quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
terça-feira, 27 de dezembro de 2011
Retrospectiva !!!
Ano é marcado por denúncias de corrupção e fraude em concurso
Veja os fatos que se destacaram na política da região Central em 2011
27/12/2011 - 14:19
Denúncias de desvio de dinheiro público e superfaturamento, fraude em concurso e aumento do número de vereadores estão entre os assuntos políticos que ganharam destaque na região Central em 2011.
Investigações em Leme, Casa Branca e Araras apontam desvios dos cofres públicos que somam cerca de R$ 3,1 milhões. As denúncias apontam envolvimento de prefeito, secretários, vereadores e servidores.
A descoberta de uma fraude em um concurso público da Prefeitura de Analândia mais uma vez movimentou a vida política da cidade, abalada desde a morte do vereador Evaldo Nalin.
Veja os fatos que marcaram o cenário político da região Central neste ano:
Desvio de dinheiro público
Em julho, o funcionário público de Araras, Carlos Eduardo Pavan, de 38 anos, foi preso suspeito de desviar parte dos salários dos servidores da prefeitura. Ele reagiu à prisão, se machucou e feriu dois policiais.
Pavan trabalhava no setor de folha de pagamento da prefeitura e, de acordo com as investigações, em apenas três meses, desviou cerca de R$ 160 mil. O funcionário morava em um apartamento de luxo na cidade, que a policia desconfia ter sido comprado com dinheiro público.
No mês seguinte, em Leme, o Ministério Público abriu um inquérito para investigar um esquema de desvio de R$ 961,2 mil para fins particulares, como a compra de carne para churrasco, roupas, remédios e caixas de baralho, além do fornecimento de remédios com finalidade eleitoral.
No mês seguinte, em Leme, o Ministério Público abriu um inquérito para investigar um esquema de desvio de R$ 961,2 mil para fins particulares, como a compra de carne para churrasco, roupas, remédios e caixas de baralho, além do fornecimento de remédios com finalidade eleitoral.Estariam envolvidos o prefeito de Leme, Wagner Ricardo Antunes Filho (foto ao lado), três secretários municipais, cinco vereadores, funcionários públicos e comerciantes do município, que tiveram os bens bloqueados. O prefeito chegou a ser afastado, mas conseguiu uma liminar na Justiça e voltou o cargo.
Em novembro, auditores confirmaram que um funcionário público desviou R$ 2,03 milhõesda Prefeitura de Casa Branca. O crime aconteceu entre 2006 a 2010. O funcionário, que não teve a identidade divulgada, recebia o dinheiro, dava baixa no sistema e depois estornava a operação, como se o contribuinte não tivesse feito o pagamento.
Fraude em Concurso
Em agosto, o Ministério Público começou a investigar uma fraude em um concurso para a Prefeitura de Analândia. A confissão de um vereador envolvido deu mais força à denúncia.
O ex-presidente da Câmara, Leandro Eduardo Santarpio, denunciou que foi oferecido pela prefeitura um acerto com alguns vereadores. Eles ou parentes seriam beneficiados no concurso, mas em troca precisariam votar a favor da prefeitura.
O vereador 
, conhecido como Caqui, passou no concurso para encarregado de obras e serviços, com salário de aproximadamente R$ 1,7 mil. O MP pediu uma posição dele sobre o caso e o vereador confirmou a denúncia de que a aprovação dele foi facilitada.
, conhecido como Caqui, passou no concurso para encarregado de obras e serviços, com salário de aproximadamente R$ 1,7 mil. O MP pediu uma posição dele sobre o caso e o vereador confirmou a denúncia de que a aprovação dele foi facilitada.Em carta para a promotora, o vereador disse que não tinha conhecimento suficiente para ser aprovado e que recebeu R$ 3 mil de Beto Perin, chefe de gabinete da prefeitura, que negou o fato. Caqui ainda chegou a defender a própria cassação e a de todos os envolvidos no esquema.
Rompimento e superfaturamento em lousas
No dia 5 de agosto, o vice-prefeito Valter Merlos (DEM) anunciou o rompimento com o prefeito Marcelo Barbieri (PMDB). A crise no Executivo foi causada pela exoneração de Merlos, que se recusou a entregar o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico.
Na ocasião, Barbieri teria alegado que entregaria a pasta ao presidente do DEM na cidade, Ronaldo Napeloso, porque esse era o acordo feito com o partido. Após ter sua mobília retirada do gabinete, Merlos classificou sua situação como “humilhante”.
