Só o IPTU subirá de 128 a 182%
O prefeito de Analândia, na região central de São Paulo, Rogério Luiz Barbosa Ulson (PMDB), enviou três projetos de lei que tratam de matéria tributária à Câmara de Vereadores, os quais, se aprovados, podem aumentar em até 566% o preço de alguns serviços públicos cobrados da população. Para que os tributos possam ser exigidos a partir de 2014, os projetos teriam que ser aprovados até terça-feira, dia 31 de dezembro.
O preço do fornecimento de um caminhão de água, por exemplo, saltará dos atuais R$ 60,08 para R$ 400,00 (566% de reajuste). A taxa de religação de água por inadimplência ou infração passará de R$ 46,02 para R$ 100,00, reajuste de 117%. A mesma taxa de religação para quem pedir espontaneamente o desligamento saltará de R$ 46,02 para R$250,00, aumento de 443%.
De acordo com o Projeto de Lei nº 29, que trata da exploração dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgotos, enviado em 26 de novembro à Câmara de Vereadores, o usuário que pedir a troca de um hidrômetro pagará R$ 200,00 pelo serviço em 2014, contra os atuais R$ 56,56, majoração de 254%.
Um dos projetos, que institui a nova Planta Genérica de Valores dos imóveis, que serve de base para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), também reajusta o valor desse tributo em patamares que chegam a 128%, 132% e 182%. Além do reajuste da Planta Genérica de Valores, o prefeito Rogério Ulson também quer aumentar a alíquota máxima do tributo dos atuais 1,72% para 2%.
Para os vereadores, os reajustes pretendidos são desproporcionais. A inflação medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base no Índice de Preços ao Consumidor – Amplo (IPCA) é de 5,88%, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país foi de 16,81% e o reajuste do salário mínimo nacional foi de 6,78%, passando de R$ 678,00 em 2013 para R$ 724,00 em 2014, ganho de R$ 46,00 por mês. Na última década, o reajuste do salário mínimo nacional foi de 72,35%.
Visando instigar os funcionários públicos e parte da população a pressionar os vereadores para que aprovem as novas leis tributárias, Ulson, que não é contribuinte do IPTU em Analândia, teria afirmado que sem isso não poderá aumentar o salário do funcionalismo em 2014, teria que demitir servidores contratados sem concurso, ocupantes de cargos de confiança, e não poderia garantir a qualidade e eficiência de serviços públicos como limpeza e coleta de lixo. Em parte, devido à exclusão, dos carnês de IPTU de 2014, da taxa relativa à coleta de lixo, declarada indevida pelo Poder Judiciário, que em tese diminuiria em cerca de R$ 400 mil a receita anual do município.
Em 2014, o orçamento de Analândia aumentará em R$ 2.282.500,00. Será de R$ 20.882.500,00, 12% maior que os R$18,6 milhões de 2013.
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