O objetivo é claro: desestimular as pessoas sérias e trabalhadoras, para que não compareçam às sessões, quando deveria ocorrer exatamente o contrário, ou seja, as pessoas deviam ser estimuladas a assistir as sessões, pois é lá que se discute o futuro da cidade.
O grande número de cidadãos e cidadãs presente às sessões não tem agradado a um pequeno grupo de pessoas que sempre viveu da intimidação e da perseguição. Especialmente porque ultimamente a Câmara de Vereadores tem recebido e sido palco de muitas denuncias, todas com provas, sobre diversas irregularidades envolvendo o dito grupo político.
Sem ter como desmentir as denúncias, certos integrantes desse grupo comparece às sessões apenas para policiar seus vereadores, impedindo-os de votar com liberdade e independência. Daí o motivo desses vereadores votarem sempre contra qualquer pedido de investigação ou de documentos. A estratégia, no entanto, está falhando. O que não se tem obtido através de requerimentos, se está obtendo através de Mandados de Segurança.
Exemplo disso é a mais recente decisão Judicial proferida pela Justiça em mais um Mandado de Segurança impetrado pela Câmara Municipal de Analândia, a pedido do vereador Rodrigo Balerini, cujo inteiro teor transcrevemos:
“Despacho Proferido. A impetrante, Câmara Municipal de Analândia, pelos requerimentos 63/09, 18/10, 20/10, 21/10, 22/10, 24/10, 25/10, 27/10, 28/10, 42/10, 45/10, 46/10, 52/10, e 53/10, pleiteou à Prefeitura Municipal de Analândia, em exercício típico de sua função fiscalizadora, diversos documentos, devidamente descritos na inicial, a respeito das mais diversas ações da Administração Pública municipal. O presente mandamus destina-se a que os requerimentos sejam integralmente cumpridos pelo impetrado Prefeito Municipal de Analândia.
É o breve relato.
Decido.
É atribuição típica do Poder Legislativo a de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, consoante prevê o art. 49, inc. X da Constituição Federal em relação ao Congresso Nacional frente ao Executivo Federal e, mais especificamente, consoante estabelece o art. 31 da Carta Magna no âmbito municipal, in verbis: "a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei". Ademais, o art. 29, XIX da Lei Orgânica do Município de Analândia preceitua que “compete privativamente à Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, dentre outras ... fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo”.
Tendo em vista a teoria dos poderes implícitos, segundo a qual aquele que detém um determinado poder-dever necessita dos meios intrumentais à sua execução, é evidente que a Câmara Municipal, como fiscal do Poder Executivo, como órgão que controla a legalidade dos atos da Administração Pública, possui o poder de requisitar todos os documentos relacionados aos comportamentos, comissivos e omissivos, da Administração Pública, sem os quais fica inviabilizada, na prática, a ação fiscalizadora e de controle.
A requisição de documentos é adequada à diretriz constitucional, tratando-se de prerrogativa legítima da Câmara Municipal.
Sendo assim, não há amparo em o Poder Executivo negar-se ao cumprimento escorreito dos requerimentos formulados pelo Poder Legislativo local. Vale observar que ao requerer-se, por exemplo, documentos a respeito de licitações, serviços e obras diversas da Prefeitura Municipal, evidentemente que, entre tais documentos, inserem-se também “notas fiscais, empenhos, cheques e/ou pagamentos, contratos e termos aditivos”, ou ainda “projeto da obra” (expressões utilizadas na inicial, fls. 16/17), uma vez que a referida documentação é indispensável para o exercício da função constitucionalmente atribuída à Câmara Municipal.
Ao não se encaminhar tal documentação, deixa-se de cumprir, integralmente, o requerimento deduzido pelo Órgão Legislativo.
Ante o exposto, DEFIRO a liminar para o fim de determinar à autoridade impetrada que NO PRAZO DE 10 DIAS cumpra INTEGRALMENTE os requerimentos formulados pela impetrante, nos termos indicados na inicial. NOTIFIQUE-SE a autoridade coatora a fim de que, no prazo de 10 dias, preste as informações, e INTIME-SE-O para atender à liminar concedida.
DÊ-SE CIÊNCIA AO ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DA PESSOA JURÍDICA INTERESSADA, encaminhando-lhe cópia da exordial para que, querendo, ingresse no feito. Intime-se.”
Como se infere da liminar acima, todas as negativas de investigação por parte de certos vereadores não está mais surtindo resultado. Vergonhoso que esses vereadores, aos quais compete fiscalizar, até porque são muito bem pagos é para isso mesmo, se recusam a fazê-lo, cometendo verdadeiro estelionato contra os contribuintes que lhes remuneram.
As tentativas de blindar aquele político bem conhecido de todos pela enorme quantidade de atos de improbidade já não estão funcionando.
