terça-feira, 1 de maio de 2012

Cercando a teia da corrupção

Seg, 30 de Abril de 2012 09:01 

Por: Gaudêncio Torquato
Fonte: Estadão
Os dois maiores problemas brasileiros são a segurança pública e a corrupção. A percepção da população, apurada por pesquisas de opinião, se ampara em fundamentos ligados à própria sobrevivência, no caso fatores que abrigam os mecanismos de conservação do indivíduo: os impulsos combativo e alimentar.
O primeiro explica que a vida do ser humano é uma luta permanente contra a morte. Um combate ininterrupto contra os perigos. Daí a prioridade absoluta que deposita em propostas – meio, recursos, ações, política – para sua segurança.
Já o segundo impulso leva as pessoas a buscarem os insumos e as condições que lhes garantirão bem estar físico e espiritual para enfrentar os desafios. Nesse nicho, entra a vertente da corrupção, percebida como o conjunto de desvios, contrafações e ilícitos, que resultam na apropriação de recursos públicos destinados ao bem estar da coletividade.
Noutros termos, os cidadãos inferem que corruptos e corruptores surrupiam milhões de reais que lhes pertenceriam, o que diminui a possibilidade de contar com um bolso mais polpudo e, assim, garantir o estômago mais saciado.
Sob essa compreensão, que se pode depreender da visão de Serge Tchakhotine (Mistificação das Massas pela Propaganda Política), a sociedade vê com alegria a notícia de que o Brasil dá mais um passo na guerra contra a corrupção.
O motivo de esperança é a decisão da Comissão de Juristas do Senado, que decidiu classificar como crime o enriquecimento ilícito de servidores públicos, sejam eles modestos funcionários, políticos, dirigentes de empresas e órgãos ou juízes. Trata-se de mais uma ferramenta a ser incorporada ao Código Penal, que já contempla larga faixa de crimes contra a administração pública, como peculato, extravio, sonegação, inutilização de documentos, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, concussão, corrupção passiva, facilitação de contrabando ou descaminho, prevaricação, condescendência criminosa, advocacia administrativa, exploração de prestígio, corrupção ativa e outros dispositivos versando sobre o leque da corrupção.
Pela decisão a ser encaminhada à mesa do Senado, ao Estado caberá provar que o servidor acumulou bens de forma ilegal, fato a ser investigado a partir da declaração de bens do agente público, que ele apresenta ao tomar posse, e atualiza anualmente.
O fato é que, em meio a mais uma onda de denúncias de corrupção a serem apuradas no âmbito da CPI mista – agrupando, desta feita, tráfico de influência, fraude em licitações, formação de quadrilha, entre outros crimes – o país continua a buscar as melhores formas para combater esta mazela, que é uma das mais corrosivas ao tecido institucional.
Basta lembrar que a soma alcançada pela corrupção é estimada em cerca de R$ 70 bilhões, correspondendo a mais de 2,5% do Produto Interno Bruto. Fossem investidos em educação, veríamos um salto de quase 50% das matrículas do ensino fundamental, chegando a 52 milhões, o dobro de leitos em hospitais públicos, restritos a 370 mil, e a construção de cerca de 3 milhões de moradias.
Há uma consciência generalizada que a sensível diminuição do PNBC – Produto Nacional Bruto da Corrupção – implicará efetiva expansão do índice global de felicidade coletiva, que se poderia constatar pelo alargamento das fronteiras assistidas por programas de saúde, educação, mobilidade urbana, segurança, moradias, saneamento básico.
A criação de mecanismos para combate direto às franjas da corrupção, como é sabido, tem a sua vital importância. Mas a estratégia da criminalização do enriquecimento ilícito poderá ser inócua ou não oferecer resultados satisfatórios se não abranger a bateria de causas que aciona a engrenagem de corruptos e corruptores.
Vejamos como o pano de fundo que acolhe o alfabeto da corrupção é mal alinhavado.
O Estado brasileiro abusa do poder discricionário. Nos corredores dos edifícios públicos, montou-se gigantesca máquina burocrática – quase sempre focada no lema “criar dificuldades para obter facilidades” -, onde se avolumam restrições às atividades comerciais e produtivas, protecionismo e subsídios para uns e regras duras para outros, excesso de imposições de licenças de importação/exportação.
Está mais do que provado que economias abertas e anti-discriminatórias limitam as maquinações de “grupos da propina”. Ali, a taxa de corrupção é menor.
A política salarial na administração pública também contribui para a expansão das teias corruptoras na medida em que estimulam fontes alternativas de renda. Forma-se um ambiente favorável à parceria entre interesses de grupos privados e administradores da res publica. Abre-se uma janela para o ingresso de agentes da esfera política.
A competição política, por outro lado, torna-se acirrada, exigindo de candidatos “muita bala” para enfrentar os embates eleitorais. A “munição” costuma sair dos arsenais de empresas que prestam serviços às três instâncias (União, Estados e Municípios).
A par desse feixe causal, espraia-se a cultura de impunidade, que se ancora na desigualdade de direitos. A lição de Anacaris, o sábio grego, vem à tona: “as leis são como teias de aranha; os pequenos insetos prendem-se nelas e os grandes rasgam-nas sem esforço”.
Portanto, a corrupção, cujos efeitos impactam o crescimento econômico, o desenvolvimento social, a competitividade empresarial, a legitimidade dos governos e a própria essência do Estado, é um cancro que precisa combatido de maneira sistêmica. Atacar seus efeitos, fechando os olhos para as causas, significa perpetuar o Brasil do eterno retorno.
Emerge, portanto, a equação das reformas em algumas frentes, a começar na via administrativa com a implantação da meritocracia. Auditorias públicas com fiscais concursados, ao lado do TCU, se fazem necessárias para fazer varreduras constantes.
A sociedade civil, por meio de entidades sérias, ajustaria o foco da lupa. Só assim, a conduta ética e o padrão moral haveriam de semear a administração pública.
Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação

