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As eleições vêm aí!

*Caci Amaral

 E o que a  recente cassação do ex–senador por Goiás, Demóstenes Torres, tem a nos ensinar neste momento das eleições municipais?

Em primeiríssimo lugar, a grande vitória da sociedade organizada na luta pelo aperfeiçoamento do sistema eleitoral, a melhora da qualidade ética dos políticos e a criação de obstáculos à corrupção. Se estivéssemos  em  tempo anteriores à lei da Ficha Limpa, isto é, em 2010, portanto há dois anos, o ex–senador Demóstenes teria renunciado para  não ser cassado e, simplesmente, poderia concorrer às  eleições de 2014, ou até mesmo como candidato a vereador pela cidade de Goiânia, nestas eleições.

Com a vigência da lei da Ficha Limpa, Demóstenes não teve outra solução senão tentar convencer seus colegas de Senado de que era inocente - não conseguiu -  56 senadores, em voto secreto, o consideraram culpado de mentir para o senado. Quando questionado sobre suas relações com o contraventor Carlinhos  Cachoeira, conforme provas apresentadas pela Política Federal,  negava o envolvimento.

Reforço a conclusão da primeira lição: graças ao imenso esforço de entidades da sociedade, entre elas a Igreja Católica, e de cidadãos e cidadãs, inclusive milhares de católicos que assinaram o projeto de lei de  iniciativa popular a favor da ficha limpa e que pressionaram o Congresso Nacional pela sua aprovação,  Demóstenes Torres só poderá concorrer à eleição para cargo legislativo ou do executivo, no ano de  2027.

Segunda lição: como o voto foi secreto, 19 senadores votaram a favor de Demóstenes e 4 se abstiveram de votar: quem são esses senadores? Pressionado pela imprensa e pelas entidades  o senado aprovou  projeto  que acaba com o voto secreto para a cassação de deputados e senadores. Este projeto agora  deve  ser votado pelo deputados federais. Então, segunda lição: uma  imprensa que faz denúncias colabora para que a sociedade possa acompanhar os acontecimentos políticos, continuar exigindo ética e moralidade,  lutando contra a improbidade administrativa.

Logo após a cassação de Demóstenes assumiu seu suplente de senador:  um  empresário também acusado de  envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.  Lembre – se que não votamos em suplente de senador:  o suplente é indicado pelo candidato e pelo partido, geralmente é o financiador da campanha eleitoral  ou foi indicado pelos partidos da coligação. Chegamos então à terceira lição: para que o resultado das eleições corresponda à vontade do povo soberano e não aos interesses  de grupos econômicos e da elite rica, precisamos com urgência de uma reforma política com participação popular e nesse caso vamos precisar pensar: para que serve mesmo o Senado?  Poderemos nos organizar como país com apenas uma casa parlamentar, isto é, a Câmara Federal onde se reúnem aqueles que elegemos para deputado federal?

Rudá Ricci,  doutor em Ciência Sociais, em artigo de 24 de julho, no jornal Folha de S. Paulo, refletindo sobre a necessidade, ou não, da existência do Senado, na organização do sistema político brasileiro, cita o jurista Dalmo Dallari: O Senado brasileiro aparece com a Constituição de 1824, e uma das condições para ser senador era ter uma renda anual altíssima. Continua o jurista Dalmo Dallari: Desde o início, o Senado brasileiro foi concebido e foi usado como um reduto dos grandes proprietários.

Conclusão da terceira lição: com urgência, é preciso  estudar e apoiar o Projeto de Lei  de Iniciativa Popular a favor da  reforma política, elaborado pela Plataforma Nacional de Reforma Política com Participação Popular. Conheça o  projeto no site: www.reformapolitica.org.br.  Assine o abaixo assinado de apoio ao  mesmo. Trabalhe pela reforma política com participação popular formando uma rede de reflexão política sobre o tema. Tenha certeza, com a atuação organizada das  comunidades é possível  mudar o sistema político do país. Já fizemos isso, vamos continuar fazendo  e estamos ganhando.

Demóstenes, assim que foi cassado,  assumiu seu antigo cargo de procurador de justiça  no Ministério Público de Goiás, com salário de R$24.000,00 reais. Notícias indicam que será afastado e punido, mas se você tem amigos, parentes, conhecidos em Goiânia,  peça que pressionem para que a decisão seja tomada rapidamente e o dinheiro dos impostos não seja usado para pagar salário para pessoas acusadas de atos criminosos.

Voto não tem preço, tem consequências.

Nestas eleições será possível mudar a situação da cidade de São Paulo se mais e mais eleitores votarem  com discernimento, escolhendo candidatos para o cargo de prefeito e para vereador ou vereadora,  indicados por partidos que tem uma história de ação a favor das lutas populares.  Esta semana,  mais uma favela pegou fogo em São Paulo  e mais de 400 pessoas perderam suas moradias. A Igreja da Região Episcopal Lapa acompanha a situação mas é preciso uma solução definitiva. Conforme notícia da Folha de S. Paulo, de sábado passado,  o juiz  Luiz Fernando de Barros recusou   o pedido do prefeito Kassab de desocupação de uma área no centro de São Paulo, ocupada por  100 pessoas que não tem outro local para morar e aonde  a prefeitura iria construir o Circo Escola Piolin.

Em seu despacho,  o juiz mostra toda a sua indignação ao afirmar  que a cidade ostenta  índices indecentes de atendimento do direito fundamental de moradia.

Lembre –se, Voto não tem preço, tem consequências.  

* Coordenadora da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo

Rádio 9 de julho – Programa: Igreja em notícia – 6ªfeira dia 03/08/12

Pastoral Fé e Política

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