Na última sessão aconteceu mais um caso de insulto. Uma pessoa foi ofendida e a sessão precisou ser interrompida. Com as macaquices de sempre, os autores do insulto atrapalharam os trabalhos. Mas o que chama a atenção é que são sempre as mesmas pessoas que estão envolvidas: Chiba e Beto. E eles não são punidos ? Será que falta pulso à Polícia Militar ? Esses dois precisam ser detidos. O PM que pediu para os dois se retirarem da Câmara nada fez quando eles voltaram para o interior do recinto e, novamente, ficaram de pé, provocando, atrapalhando, insultando.
A lei que a PM aplica aos demais cidadãos não vale para esses dois?
O procedimento usado pelo policial e pelo presidente da Câmara foi correto?
O caso foi registrado em algum boletim de ocorrência ?
O caso foi levado ao conhecimento do Delegado ?
A situação está desmoralizando a PM e a Câmara, e certamente na próxima sessão esses dois estarão lá, novamente, provocando, procurando criar situações, insultando, etc. É esperar para ver.
A Polícia Militar e a presidência da Câmara não pode mais aceitar que dois desordeiros continuem a lhes desafiar. O Sr Presidente Leandro Santarpio precisa valer a sua autoridade, a PM também, tomando as medidas necessárias contra esses dois baderneiros, sob pena de eles transformarem as sessões em um circo, desculpe aos palhaços pelo termo, pois circo tem ordem e regras.
Precisamos de ação séria, nada de baderna. Câmara é para fiscalizar o Executivo, não é para ser conivente com fatos que de nada ajudam a cidade. Câmara é para ser comandada por vereadores e não para servir de picadeiro para as palhaçadas de Chiba e Beto.
Beto e Chiba se retirando da sessão.
Chegou atrasado, intimidando as pessoas, nada digno de um assessor do executivo.
Tá loco sô o maluquinho já era conhecido, suas intervenções não são surpresas deveria estar internado para o bem da sociedade. Agora o irmaõ Zé, depois, que virou Zé ex tá enlouquecida, perdeu a noção. tá virando um Zé sem Noção kkkkkkkkkkkkkkkkk
ResponderExcluirSó aqui em Analandia que temos que entrar com Mandado de Segurança para adquirimos o que é de nosso direito. Alem de tudo, sermos coagidos em plena sessao pelo ex e seu parente capacho.Quando isso acabará??? Irei perguntar pessoalmente ao Presidente da Camara que depois de expulsar esses dois permitiu que os mesmos voltassem.
ResponderExcluirÉ louquinho... se essa onda de BO pegar, voce estara enrascado.... pois processos e mais processos rolam por ai.... Deveria fikar quietinho em seu canto...
ResponderExcluirO beto gosta de chamar a atençao onde esteja. Mas ultimamente ele perdeu a cabeça pois as atençoes estao voltadas as porcarias que voce e seu atual primo estao fazendo no mandato...ou melhor...o que nao estao fazendo. Beto, fique ciente que voce perdeu e isso é otimo pois voce perdendo..Analandia ganha!!!! Quer aparecer... saia de Analandia e crie raizes em Rio Claro que é onde voce ADORA estar!!!!
ResponderExcluirBOLETIM OFICIAL INFORMA
ResponderExcluir.AO PAPARASE, PARABENS.
.OFICIAIS DA SAUDE PEÇO ENCARESSIDAMENTE, QUE SURJA NA CIDADE DE ANALÂNDIA A MAIOR QUANTIA DE PSIQUIATRAS POSSIVEIS, POS, A CIDADE TODA SOFRE DE ESQUISOFRENIA, TODOS ACHAM QUE ESTÃO SENDO PERSSEGUIDO.
NESTA HORA ESTAMOS TENDO RESPOSTAS OFICIAL DE UM PROMOTOR AO ASSUNTO DE LEIS DA CAMARA DE VEREADSORES, CADA VEZ MAIS TEMOS DE VOLTA A SEGURANÇA VERBAL,(LIBERDADE DE ESPREÇÃO), UMA LUTA QUE LIBERTOU O BRASIL INTEIRO DA DITADURA, ANALANDIA MANTEVE DUAS IMPORTANTES CONQUISTAS NO ANONIMATO,CORONELIALISMO E MILITARISMO, NOS AINDA TEMOS VOTO DE CABRESTO SÓ COM UMA DIFERENÇA CABRESTO FANTASMICO, ESTA ACABANDO, A JUSTISSA TARDA MAS NÃO FALHA, DARIA PARA COMESSAR A PENSSAR QUE SE NÃO TEMOS O DIREITO DE SATISFAÇÃO COM O DINHEIRO QUE CONTRIBUIMOS.
