Ao Vivo!!!

Ao vivo na Rádio Nossa Terra FM Prefeito e Vereadores prestando esclarecimentos sobre os Tributos de Analândia.

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Tributos em Analândia podem aumentar até 566% em 2014

Só o IPTU subirá de 128 a 182%

O prefeito de Analândia, na região central de São Paulo, Rogério Luiz Barbosa Ulson (PMDB), enviou três projetos de lei que tratam de matéria tributária à Câmara de Vereadores, os quais, se aprovados, podem aumentar em até 566% o preço de alguns serviços públicos cobrados da população. Para que os tributos possam ser exigidos a partir de 2014, os projetos teriam que ser aprovados até terça-feira, dia 31 de dezembro.

O preço do fornecimento de um caminhão de água, por exemplo, saltará dos atuais R$ 60,08 para R$ 400,00 (566% de reajuste). A taxa de religação de água por inadimplência ou infração passará de R$ 46,02 para R$ 100,00, reajuste de 117%. A mesma taxa de religação para quem pedir espontaneamente o desligamento saltará de R$ 46,02 para R$250,00, aumento de 443%.

De acordo com o Projeto de Lei nº 29, que trata da exploração dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgotos, enviado em 26 de novembro à Câmara de Vereadores, o usuário que pedir a troca de um hidrômetro pagará R$ 200,00 pelo serviço em 2014, contra os atuais R$ 56,56, majoração de 254%.

Um dos projetos, que institui a nova Planta Genérica de Valores dos imóveis, que serve de base para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), também reajusta o valor desse tributo em patamares que chegam a 128%, 132% e 182%. Além do reajuste da Planta Genérica de Valores, o prefeito Rogério Ulson também quer aumentar a alíquota máxima do tributo dos atuais 1,72% para 2%.

Para os vereadores, os reajustes pretendidos são desproporcionais. A inflação medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base no Índice de Preços ao Consumidor – Amplo (IPCA) é de 5,88%, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país foi de 16,81% e o reajuste do salário mínimo nacional foi de 6,78%, passando de R$ 678,00 em 2013 para R$ 724,00 em 2014, ganho de R$ 46,00 por mês. Na última década, o reajuste do salário mínimo nacional foi de 72,35%.

Visando instigar os funcionários públicos e parte da população a pressionar os vereadores para que aprovem as novas leis tributárias, Ulson, que não é contribuinte do IPTU em Analândia, teria afirmado que sem isso não poderá aumentar o salário do funcionalismo em 2014, teria que demitir servidores contratados sem concurso, ocupantes de cargos de confiança, e não poderia garantir a qualidade e eficiência de serviços públicos como limpeza e coleta de lixo. Em parte, devido à exclusão, dos carnês de IPTU de 2014, da taxa relativa à coleta de lixo, declarada indevida pelo Poder Judiciário, que em tese diminuiria em cerca de R$ 400 mil a receita anual do município. 

Em 2014, o orçamento de Analândia aumentará em R$ 2.282.500,00. Será de R$ 20.882.500,00, 12% maior que os R$18,6 milhões de 2013.

Audiência Pública - Saneamento Básico

Aconteceu na semana passada, a 2ª Audiência Pública sobre Saneamento Básico, marcada  pelo prefeito Rogério Ulson, para a apresentação das propostas de melhorias para nossa cidade.

Para quem não esteve presente nas audiências, colocamos um pequeno resumo dos serviços que compõem o saneamento básico:

• Abastecimento de água potável 

São atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e os respectivos instrumentos de medição. 

• Esgotamento sanitário 

São atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde ligações prediais até o seu lançamento no meio ambiente. 

• Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos 

São atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário de varrição e limpeza de logradouros e vias públicas. Neste caso, é importante salientar que a Lei 11.445 limita-se a traçar diretrizes aos resíduos domésticos, pois, em relação aos resíduos provenientes de serviços de saúde, resíduos industriais e comerciais, a responsabilidade é dos próprios geradores. 

• Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas 

São atividades, infraestruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção, para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas.

A Empresa VM Engenharia, participou da primeira audiência pública no dia 3 de dezembro e levantou junto aos participantes as reais necessidades identificadas pelos munícipes em relação ao saneamento básico, o principal problema apontado foi a qualidade da água.

Na audiência pública ocorrida na última quinta, dia 19, a empresa apresentou alguns possíveis planos de ação para serem desenvolvidos em nossa cidade, entre eles, ampliar a coleta seletiva de forma qualificada e formal.

Reforma de melhorias na ETE e na ETA também foram soluções de longo prazo, apresentas para resolver o problema de tratamento de esgoto e de distribuição de água.

Está sendo investido na contratação dessa empresa, cerca de R$ 100.000,00 para apresentação do plano de ação e implantação de políticas de saneamento básico.

Vamos aguardar o próximo encontro para que sejam apresentas as propostas efetivas a serem desenvolvidas.

Fonte: http://www.ressoar.org.br/dicas_saude_coleta_tratamento_esgoto_brasil_saneamento_basico.asp

e

             Equipe do Blog Unidos Por Analândia

IPTU Analândia !

Esta semana muito se falou sobre o aumento do IPTU em Analândia!  Para ajudar a todos o blog disponibiliza algumas informações:

 

Segue abaixo os valores praticados atualmente:

 

Valores praticados atualmente!

 

 

Segue abaixo as alterações, novos valores que irão para a câmara para ser votado esta semana e irá vigorar em 2014 :

 

 

a.     TERRENOS: assim considerados, os imóveis urbanos sem edificação, serão classificados de acordo com os melhoramentos públicos que os servirem, conforme tabela abaixo:

 

CLASSE	MELHORAMENTO PÚBLICO	VALOR DO M² EM R$
A	·         Rede de Iluminação Pública ·         Rede Coletora de Esgotos ·         Rede de Água ·         Coleta de Lixo ·         Limpeza ·         Asfalto	50,00
B	·         Rede de Iluminação Pública ·         Rede Coletora de Esgotos ·         Rede de Água ·         Coleta de Lixo ·         Limpeza	25,00
C	·         Rede Coletora de Esgotos ·         Rede de Água ·         Coleta de Lixo ·         Limpeza	12,50
D	Demais terrenos não abrangidos nas classes anteriores	7,50

 

 

b.     EDIFICADOS: assim considerados, os imóveis urbanos com edificação, serão classificados de acordo com a metragem quadrada construída:

 

CLASSE	METRAGEM QUADRADA CONSTRUÍDA	VALOR DO M² EM R$
A	·         Construção de até 60 m²	144,36
B	·         Construção de 60 m² até 150 m²	201,17
C	·         Construção acima 150 m²	300,56

 

 

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2.014, revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei Municipal de nº 1.152 de 22 de dezembro de 1.994.

Prefeitura Municipal da Estância Climática de Analândia, 13 de dezembro de 2013. ROGERIO LUIZ BARBOSA ULSON - Prefeito Municipal

 

 

 

-  Constatamos que o aumento do  IPTU incidirá sobre os terrenos,  as construções( casas) não terão aumento no IPTU.

 

 

 

 

 

 

 

É hora de fazer o balanço.

O que mudou em nossa cidade?

O que emplacou?

O que está funcionando?

Até o final do ano o Blog Unidos por Analândia publicará uma série de matérias, expondo como anda cada setor do poder executivo e Legislativo! O espaço está aberto para todos!