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Vereador que pagou por transferência irregular de eleitores pode ser cassadoPor Fábio Oliva 10/09/2012 às 18:33

Diego Conceição dos Santos nega as acusações e afirma ser vítima de intriga da oposição. Sua voz aparece numa gravação entregue como prova junto com a denúncia. Na gravação, feita no interior de um banheiro público por um dos moradores de Ribeirão Bonito que transferiu o título eleitoral para Analândia, Conceição diz ?dei dinheiro prá todo mundo?, ao ouvir que teria ficado devendo algumas das pessoas que transferiram os títulos.



Vereador Diego da Conceição Santos

A Câmara Municipal de Analândia deve colocar em votação na sessão de amanhã, dia 11, às 17 horas, o pedido de abertura de processo de impeachment contra o vereador Diego Conceição dos Santos (PP). A denúncia acusa o vereador de ?utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção ou de improbidade administrativa e, ainda, de proceder de modo incompatível com a dignidade da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública?. Esses comportamentos são considerados infrações político-administrativas pelo Decreto-Lei n. 201/67 e são punidos com a cassação do mandato.

De acordo com o Decreto-Lei n. 201/67, de posse da denúncia protocolada hoje, o presidente da Câmara tem que coloca-la em votação na primeira sessão subsequente.

A denúncia contra o vereador foi apresentada por Milton Galvão da Silva, morador de Analândia e militante da luta anticorrupção. Narra a denúncia protocolada na tarde desta segunda-feira, dia 10, que com o objetivo de se reeleger, o vereador Diego Conceição dos Santos teria dado R$ 50,00 e uma cesta básica a dezenas de moradores de Ribeirão Bonito-SP para que transferissem seus títulos eleitorais para Analândia-SP. Parte das transferências é de dependentes químicos, viciados em crack e álcool.

O caso também está sendo investigado pelas promotoras de justiça das cidades de Ribeirão Bonito e Itirapina. Analândia é um dos 27 municípios paulistas com número de eleitores maior do que o de habitantes. Com 4,3 mil habitantes, de acordo com o censo do IBGE, o município tinha 4.626 eleitores em julho de 2011. Em julho de 2012 o número de eleitores saltou para 5.413 (aumento de 17%).

Diego Conceição dos Santos nega as acusações e afirma ser vítima de intriga da oposição. Sua voz aparece numa gravação entregue como prova junto com a denúncia. Na gravação, feita no interior de um banheiro público por um dos moradores de Ribeirão Bonito que transferiu o título eleitoral para Analândia, Conceição diz ?dei dinheiro prá todo mundo?, ao ouvir que teria ficado devendo algumas das pessoas que transferiram os títulos.

Adiante, na gravação, ao ser interpelado por não haver entregado todas as cestas básicas, Conceição diz: ?Vou ver com Tonho o que está acontecendo e vou levar mais cestas lá?. Tonho é o apelido de um evangélico que teria ajudado Conceição a arregimentar os moradores de Ribeirão Bonito para transferir os títulos eleitorais para Analândia. Em período eleitoral, a legislação proíbe até mesmo a promessa de qualquer vantagem ao eleitor em troca do voto.

Diego Conceição dos Santos tem 27 anos. É estudante do oitavo período do Curso de Direito e funcionário público municipal. Natural de Ubaitaba-BA ele se candidatou a vereador de Analândia pela primeira vez em 2008. De acordo com sua prestação de contas, na campanha política de 2008 ele teria arrecadado R$ 85,00 e gastado R$ 45,00, sendo R$ 25,00 em publicidade. Tanto em 2008 quanto em 2012 ele informou à Justiça Eleitoral não possuía bens, apesar de ser dono de um automóvel novo. A primeira parcial de sua prestação de contas em 2012 indica que ele arrecadou e gastou apenas R$ 117,00.

Embora não tenha sido eleito em 2008, Diego Conceição dos Santos tornou-se vereador ao assumir a vaga de Evaldo José Nalin, que foi executado em sua casa com sete tiros, quatro deles na cabeça, diante da esposa, por dois motoqueiros encapuzados. Para a Polícia e o Ministério Público, foi crime político. Nalin havia deixado o grupo da situação e investigava casos de corrupção na Prefeitura de Analândia, entre eles fraudes a concursos públicos. Luiz Carlos Perin, o Chiba, irmão do candidato a prefeito José Roberto Perin (DEM) chegou a ficar preso cerca de quatro meses, suspeito de ter contratado e pago os pistoleiros que executaram Nalin. André Picanto, um dos executores do vereador, morreu misteriosamente atropelado. A pessoa que o ajudou a cometer o crime ainda não foi identificada.