Poucos dias após a crise, a administração de Barbieri estava diante de um escândalo. No dia 17 de agosto, o Ministério Público (MP) propôs uma ação civil pública após investigar uma denúncia de superfaturamento e direcionamento de uma licitação para a compra de lousas digitais (foto ao lado) da empresa Clasus Brasil Informática.
Cada uma das 45 lousas custou R$ 32 mil, totalizando um gasto de R$ 1,5 milhão. O valor foi considerado muito acima do mercado na representação entregue ao MP pela vereadora Márcia Lia (PT). Ela afirmou que o real valor unitário das peças era de R$ 4 mil. A prefeitura argumentou que o preço incluía o pagamento de outros serviços, como treinamento de professores. O processo corre sob segredo de Justiça.
Número de vereadores
Agosto realmente foi um mês de notícias indigestas sobre a política na cidade. Mesmo com notória desaprovação popular, no dia 30 daquele mês, a Câmara aprovou por unanimidade o aumento do número de vereadores de 13 para 18. A medida valerá já na próxima eleição.
Rodeios
Não foram, porém, apenas as denúncias e polêmicas que marcaram o trabalho do Executivo e Legislativo de Araraquara em 2011. Em setembro, a classe política local marcou um ponto com os defensores dos animais depois que a Câmara aprovou um projeto de lei que proibiu a realização de rodeios, touradas, vaquejadas e similares na cidade. A matéria, de autoria da prefeitura, foi notícia nos principais veículos de comunicação do país.
Crime políticoNo dia 23 de novembro, a Justiça de Itirapina começou a audiência sobre o assassinato do vereador de Analândia Evaldo Nalin, em outubro de 2010. A Justiça vai decidir se Luiz Carlos Perin, acusado de ser o mandante do crime, irá a júri popular.
Nalin foi morto em outubro do ano passado. A polícia suspeita que o assassinato teve motivação política, já que Nalin dizia que recebia ameaças depois de ter feito denúncias de irregularidades na prefeitura.
Obras Irregulares
No início de dezembro, o ex-diretor de desenvolvimento urbano de Rio Claro, Leopoldo Butkiewicz, disse que foi demitidopor não autorizar a construção irregular de prédios na cidade. De acordo com o Ministério Público, um edifício de 17 andares está sendo construído em uma área onde só poderia ser feito um de no máximo dois andares. Já a prefeitura entende que a construção de edifícios altos foi liberada no novo plano diretor.
A obra do prédio na Vila Paulina ainda está no início. Desde 1992, pela lei municipal de zoneamento urbano, é proibido construir no bairro qualquer edificação com mais de dois pavimentos.
Mesmo assim, a obra foi aprovada pela Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente de Rio Claro (Sepladema). O MP então resolveu investigar se há irregularidades.
Gabriel Ribeiro Castellano, ex-diretor da Sepladema, diz que pediu exoneração porque sofreu pressão para não revelar o caso ao MP. A prefeitura negou as acusações e qualquer problema com as obras.
segunda-feira, 26 de dezembro de 2011
Acidente deixa chefe de Gabinete da prefeitura ferido
José Roberto Perin perdeu o controle do carro, saiu da pista e bateu em árvores
26/12/2011 - 11:11
O chefe de Gabinete da Prefeitura de Analândia, José Roberto Perin, ficou ferido após um acidente na noite de sábado (24), quando vinha de Rio Claro para comemorar o Natal com a família.
Segundo Perin, pouco antes do trevo de entrada de Analândia, em uma curva, ele perdeu o controle do carro por causa da água na pista. O veículo saiu da rodovia e bateu em algumas árvores.
O carro ficou destruído, mas ele teve apenas um corte na cabeça.
Ele afirmou ainda que as condições da estrada são péssimas, com buracos, mato alto e
falta de acostamento.
domingo, 25 de dezembro de 2011
Acidente SP 225
Um acidente aconteceu na SP 225, km 75 em Analândia, o carro de José Roberto Perin (placa DNZ - 9376) saiu da estrada e capotou ficando totalmente destruído. Quando um motorista passava pelo local, avistou Beto e Chiba (seu irmão) na região do acidente, Beto muito nervoso arremeçou, contra o motorista, uma garrafa de cerveja que segurava em uma das mãos.
Até o momento não se sabe se houve vítimas . A policia Rodoviária foi acionada.
Placa DNZ - 9376
sexta-feira, 23 de dezembro de 2011
Na semana que vem, a mais alta corte do país terá de decidir como a Justiça brasileira lidará daqui para a frente com criminosos disfarçados de magistrados
Escultura A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, no STF (Orlando Brito)
O Judiciário é o menos corrupto dos poderes, afirmou, em uma entrevista recente a VEJA, a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie Northfleet. Ela pode estar certa, mas é inegável que ele é também, entre os poderes, o menos investigado.
