória (em geral) - ADÃO APARECIDO EMERICK E OUTROS X MUNICÍPIO DE ANALÂNDIA - Sentença nº 1054/2011 registrada em 

05/12/2011 no livro nº 84 às Fls. 124/129: Ante o exposto, 

JULGO PROCEDENTE a ação e CONDENO o réu MUNICÍPIO DE ANALANDIA a outorgar em favor do autor ADÃO APARECIDO 

EMERICK escritura definitiva registrável do lote descrito na inicial, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais). P.R.I.

valor do preparo: R$ 1.011,94 valor do porte remessa/retorno: R$ 25,00 - ADV JOSE ROBERTO CHRISTOFOLETTI OAB/SP 

68444 - ADV ANA ALEXANDRINA B DE OLIVEIRA OAB/SP 82271 - ADV LIDIA MARIA COELHO OAB/SP 157412 - ADV CATIA 

GOMES CARMONA CANTERA OAB/SP 252773

Corrupção em Analândia

Dia 30 de Dezembro de 1996, a 15 anos atrás a prefeitura de Analândia pagou R$ 120.000 por um Show que nunca existiu, foi no último dia do mandato de Beto Perin !

O  M.P não responde nada, após 15 anos queremos saber:

Onde foi parar o dinheiro do Gera Samba, Show que nunca existiu e ninguém define o que aconteceu!

Valor atualizado R$ 750.000

  Quem se beneficiou deste esquema ?  Quem recebeu este dinheiro ?

O caso é o seguinte, Corruptos sobrevivem de dinheiro roubado do Povo !  Desviado da Saúde, Educação, Segurança, ETC

Isso é  uma  "INJUSTIÇA"

 Definição de filho por José Saramago:

            "Filho é um ser que nos emprestaram para um curso
intensivo de como amar alguém além de nós mesmos, de como
mudar nossos piores defeitos para darmos os melhores
exemplos e de aprendermos a ter coragem.  Isso mesmo !
Ser pai ou mãe é o maior ato de coragem que alguém pode
ter, porque é se expor a todo tipo de dor, principalmente
da incerteza de estar agindo corretamente e do medo de
perder algo tão amado.  Perder?  Como?  Não é nosso,
recordam-se?  Foi apenas um empréstimo."

ONG Amarribo

ONG Amarribo de Ribeirão Bonito é a representante do Brasil na transparência internacional

ONG Amarribo de Ribeirão Bonito é a representante do Brasil na transparência internacional (1/12/2011)
http://eptv.globo.com/emc/VID,0,1,50696;2,ong+amarribo+de+ribeirao+bonito+e+a+representante+do+brasil+na+transparencia+internacional.aspx

Jorge Sanchez Presidente da AMARRIBO BRASIL concede entrevista em Brasília Qui, 01 de Dezembro de 2011 18:34 Fonte: Blog do Ronco Fotos: Cadu Gomes Não faltaram microfones para o Presidente da AMARRIBO BRASIL Jorge Sanchez responder às perguntas dos repórteres sobre o relatório encaminhado pela Transparência Internacional sobre a percepção da corrupção no mundo. O trabalho da AMARRIBO está sendo amplamente divulgado para a grande imprensa. Às 18h00, Jorge concederá uma entrevista ao vivo para a Globo News direto de Brasília.

Vereador petista é assassinado em Chapecó

De acordo com o PT, Marcelino Chiarello costumava denunciar esquemas de corrupção na prefeitura de Chapecó

Luciana Marques

O vereador petista de Chapecó (SC) Marcelino Chiarello foi assassinado nesta segunda-feira, informou a secretaria-geral do partido em Santa Catarina. A mulher de Chiarello o encontrou, por volta do meio-dia, enforcado dentro da própria casa. O delegado regional Alex Passos declarou que se trata de um assassinato. O vereador havia comentado a colegas que precisava de proteção policial, mas não chegou a encaminhar o pedido à polícia. 

