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A ARTE DE PLANEJAR E URBANIZAR

 Tão antiga quanto a história do Homem, a arte de planejar sempre existiu ao lado do próprio homem. A partir do momento que nossos ancestrais começaram a fazer uso de seus cérebros (organização das idéias e da fala), o Planejamento passou a existir.

                Planejamento para sobrevivência, de ataque e defesa, de expansão e domínio de territórios, etc. Enfim, planeja-se o casamento, a vinda dos filhos, a viagem, a construção da casa, aVida e também o Final dela.

               Baseados na Lei Orgânica existente e na complementação de segmentos, quando na  /Prefeitura , ajudamos a criar através da Lei 1.546 de 06 de outubro de 2006, o “PLANO DIRETOR’.

  No  1º capítulo, Seção I que discorre sobre as Finalidades do Plano Diretor, primeira página, encontramos:

               Art. 1º - O plano Diretor que integra o processo de Planejamento permanente do Município é o instrumento básico, abrangente e estratégico da política de desenvolvimento do Município,

compondo um conjunto de objetivos  e diretrizes capazes de orientar a ação governamental e privada na gestão da cidade.

               O Art. 2º, item VII diz:

               Garantir mecanismos de participação da comunidade no Planejamento Urbano e na fiscalização de sua execução.

               Quando falamos em Planejamento Urbano , devemos ter em mente a “PLANTA DA CIDADE’. Saber quais as direções que essa cidade seguirá quando de sua expansão. Quais as barreiras naturais que dificultarão essa expansão. Que tipo de malha viária a cidade possui, prevendo e planejando o sentido de trânsito que poderá ser mais intenso, e, num segundo momento, locais próprios para estacionamentos, quando o setor comercial aumentar.

               Ora, se como Administradores, desprezarmos essas normas, estaremos regredindo aos tempos do “Barney e Fred Flinkston”. Todo esse quadro que hoje se apresenta no Brasil, é reflexo do processo de Urbanização iniciado em 1930.

               URBANIZAÇÃO

               Processo social e não espacial que se refere às mudanças nas relações comportamentais e sociais que ocorrem na sociedade, como resultado de pessoas morando em cidades.

               Essencialmente, isso se refere às mudanças complexas do estilo de vida que decorrem do  impacto das cidades sobre as sociedades.

               CRESCIMENTO URBANO

                Processo espacial e demográfico e refere-se à importância crescente das cidades como locais de concentração da população numa economia ou sociedade particular.

               O Plano Diretor na Seção II, Art. 58 diz:

               Deverão ser instituídos os seguintes mapas oficiais e normas específicas de controle e preservação do Meio Ambiente:

               I  .  mapa de áreas de declividades acentuadas do Município.

               II .  mapa de recursos hídricos do Município, indicando-se ribeirões, córregos, rios, nascentes e represas, com suas faixas de preservação permanente e áreas de várzeas, impróprias  à urbanização (áreas de recargas de aqüíferos).

              III.  mapa com vegetação nativa e de interesse do Município para preservação.

            IV.  mapa com as bacias hidrográficas do Município e definições de seus manejos adequados.  

         Amigos analandenses, ilustres candidatos aos cargos do Legislativo e Executivo, sem um comprometimento sério na observância do Plano Diretor (Bíblia Sagrada de toda prefeitura), auxiliados e orientados por uma equipe técnica de profissionais da área do Planejamento eUrbanização,que por sua vez estarão ligados umbilicamente  a uma Secretaria do Meio Ambiente, nossa cidade estará fadada a um amontoado de construções e equipamentos como é fato ocorrido nos grandes centros urbanos , com todos os problemas advindos dessa desorganização, mas que aqui em nossa cidade, a querida Analândia, não precisarão existir. Além do mais e se só isso não bastasse, a não observância e cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano Diretor, implicará cada vez mais em sanções por parte por exemplo, do Governo  Estadual que ocasionaram perdas dificilmente reparáveis, como a do Certificado do Município Verde (Selo Verde). Essa perda tirou a cidade de Analândia da primeira fila na obtenção de recursos do governo de São Paulo, especialmente aqueles vindos do FEHIDRO e do FECOP.

              As diretrizes para contemplação daquele Certificado são, ou melhor, eram:

               Esgoto Tratado até 2010.

               Lixo  Mínimo.

              . Recuperação da Mata Ciliar.

              . Arborização Urbana.

              . Educação Ambiental.

              . Habitação Sustentável.

              . Uso da Água.

              . Poluição do Ar.

              . Estrutura Ambiental.

              . Conselho Ambiental.

              Uma Administração séria, em hipótese alguma despreza a formação de uma equipe técnica,que  normalmente usa a pesquisa e o planejamento para com a estratégia adequada, executar os projetos.

              Como técnico, não conheço até hoje, qualquer tipo de projeto bem sucedido, desde a construção das pirâmides até o envio de uma nave ao nosso vizinho planeta Marte, que simplesmente tiveram a participação de governantes, abstendo-se do estudo e participação de técnicos nas diversas áreas.

                     

                 Analândia, 21 de agosto de 2012

              Que o Bem Comum seja a meta dos ilustres candidatos

                                                                               Arquiteto e Urbanista

                                                                              Sávio do Carmo Nanci