A edição de VEJA que chega às bancas neste sábado mostra que é quase impossível que um juiz bandido seja condenado no Brasil. Os números levantados pela reportagem são reveladores. Na última década, apenas 39 juízes foram investigados em operações de grande porte da Polícia Federal. Uma das explicações para isso é a dificuldade de encontrar policiais e promotores dispostos a enfrentá-los.
Do total de investigados, 31 foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público, mas apenas sete chegaram a ser efetivamente julgados. Um consequência da resistência entre outros juízes em julgar seus pares.
Dos sete jugados, apenas dois foram condenados e só um continua preso, ainda assim, em sua própria casa.
Leia também:
Corregedora acusa juízes de SP de esconderem renda
23 de dezembro de 2011 | 8h 33
MARIÂNGELA GALLUCCI - Agência Estado
No mais recente capítulo do entrave que expôs a divisão e o clima de guerra do Judiciário brasileiro, a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, afirmou ontem que quase metade dos magistrados paulistas esconde seus rendimentos e que por trás da crise está um movimento corporativista para enfraquecer o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em resposta às associações de magistrados, ela disse que essas entidades são "maledicentes e mentirosas". "Este é o ovo da serpente", disse.
Segundo ela, em São Paulo foi descoberto que 45% dos magistrados descumpriram a legislação que obriga os servidores públicos a apresentarem todos os anos sua declaração de renda para que eventualmente ela seja analisada por órgãos de controle, como o CNJ. Em Mato Grosso do Sul, ninguém entregou.
Eliana Calmon repudiou informações divulgadas pelas entidades dos magistrados de que cerca de 270 mil pessoas estariam sob investigação do CNJ. De acordo com a corregedora, foram identificadas "bem menos" do que 500 transações atípicas realizadas por integrantes do Judiciário, sendo que 150 delas foram detectadas em São Paulo. "Como é que eu estou devassando 270 mil pessoas? Não há mínima possibilidade de isso acontecer", afirmou.
Ainda de acordo com a ministra, o presidente do Supremo Tribunal Federa (STF), Cezar Peluso, e o ministro Ricardo Lewandowski, não são investigados pela corregedoria do CNJ. No passado eles integraram o Tribunal de Justiça de São Paulo e durante esta semana chegou a ser divulgado que eles teriam recebido até R$ 700 mil relativos a auxílio moradia não pago na época. "A folha de pagamento examinada é a de 2009 e de 2010. Só. E os ministros do STF já não faziam mais parte do Tribunal de São Paulo nessa época", disse Eliana. Além disso, a corregedora observou que pela Constituição Federal o CNJ não pode investigar ministros do Supremo.
Sigilos -Em nota divulgada anteontem, Peluso sugeriu que magistrados tiveram seus sigilos quebrados. A ministra negou. "Não houve quebra de sigilo fiscal ou bancário e muito menos devassa e vazamento de informações sigilosas", garantiu a corregedora. Segundo ela, as inspeções são realizadas há quatro anos e que apenas agora, quando a vistoria foi feita em São Paulo, a Associação dos Magistrados Brasileiros reclamou. Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas e Amapá já passaram pelo processo.
"As investigações patrimoniais começaram na época do ministro Dipp (ex-corregedor) e o problema só surgiu quando chegou em São Paulo", afirmou. "Esse estardalhaço que estão fazendo de uma decisão eminentemente técnica e que os senhores poderão acessar e verificar, isso é para tirar o foco do que está realmente em jogo, que é a sobrevivência com autonomia do CNJ. Isso é que o foco do corporativismo", disse. A ministra ganhou visibilidade e contribuiu para organizar a reação quando disse que havia "bandidos de toga" na magistratura.
'Quem não deve não teme', dizem juízes sobre críticas ao CNJ
Membros da Associação dos Juízes Federais acham que críticas e medidas contra Eliana Calmon são agressivas e desproporcionais
Juízes federais incomodados com a atuação da associação que os representa, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), estão usando o grupo de discussão online da própria entidade, para criticá-la. A Ajufe é uma das signatárias da ação que suspendeu, na última segunda-feira (19), a investigação sobre a evolução patrimonial de magistrados e servidores do Judiciário.
