A Prefeitura Municipal de Analândia inventou emergência para contratar de forma ilegal, com dispensa de licitação, uma cooperativa de transportes recém-criada por políticos e pessoas ligadas à atual administração para o fim específico de prestar serviços de transporte de estudantes. O contrato é de mais de R$ 700 mil, por seis meses, e esta será a primeira vez que a cooperativa prestará esse tipo serviço. O resumo do contrato foi publicado hoje (14/03) no Diário Oficial do Poder Executivo.
A falcatrua será denunciada hoje ao Ministério Público, porque transporte de alunos é serviço rotineiro, com prazo fixo para realização. Além disso, ao invés de contratar emergencialmente ou prorrogar os contratos com perueiros que já prestam o serviço, a Prefeitura preferiu prestigiar a cooperativa, que teria sido criada pelo suplente de vereador Sidnei Carlos Valerian (PR), o Giribi; por um dos coordenadores da campanha do prefeito Rogério Ulson (PMDB) e secretário Municipal de Turismo, Odair Mistro; e por Tiago Sabão, que mora na mesma casa que o prefeito.
Um pedido de abertura de Comissão Especial de Investigação (CEI) também será protocolado na Câmara Municipal por perueiros que em anos anteriores prestavam o serviço, mas que foram excluídas da contratação emergencial. Muitos perueiros já teriam sido chamados à Prefeitura para rescindir seus contratos, mas se recusaram a assinar qualquer documento.
Entre as irregularidades apontadas, está o fato de que a cooperativa recém-criada não atenderia ao requisito de qualificação econômico-financeira, não tendo como comprovar patrimônio mínimo superior a 10% (R$ 75.325,00) do valor do contrato (R$ 753.359,50).
Por: Fábio Oliva
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