Segundo o secretário-geral do PT em Santa Catarina, José Roberto Paludo, o vereador denunciou casos de corrupção e de desvios de finalidades das ações públicas do governo municipal de Chapecó, primeiramente contra o ex-prefeito João Rodrigues (DEM) e, depois, contra o atual prefeito José Claudio Caramori (PSD). “Recentemente, com base nas denúncias de Chiarello, o Ministério Público afastou, pela segunda vez, o vereador do PSD Dalmir Pelicioli do cargo de secretário regional da Prefeitura de Chapecó, comprovando desvio de recursos de subvenções sociais às entidades comunitárias do município”, contou o secretário-geral.

Paludo disse ainda que o vereador se dedicava integralmente à política e não tinha envolvimento com outra atividade. “Marcelino deu a vida pela defesa da ética na política, combatendo a corrupção, denunciando falcatruas e desvios de conduta pública”, disse. Ele afirmou também que o PT está “chocado com mais essa afronta à vida humana”. Chiarello foi candidato a vereador pela primeira vez em 2004 e se reelegeu em 2008.

Justiça vai decidir se Luiz Carlos Perin irá a Júri Popular

http://jornalcidade.uol.com.br/rioclaro/municipios/municipios/84244-Justica-vai-decidir-se-Luiz-Carlos-Perin-ira-a-Juri-Popular

Analândia

Na quarta-feira, Luiz Carlos Perin acusado de ser o mandante do crime contra o vereador Evaldo Nalin, em outubro de 2010, foi ouvido pela última vez no prédio do Fórum de Itirapina. Agora o Ministério Público e a defesa do acusado apresentaram as alegações finais que serão entregues ao juiz, que só então irá decidir se Perin vai ou não a júri popular. O MP afirma não ter dúvidas de que ele realmente é o mandante do assassinato.

O vereador foi executado a tiros quando estava na sala de sua casa em Analândia, vendo TV ao lado da mulher. Dois bandidos em uma moto invadiram a casa. No total foram efetuados sete disparos. Dias antes do crime, Perin teria sido visto em um posto de combustíveis entregando um pacote a dois motociclistas. Ele foi preso no dia 10 de novembro do ano passado, mas graças a um habeas-corpus, ganhou a liberdade em abril deste ano. Da sentença proferida em Itirapina ainda cabe recurso.

Servidora fantasma perde cargo na Assembleia

Deputado Aldo Demarchi diz que Camila o assessorava em Rio Claro, mas pediu para sair por 'não ter sido clara' ao se explicar ao 'Estado'

30 de novembro de 2011 | 3h 05

• NFernando Gallo, de O Estado de S.Paulo, e Fábio Serapião, do Jornal da Tarde

A Assembleia Legislativa de São Paulo exonerou nessa terça-feira, 29, a funcionária Camila Joly, que estava lotada na 2.ª Secretaria. O desligamento ocorre após reportagem do Estado, no domingo, ter mostrado que ela alegava dar expediente em São Paulo todos os dias, enquanto o chefe de gabinete da 2.ª Secretaria, Ednilson Vicente, assegurava que ela trabalhava em Rio Claro, base do deputado Aldo Demarchi (DEM). A reportagem localizou-a trabalhando em um jornal na cidade de Santa Gertrudes.

Veja também:
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Gabinetes e líderes são responsáveis por frequência de funcionários

"Camila Joly prestava assistência à minha assessoria de imprensa em Rio Claro e região. O fato de ela não ter sido clara na resposta dada ao jornal O Estado de S. Paulo com relação ao seu local de prestação de serviço gerou tal insatisfação que a funcionária pediu que o gabinete da 2.ª Secretaria providenciasse sua exoneração", afirmou Demarchi ao Estado, em nota.

Camila Joly é sobrinha do prefeito de Santa Gertrudes, João Vitte (DEM), correligionário de Demarchi. O deputado também emprega na secretaria dois filhos do prefeito, Cristiane Vitte e João Carlos Vitte Jr., e já teve como funcionários a mulher e um cunhado do prefeito.

João Vitte, por sua vez, tem como chefe de gabinete José Antonio Milani, marido de uma sobrinha de Demarchi.