Conselho perde força: Ministro do STF limita poderes de investigação do CNJ
Patrimônio de juízes: Supremo suspende investigação do CNJ
Eliana Calmon: A corregedora que enfrentou o chefe do Poder Judiciário
Um dos juízes que enviaram mensagem aos colegas é o titular da 3ª Vara Federal de Campo Grande, Odilon de Oliveira, que apura crimes financeiros e de lavagem de dinheiro. Ele reclama do fato de a Ajufe não ter consultado seus filiados antes de adotar a posição contra a corregedoria.
Foto: Alan Sampaio / iG Brasília
Eliana Calmon, corregedora do CNJ
“O presidente da Ajufe tem a prerrogativa de publicar notas, mas como esse tema envolve interesse de todos os juízes, teria a necessidade de ter consultado os associados. Acho que a posição da Ajufe conjunta com a AMB [Associação dos Magistrados Brasileiros], foi agressiva, desproporcional, e não baseada em prova de que houve quebra de sigilo”, disse à Agência Brasil.
Ele também acredita que Eliana Calmon passou a ser atacada porque começou a investigar a “elite” da Justiça. “Investigar a elite dói. Há reação da própria elite, que começa a acusar o investigador e procurar formas de derrubá-lo”, argumenta. Para Oliveira, o acesso a dados sigilosos de juízes deve ser irrestrito ao órgão de controle porque os magistrados recebem do Estado e têm "a enorme responsabilidade de lidar com o patrimônio alheio".
Desdobramentos do caso: Peluso recebeu R$ 700 mil de passivo trabalhista
"Bandidos de toga": Declarações de corregedora abrem crise no CNJ
O juiz titular da 1ª Vara Federal de Bauru (SP), Roberto Lemos, também disse à Agência Brasil que usou o grupo de discussão da Ajufe para mostrar que não concorda com a entidade. “Indaguei por que o presidente da associação está questionando um ato legítimo da corregedoria nacional de investigar e apurar problemas, em uma briga que não é dos juízes federais”. Ele também diz que não foi consultado pela entidade sobre o caso.
Lemos, que foi auxiliar do CNJ na gestão passada, diz que a corregedoria vem atuando em casos difíceis de serem investigados pelos tribunais locais, como nepotismo e situações de assédio sexual em banca de concurso. Ele acredita que sem o trabalho do CNJ, os maus hábitos se perpetuariam. “Não consigo entender a quem interessa isso [impedir a fiscalização de juízes]. Quem não deve não teme”.
OAB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, está preocupado com o tom das críticas feitas pelas associações de magistrados à corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Eliana Calmon. Para ele, há uma tentativa de "esvaziar" o conselho e "desmoralizar" a ministra.
Em nota, Damous disse que, “sem sombra de dúvida, está se tentando desmoralizar a ministra, enfraquecer o seu papel como corregedora. É um ataque ao CNJ, com objetivo de esvaziar suas atribuições e seus poderes, sobretudo aos correcionais, e desmoralizar o conselho. Num momento em que o CNJ desnuda determinadas práticas que deixam mal certos magistrados e segmentos da magistratura, sofre um ataque dessa dimensão. Isso é muito preocupante.”
Com base em fóruns de discussões na internet, o presidente da OAB-RJ acredita que as críticas à corregedora podem afastar as entidades classistas da maioria dos magistrados. “Se há segmentos importantes demonstrando insatisfação, isso pode estar mostrando que as cúpulas das associações estão se dissociando da grande massa dos magistrados, que é composta, em sua maioria esmagadora, de mulheres e homens honrados. Isso pode demonstrar que as associações de magistrados estão no caminho errado”.
Damous teme que a oposição de parte da cúpula da magistratura à atuação fiscalizadora do CNJ acabe colocando o Poder Judiciário contra a própria sociedade brasileira. “A Justiça fica muito mal [perante a opinião pública]. O CNJ foi criado pela Emenda 45 [da Constituição], em 2004, exatamente por conta de clamores sociais. O Poder Judiciário foi o último a se democratizar. Sempre foi hostil à fiscalização. Nunca se julgou devedor de prestar contas à sociedade. Parece que agora há uma espécie de revanche contra a Emenda 45, por parte desses setores da magistratura que não querem a transparência e a democratização do Judiciário.”
Para Damous, a reação das associações contra Calmon acaba enfraquecendo a imagem da Justiça. “São atitudes pautadas por um extremo corporativismo, que dá as costas aos anseios sociais de maior transparência do Poder Judiciário, de uma democratização mais ampla, maior aproximação dos juízes com o povo. O que está prevalecendo, sob as tintas de defesa dos direitos dos juízes, na verdade, é um pernicioso corporativismo.”
Assinar:
Postagens (Atom)