E quem duvidou que sairia desta vez teve uma grande surpresa!
Por 7 votos a favor contra 4 contra, a Ficha Limpa passa a valer para as eleições municipais de 2012!
O Povo mostrou o que queria! E o STF aprovou!
Tem muita gente em nossa cidade que ficará fora das eleições por 4 anos...
Muitas coisas vão mudar em Analândia...
Vamos lembrar bem de 4 nomes que foram contra a vontade do povo: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Cezar Peluso, não quiseram votar a favor da constitucionalidade, por que será?
Parabéns aos que votaram a favor e principalmente PARABÉNS a todos de Analândia que participaram desta luta, desta conquista e de muitas outras que ainda estão por vir!!! Vocês são vitoriosos e essa conquista com certeza é a primeira de muitas!!!
Segue matéria completa sobre a validação da Ficha Limpa!
Supremo valida Lei da Ficha Limpa para eleições deste ano
Decisão inviabiliza por oito anos a candidatura de políticos cassados, que renunciaram e que tenham sido condenados pela Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais deste ano. A decisão torna inelegíveis por oito anos políticos cassados, que renunciaram ao mandato para fugir de processo de cassação e os condenados criminalmente por órgão colegiado, independente de o caso ter sido ou não julgado em última instância.
A Lei da Ficha Limpa foi aprovada pelo Congresso e promulgada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, a partir de um projeto de iniciativa popular que coletou 1,3 milhão de assinaturas. O julgamento da lei era aguardado com expectativa pelos partidos políticos, devido ao seu impacto na escolha dos candidatos a prefeitos e vereadores para o próximo pleito. A decisão do STF deve aposentar políticos de expressão nacional.
Voto da ministra Rosa Weber praticamente definiu o julgamento, uma vez que a posição dos outros cinco ministros favoravelmente à aprovação da Ficha Limpa já era conhecida
Na retomada do julgamento, esta quinta-feira, seis ministros apresentaram seus votos: Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, além do presidente do STF, Cezar Peluso. Lewandowski, Britto e Marco Aurélio seguiram o ministro Joaquim Barbosa, que votou pela constitucionalidade da lei.
Também votaram pela aplicação da Ficha Limpa o relator da matéria, ministro Luiz Fux, além de Carmem Lúcia e Rosa Weber – cujo voto praticamente definiu o julgamento, uma vez que a posição dos outros cinco ministros favoravelmente à aprovação da lei já era conhecida. Foram contrários à Ficha Limpa os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Cezar Peluso.
No início do ano, o STF decidiu que a lei não valeu para o pleito passado. Agora, porém, a Corte se debruçou sobre aspectos constitucionais da norma, levando em conta dois pontos principais: se políticos que renunciaram a mandatos ou que foram condenados pela Justiça antes da existência da lei poderiam ser eleitos; e se quem tem condenação por um órgão colegiado, porém sem decisão de última instância, estaria inelegível.
A sessão já se iniciou com polêmica entre os ministros. Primeiro a ler seu voto, Lewandowski defendeu a "moralidade" na vida pública e afirmou que a matéria conta com "apoio explícito de representantes da soberania nacional". "A questão não foi tratada de afogadilho no Congresso Nacional, mas objeto de discussões profundas", destacou Lewandowski.
Porém, foi logo questionado pelo colega Celso de Mello, que argumentou que a Ficha Limpa viola garantia fundamental prevista na Constituição, que considera que ninguém é considerado culpado até decisão definitiva da Justiça. “Pode o Congresso, sob ponderação de valores, submeter garantias individuais? Um direito fundamental é marginalizado”, ponderou Mello.
Autor do sexto voto, portanto definidor do placar do julgamento, Ayres Britto afirmou que a fiscalização sobre os candidatos deve "ser mais dura", porque "a nossa história não é boa". "Nossa tradição é péssima em relação ao respeito ao erário", assinalou Britto. "A Constituição mandou considerar a vida pregressa do candidato, que não pode estar imersa em nebulosidade no plano ético".
'Confisco de cidadania'
Para Gilmar Mendes, no entanto, a Ficha Limpa é resultado da "imprecisa vontade do povo". "Se levar em conta a vontade do povo, a qual devemos dar prevalência? À iniciativa popular que é representada por grupos de interesse, muitas vezes podendo ser manipulada pelas campanhas dos meios de comunicação, ou àquela legitimamente manifestada e apurada nas urnas?", interrogou o ministro.
Também contrário à lei, o presidente do STF, Cezar Peluso afirmou que a Ficha Limpa é "um confisco de cidadania". "A lei foi feita para reger comportamento futuros então deixa de ser lei e, a meu ver, passa a ser um confisco de cidadania. O Estado retira do cidadão uma parte da sua esfera jurídica de cidadania abstraindo a sua vontade", disse.
Histórico:
A Lei da Ficha Limpa entrou em vigor em junho de 2010, mas, devido a uma decisão do STF, não valeu para as eleições daquele ano. Para garantir a validade da lei em 2012, duas ações para atestar sua constitucionalidade foram propostas. Uma foi impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outra pelo PPS.