Cristiane Vitte também trabalha no mesmo jornal em que o Estado localizou Camila. "Ela também fica (no jornal). Fica lá à noite. É um semanário, nem pode se chamar de jornal. Não tem assinatura, sai uma vez por semana", diz o prefeito João Vitte, que admite que o jornal é de propriedade de sua família. Segundo ele, seus dois filhos trabalham como assessores do deputado em Rio Claro.

Vitte, no entanto, recusa a ideia de nepotismo cruzado. "Inclusive tenho um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que assinei com a promotoria em 2009. Já foi questionado isso, não dá nepotismo." Aldo Demarchi foi questionado sobre a contratação dos parentes do aliado político, mas não respondeu a nenhuma das perguntas.

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,servidora-fantasma-perde-cargo-na-assembleia-,804745,0.htm

Sobre Thieres

Sonhei o teu sonho Deus criou o homem e o homem criou os muros Cercou as casas e as varandas, pelos quatros cantos do mundo Cercou o tempo, o passado, o presente e o futuro Cercou o espaço, os sonhos, a mente e os pássaros Cercou a árvore que nos dá o fruto, a sombra e a penumbra Cercou as matas, arou a terra, plantou o trigo e cercou o pão Foi preciso cercar o outro homem... Ontêm, sonhei o teu sonho Sonhei que os soldados cantando e dançando Libertando-se de todo o mal, surgiam de todos os lugares Para velar o funeral de todo o arsenal das ogivas nucleares No sonho os homens não eram escravos Nem de si nem dos outros, tampouco das cores Pois o dinheiro, havia sido morto em combate com o amor As crianças Cravo e Canela zombavam das cores Como não tinham fome, caçavam estrelas Quando cansadas, tornavam-se nelas Sonhei que os pessoas não tinham coisas, mas sentimentos E em sinal de alegria, cantavam suas orações Não de mãos espalmadas, mas de braços dados com o milagre do dia E Deus, todo pequeno gesto de amor, não frequentava igrejas, livros ou estátuas Apenas corações, só corações... Sonhei o teu sonho, sem saber que também era o meu! Felicidade a nossa por escolhermos uma profissão, na qual podemos falar aquilo que pensamos! Eu não odeio o ser humano, e sim o crime que ele cometeu. O meu inimigo é apenas o crime, não será mão, nem pé, nem braço ou rosto, nem parte alguma que pertença ao corpo... Afinal o crime não é o criminoso, assim como a doença não é o enfermo, e o médico luta contra o enfermo ou contra a doença ? Quanto a insensíveis, existem aqueles ainda que ouvissem, da boca de Cristo, o ´´Sermão da Montanha´´, bocejariam e cochilariam. Para estes, recomenda-se: quando imaginarem que estão lutando contra um monstro, cuidado para não se transformarem em um...

CASO NALIN, CHIBA É OUVIDO PELA SEGUNDA VEZ!!!

