Jornalista também precisa de reciclagem

O jornal Gazeta Central circulou na edição 21 a 27 de maio com matéria do repórter Paulo Melo sob o título “Presidente se embanana e complica trabalhos da Câmara”. A reportagem, de qualidade sofrível, peca contra todos os princípios do bom jornalismo: não ouviu o outro lado, emite juízo de valor sobre a competência das pessoas e, tem todas as características de matéria paga.

A matéria começa dizendo que “infelizmente, no Brasil, nem todos os vereadores que tomam posse, sabem legislar”. A constatação é verdadeira, mas não se aplica ao personagem retratado na matéria. Alguns deputados estaduais, federais e senadores também são criticados dessa forma, quando não legislam de acordo com a conveniência daquele que estão temporariamente no poder e até pagam parte da mídia para ser subserviente.

Além disso, é preciso dizer ainda que nem todos os repórteres sabem fazer bom jornalismo. A matéria em questão é caso típico.

Enveredando por seara que desconhece, o repórter diz que “certos vereadores estão precisando passar por uma reciclagem”. O gerúndio era desnecessário. Mas, do mesmo modo, alguns repórteres também precisam de reciclagem. Especialmente quando dizem que uma lei que prima pela transparência é inconstitucional.

A lei que pretendia obrigar o município a incluir no cantinho de cada publicação o valor que ela custou aos cofres públicos nunca poderia ser considerada inconstitucional, por estar de acordo com o princípio da publicidade que norteia a Administração Pública. É conversa fiada de quem tem hábito de pagar repórteres e jornais para publicar como se fosse “notícia” as chamadas “matérias pagas”.

Duvidamos que a assessoria jurídica do município tenha dito que o projeto foi vetado por apresentar vício de iniciativa. Seria uma ignorância jurídica tão grande que deveria ser estudada pela teratologia, a ciência que estuda as monstruosidades. A assessora jurídica do município não seria tão incompetente. Desafiamos quem quer que seja a apontar com quais artigos da Constituição Federal ou da Lei Orgânica a referida lei não se coadunaria.

Duvidamos ainda que a Dra. Adriana Minholo dos Santos tenha afirmado que a matéria tratada na lei é de competência exclusiva do município. A assessoria jurídica da Prefeitura de Analândia já falhou muitas vezes, mas não acredito que esse agora seria o caso. Vale citar, apenas como exemplo, que permitiu ao município cobrar durante longo período a multa de quase 10% sobre as contas de água, quando o Código de Defesa do Consumidor prevê apenas 2%. Mas essa isso é outro caso.

Cediço que votação secreta subtrai ao eleitor, na condição de representado, a possibilidade de controlar as escolhas dos representantes, facilita-o a votação aberta, sobretudo quando haja suspeita ou risco de acordos obscuros de bastidores. É o que dizem todos que defendem a transparência. Voto secreto é instituto que só se justificava no período da ditadura. Esse câncer, se ainda consta do regimento interno da Câmara de Analândia, precisa ser extirpado. O contribuinte, que é quem paga o salário dos vereadores, tem o direito de saber como eles votam: se a favor ou contra os interesses do povo.

Ainda que tivesse agido de forma contrária ao regimento interno, o presidente da Câmara Municipal de Analândia teria agido de acordo com os mais elevados interesses públicos. Deve é ser aplaudido - e muito aplaudido - por isso.

Alegar-se que quando foi empossado, prometeu cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica e que esse simples gesto estaria em desalinho com estas normas é de uma torpeza inaceitável. Os vereadores Ângelo Antônio Bueno, Luiz Fernando Carvalho, Demilson Kleiner, Luiz Carlos dos Santos e Antônio Cavalcante também fizeram o mesmo juramento. E está lá, na Constituição Federal, na Constituição Estadual e na Lei Orgânica que a principal função do Poder Legislativo é a de fiscalizar o Poder Executivo.

Mas fiscalizar que é bom eles não fazem. Ou seja, não cumprem todas aquelas normas. Ao contrário, se prestam ao papel de blindar a administração municipal de Analândia contra qualquer tentativa de fiscalização. E o que é ainda pior: aprovam prestações de contas sem examinar um documento sequer. Na verdade, praticam verdadeiro estelionato, porque recebem para fiscalizar, mas não fiscalizam. Devem gastar quase todo o pagamento com a compra de analgésicos para amenizar torcicolo, de tanto que balançam a cabeça para o Executivo. Como diria Boris Casoy, “isso é uma vergonha!”.

Diz a matéria que “certos vereadores devem procurar entendimento, antes de criarem qualquer tipo de projeto de lei ou tomar alguma decisão nos trabalhos da Câmara”. O conselho também vale para certos repórteres que nada questionam e fazem vistas grossas sobre as papelarias que vendem carne para prefeitura, políticos que exigem que certos funcionários lhes entreguem parte do salário ou que dão enormes prejuízos aos cofres públicos em razão de assédio moral contra servidores públicos.

Por fim, desafio o prefeito Luizinho Garbuio a abrir os processos licitatórios e as prestações de contas do município à população; assim como o repórter Paulo Melo e os vereadores Ângelo Antônio Bueno, Luiz Fernando Carvalho, Demilson Kleiner, Luiz Carlos dos Santos e Antônio Cavalcante a acompanharem comigo o exame da papelada. Esses documentos não resistem nem a meia hora de fiscalização.

Fábio Oliva

Jornalista Investigativo

Editor da Folha do Norte

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Líder Avina

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