8 comentários:

  1. MARIA L.B. DE RIO CLAARO1 de maio de 2012 08:14

    EU DOU PARABENS PELO QUE AMASA CONSEGUIU AO POVO DE ANLÂNDIA SEI RECONHECER O TRABALHO,PRINCIPALMENTE DO BATATA E FICO TRISTE AO MESMO TEMPO POIS COM A BRECHA DAS NOSSAS LEI AO QUAL O RESPONSÁVEL POR ISSO É O ILUSTRE ACESSOR RECORRE PARA SEGUNDA ESTÂNCIA E ESSES PROCESSOS FICAM PARADOS OU NÃO DEVEM SER JULGADOS ANTES DA ELEIÇÃO...AGORA MONTOU UM ACAMPAMENTO NO CARTÓRIO ELEITORAL SEUS FANTASMAS TEM DIREITO A CAFÉ E LANCHINHO ISSO É DEMAIS AS LEIS DOU ZERO CONSECUTIVAMENTE.....

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  2. Chico cara de Pinico1 de maio de 2012 23:17

    Fiquei sabendo que Rogerio Ulson traria para festa da Igreja deste final de semana gratuitamente o Masinho Quevedo. E por incrivel que pareça Padre não sei por que achou melhor nao fazer isso por medo de represalias. Ja estou com meu saco cheio de gente assim com o rabo entre as pernas. Sou catolico e gosto muito do Padre mas agir desta forma para mim é o fim. O caso do Diego não é diferente pois se o Pastor tivesse pulso ele ja não pisava mais em sua Igreja a muito tempo. Mas nao tem como acreditar mais em religião deste jeito todos abaixando a cabeças e pensando apenas em beneficio proprio e com isso a bandidagem vai dominando. Na proxima sessao compareção e se o Diego falar o que disse novamente na cara do Adriano se ele nao fizer nada novamente o povao ira agir e acabar com essa palhaçada pois ta dificil desse jeito todo mundo baixando a cabeça. Quem nao deve nao teme. Vamos para cima desse pessoal que sao um bando de frouxos e nao sao capazes de enfrentar o povao de verdade. Otarios aqui nao!!!

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    1. E você acha que o Padre que muitos idolatram não tem rabo preso ? pessoal Papai Noel existe, Coelhinho da Páscoa bota ovinhos e a galinha do vizinho botas ovos maiores entendeu ou quer que eu desenhe.

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  3. Gente vocês esqueceu que o Padre foi embora da cidade e incrivel mente ele voltou agora esta na mão deles isso em Analândia e normal para os fracos pois quem anda em pé não fica de joelhos para ninguem a Festa e para o Povo não para quem quer pois o Rogério cada dia aumenta seu conseito com o povo veja só cada dia vejo o BP cada dia mais louco agora deu de ficar sondadndo as pessoas e figinda que esta no telefone mais o BP pode chorar mesmo agora com o povo não e bobo mais os Jovens de Analândia não vota para o BP isso temos serteza pois todos os jovens estão vendo que todas as cidades estâo cresendo só Analândia que não tem nada nada nada nada so mentiras e mentiras mais nada Administração de Analandia esta um droga se continuar assim por mais 4 anos ai sim a cidade acaba

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  4. Beto Rogério ta a Mil esse ano cara ele vai dar uma lavada em você isso você ira sentir na urna se Deus quiser e ele quer irei ver seu reino cair ao chão o Jovem de Analândia não votam para você e muito menos o povo em Geral você ira ver que seus Fantasmas não irão de ajudar pois Analandia quase inteira não vota para você mais Rogério na cabeça mesmo sera um cidade livre apartir de 07/10 / 2012 muitos dizem que seria o fim do mundo se enganaram e o fim DE UMA ANALÂNDIA TRISTE Para uma Analândia feliz e PROSPERA Rogério esse ano é seu Você sera nosso novo Prefeito com certeza Analandia sera libertada Berê como vi teu comentario onde você quer o bem para cidade gente um cadidata a Vereadora perfeita para auxiliar uma nova administração Rogério e a Nilza também uma otima pessoa tambem minha professora preferida e de meu filho e filho de muitas e muitas outras familias

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  5. Puxa sacos de plantão que ficam lendo os comentario para contar para o Patrão saibam vocês estão perto de ver uma grande mudança em Analandia sem puxa saco sem mentiras e com uma nova cidade marquem bem esse nome Rogério esse vai dar o que falar mesmo

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  6. acampamento e cafezinho3 de maio de 2012 11:44

    Pode fazer acampamento, dar cafezinho, lanchinho, sorvetinho que vai ter o que merece.O povo de Analandia não aguenta mais e vai dar a resposta com o voto certo.Mas é bom a borboleta ir trenando servir cafezinho,lancinho e outros inhos porque a partir de 2013 pode ser uma saida pra trampa. Ele e a cambada de puxa saco ja estão cantando vitoria.Pois eu digo que essa o Rogerio vai ganhar no peito e na raça com o apoio do povo.Depois é so alegria.

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    1. Cidinha Marcondes4 de maio de 2012 14:02

      Será que os forasteiros ou seja os ELEITORES FANTASMAS vão ter coragem de assumir um grande risco com gente de olho nos acampamentos. Ou dessa vez vão acampar nos buracos das estradas. Fica a dica.

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