171 Estelionato ! Coincidencia não ?

Assistente de Esportes, Assistente de Eventos, Assistente de Planejamento, Assistente de Educação, Assistente Financeiro,Assistente Hospitalar, Assistente de Departamento Pessoal, Assistente de Serviços Internos, Assistente de Serviços Municipais,Diretor de Departamento, Assessor de Secretaria, Assistente de Educação, Assistente de Turismo, Coordenador de Educação,Coordenador de Eventos, Coordenador de Centro Esportivo, Coordenador de Turismo, Diretor de Departamento, Assistente deDepartamento Jurídico, Diretor de Secretaria, Coordenador de Obras, Coordenador da Saúde, Assessor Contábil, Assessor deDepartamento de Recursos Humanos, Assessor de Planejamento e Chefe de Divisão (c) condenação do Município de Analândiaa abster-se de novas nomeações para os cargos acima (d) condenação do réu José Roberto Perin a indenizar o erário públicono montante correspondente à remuneração total recebida pelos funcionários que ocuparam ilegalmente os cargos (e)condenação de José Roberto Perin como incurso no art. 10 da Lei nº 8.429/92 ou, subsidiariamente, no art. 11 do mesmodiploma, com a imposição das sanções legais. O Município de Analândia foi notificado na forma do art. 2º da Lei nº 8.437/92, eapresentou manifestação informando que o número de cargos em comissão foi reduzido de 171 para 35 diante da publicação daLei Municipal nº 1517/06 e da Lei Complementar nº 01/10. Às fls. 142/145, foi deferido em parte o pedido de liminar concedendoao Municipio de Analândia a obrigação de prazo improrrogável de dois meses para exonerar os ocupantes dos cargos indicadosna decisão. Os réus foram notificados na forma do art. 17 da Lei nº 8.429/92 e apresentaram defesas preliminares. A inicial foirecebida (fls. 364) e os réus, citados, apresentaram contestação. O Município de Analândia (fls. 384/397) alega que em1º/06/2010 foi publicada a Lei Complementar nº 01/10 que supriu as deficiências das leis anteriores, passando a descrever asatribuições dos cargos em comissão atualmente existentes na Prefeitura de Analândia. Hoje a legislação não contém qualquerfalha, e não há excesso de cargos em comissão. Sendo assim, pugna pela improcedência da ação quanto aos pedidos que lhe atingem. José Roberto Perin (fls. 529/562) alega inépcia da inicial, incompetência do juízo, prescrição, impossibilidade jurídicado pedido, e, no mérito, inexistência do elemento subjetivo indispensável para a caracterização do ato de improbidade, bemcomo inexistência de prejuízo ao erário público pois os serviços foram efetivamente prestados. Salientou que a Lei Municipal nº1312/2000 não foi de sua iniciativa, e sim do Prefeito Municipal anterior. É o relatório. Decido. A preliminar de inépcia da inicial,suscitada pelo réu José Roberto Perin, não deve prosperar. A inicial descreve satisfatoriamente a causa de pedir fática e acausa de pedir jurídica, que por sua vez estão em conexão lógica com os pedidos, viabilizando o exercício do direito de defesapelos réus. Afasta-se, pois, esta alegação. O juízo não é incompetente. O juízo singular possui competência para exercer ocontrole difuso de constitucionalidade, desde que o faça incidenter tantum, como motivação para afastar determinada norma, ouinterpretá-la em com a Constituição Federal no caso concreto. Rechaça-se, então, também esta alegação. A preliminar demérito concernente à prescrição, de seu turno, também não merece qualquer guarida. Segundo a jurisprudência do SuperiorTribunal de Justiça, “o termo inicial do prazo prescricional da ação de improbidade administrativa, no caso de reeleição deprefeito, se aperfeiçoa após o término do segundo mandato” (REsp 1153079/BA, Rel. Ministro HAMILTON CARVALHIDO,PRIMEIRA TURMA, julgado em 13/04/2010, DJe 29/04/2010).No mesmo sentido: REsp 1179085/SC, Rel. Ministra ELIANACALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 23/03/2010, DJe 08/04/2010. De molde que não se fala em prescrição pois o segundomandato sucessivo de José Roberto Perin encerrou-se em 2008 e a ação foi proposta menos de 05 anos depois. Quanto à tesede que a Lei nº 8.429/92 não se aplica aos agentes políticos, não encontra guarida no art. 2º da referida lei: “reputa-se agentepúblico, para os efeitos desta lei, todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição,nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função na entidades mencionadas no artigo anterior.” (grifei) E as previsões constitucionais concernente à improbidade administrativa (art.15, V; art. 37, § 4º) não fazem qualquer restrição no sentido de afastar tais ilícitos em relação aos Prefeitos Municipais e outrosagentes políticos, conclusão que também não é extraída implicitamente a partir do sistema jurídico vigente. O pedido é juridicamente possível. Fixo os pontos controvertidos que demandam dilação probatória como sendo: a) desvio de finalidade,pelo réu José Roberto Perin, no desempenho de sua competência discricionária de livre nomeação e exoneração em relação aos cargos em comissão, nomeando e designando pessoas para o desempenho de funções subalternas ou burocráticas, e não de direção, chefia ou assessoramento, e que poderiam ser exercidas por servidores contratados mediante concurso público; b)elemento subjetivo do ato de improbidade. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para 01/02/2012 às 14:10 h.Rol de testemunhas em 10 dias. Int.