No sentido contrário, a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) foi ao STF pedindo que um dos dispositivos da lei seja considerado inconstitucional. No caso, o que impede a candidatura de um político que tenha sido excluído do exercício de sua profissão por decisão do órgão profissional competente.
tudo está bonito, mas como fica o caso de alguns anoa atras quando um ex. prefeito de ANLÃNDIA teve contas rejeitadas e em uma manobra politica a trouxe de volta obrigou a CÂMARA aprovar?
ResponderExcluirQue legal mais agora quem vai sair para candidato para eleiçoes de Analandia agora a vaca foi para o brejo com a corda e tudo e agora vai pois para ser Vereador ou Prefeito tem que estar em dia com suas quantas isso e uma Vitoria
ResponderExcluirOlá pessoal,
ResponderExcluirÉ com muita felicidade que vejo essa noticia tão aguardada vir a tona.
Parabéns aos que votaram a favor da ficha limpa.
Ficou claro que o povo pode e deve sim interferir em leis quando não são em benefício do povo.
Todos que estão lá só recebem porque o cidadão paga seus impostos e as taxas que são obrigados e nada mais justo em fazer valer a nossa opinião.
Imaginou a quantidade de políticos que estão com medo de acabar a mamata?
Mais uma vez PARABÉNS a todos os brasileiros que participaram dessa grande batalha, que graças a Deus teve um final feliz, pelo menos essa!.
Agora sim da mais orgulho de ser brasileira e principalmente por também na época ter feito parte desse grande, enorme grupo que correu atrás para que a ficha limpa fosse aprovada.
O povo acordou e tenho certeza que desta vez é para nunca mais dormir.
Parabéns e vamos continuar trabalhar para que outros assuntos pendentes também possam vir a tona.
Valeu
Bom carnaval á todos, cuidado com o exagero.
Abraço
ATENÇÃO PESSOAL
ResponderExcluirOlá pessoal, me desculpem por usar o blog para mandar um recado a alguém que jura ser todo poderoso:
pode parar de me seguir, de me fotografar, pois já fiz um boletim de ocorrência e já sei quem é. Fala prá quem te pediu por telefone fazer isso, que não será ela que vai me fazer parar de denunciar as irregularidades que por ventura aparecerem no meu caminho, doa a quem doer.
Ve se cuida da sua vida e do seu trabalho. Também estou de olho em vc e se persistir nisso irei até o fim e com certeza levarei vc e quem te mandou pro ministério público.
Passei a minha vida batalhando a favor da verdade, não será agora que irei me calar, não por isso.
Abraço a todos e um bom carnaval
sra. PAULA COVARDE É QUEM NÓS AMEAÇÃ E FAZ ISSO ,NÃO TENHA MEDO, DEUS NOS PROTEJE, TENHO CASO SEMESANTE , CONVERSEI COM DELEGADO, NÃO FIZ BO. MAS AGARDO UMA OPORTUNIDADE, QUEM JÁ ESTEVE METIDO EM ENRRASCA E NÃO APRENDE: ACHA BEM ACHADO, NÃO SE INTIMIDA , ESTÃO DE OLHO NELE NOVAMENTE.
ExcluirCOIIIITAAADOOOO DO BEETOOO PEEEERIINNNN NÃO DORMIU ESSA NOITE KKKKK.....
ResponderExcluirE agora Vereadores e candidatos ao cargo ficha limpa como isso e bom tenho uma pergunta para fazer porque para ser candidato nao precisa ter o 3 colegial e precisa ter faculdade isso nao precisa e gente vamos ver direito em quem votamos para nao arrepender depois temos tudo para mudar mais tambèm temos que madar a votar nao em amigos politico mais sim em pessoa politicamente corretas para o melhor de nossa cidade sempre nao interessa se e oposiçao o situaçao vamos pensar na cidade e no nosso futura ficha limpa e isso .
ResponderExcluirVamos ver os Vereadores atuais Nando Pissoca Balerine Joao Bueno Calvalcante Caqui Adriano valta um mais nao faz diferença pessoal agora tem ficha limpa vamos ver agora quem serve para estar ai nessa cadeira Beto Rogerio Giribi Cirinho Odair Mistro futuros candidatos eleiçoes de 2012 para Prefeito e outros candidatos para vereadores esses nem para colocar nomes sao tantos e tantos agora sim gente so podem ser candidatos quem estiver em dias com a justiça isso e uma vitoria para o povo Brasileiro que ve tanta impunidade e nada acontece aproveitem bem o carnaval pois o Brasil inteira e Ficha limpa vamos Analandia essa e a hora da Virada
ResponderExcluirUma pequena correção no texto postado; quem for condenado em 2º estancia será impedido pela ficha limpa de concorrer a cargos eletivos por 8 anos, não podemos esquecer que foi aprovado também pela Câmara Municipal de Analândia e sancionado pelo Prefeito o Projeto da ficha limpa Municipal, que estende o impedimento para os cargos de confiança...
ResponderExcluirAproveito a oportunidade e Parabenizo a Sra. Zuleica Presidente da Ong AMASA pelo seu aniversário , DEUS te abençõe com muita saúde e paz. Toda transformação é sofrida, mas a vitória e a mudança é certa.