ESPERO QUE O PROMOTOR DE JUSTIÇA ESTAJA RESALMENTE DE OLHO POR QUE É SÓ DAR UMA OLHADINHA QUE DÁ TRA VER QUE A COISA TÁ FEIA, QUE ESSA BETO É UMA MALUCO A SOLTA...
FOI LAMENTÁVEL A ATITUDE DA PM E DO PRESIDENTE DA CAMARA,EM DEIXAR ESTES DOIS INDIVÍDUOS VOLTAREM PARA A SESSÃO NOVAMENTE. SERES QUE VIVEM À AMEAÇAR O POVO ANALANDENDE,QUEIMAR ALGUNS CANAVIAIS DE FAZENDEIROS, DAR TIROS PARA INTIMIDAR PESSOAS INOCENTES, E DEPOIS FALA COM A CARA DE PAU MAIS LAVADA DO MUNDO QUE NÃO ESTÁ FAZENDO NADA. POIS BEM,FOI ABERTO UMA PORTA PARA TODOS QUE ESTIVEREM NAS SESSÕES,E POR ALGUM MOTIVO FOREM RETIRADO DA MESMA, ESTA TEM O DIREITO DE VOLTAR NOVAMENTE, CERTO Sr.PRESIDENTE LEANDRO SANTÁRPIO?
ResponderExcluirVenho acompanhando quase com frequencias as sessões da camara, e fico à lamentar como pode ter no poder Legislativo cinco vereadores tão incompetente como estes,que não sabe ditinguir o que é certo ou errado. Chego à conclusão que estes não devem RESIDIR NA CIDADE DE ANALANDIA. E sem falar que alguns destes cinco ainda tem a displicência de falar,{BOA NOITE À TODOS VOLTEM SEMPRE E QUE DEUS ABENÇOE À TODOS, FIQUEM COM DEUS,}. Crie vergonha na cara para dizer estas palavras, porque eu acho o cúmulo do absurdo vocês colocarem o nome de DEUS no meio de tanta sujeira, tanta barbaridade,tanta arrogância, tanta ganância,por poder. É ASSIM QUE SE PRESERVA OS SEUS CARGOS PÚBLICOS SEUS INCOMPETENTES?
ResponderExcluirÉ BETO PURPURINA SEU CARRO ALEGORICO JA NÃO ENTRA NA AVENIDA SEUS ABRE ALAS ESTÃO NA DISPERSÃO VOCE ESTA FICANDO NA RABEIRA QUEM DIRIA AO INVES DE APLAUSOS VOCE OUVE VAIAS É RETIRADO COM FREQUENCIA DA CAMARA MUNICIPAL VOCE PERDEU O CONTROLE ,AGORA O POVO TOMOU AS REDIAS E AS MULAS OBEDECEM .VOCE HUMILHOU UM FUNCIONARIO DA PREFEITURA QUANDO QUIS FAZER A ELE UMA HOMENGEM É SR BATISTA QUE VERGONHA QUE BELA HOMENAGEM O SR QUE TANTO ELOGIOS RECEBEU E AGORA TUDO ACABOU EM MERDA E NÃO É DE DUVIDAR QUE O PROPRIO BETO PURPURINA CHAME O SR PARA CONCERTAR O PROPRIO BOSTEIRO ISSO É DEIXAR O SR ABAIXO DE C.... CACHORRO É JOGAR O SEU NOME JUNTO COM OS DELES ESGOTO ABAIXO.É BETO PURPURINA VOCE E SUA EQUIPE COMO VOCE MESMO DISSE QUANDO VOMITOU UM FAJUTO DISCURSO NA FALSA INUGURAÇÃO DEMONSTROU QUE PERDEU ,QUE ROUBOU MAIS ESSA VERBA E TEVE VARIAS TESTEMUNHAS ONDE VOCE ERA O ILUSIONISTA POIS SÓ NÃO VIA QUE AQUILO NÃO FUNCIONARIA QUEM NÃO QUIS VER,AGORA TA TUDO LA FEDENDO COMO VOCE FEDE COMO SEUS COMPARÇAS FEDEM CHAME SEUS VERIADORES VÃO ATÉ O BURACO DE BOSTA E BATE UMA FOTO E POR FAVOR PUBLIQUE NO JORNALECO MOSTRE QUE OBRA PRIMA VOCE DEU DE PRESENTE AO PREFEITO VOCE HUMILHOU ARRASTOU PRO ESGOTO TODA SUA CORJA .NOSSA VOCE NÃO SABE A ALEGRIA QUE NOS DA CONTINUE ASSIM INDO A MERDA E LEVANDO COM VOCE ESSA CAMBADA DE IGNORANTES CONTINUE MOSTRANDO AO POVO QUE VOCE ROUBA MESMO E NA CARA DURA ISSO SÓ CONTA A NOSSO FAVOR ,VOCE É UMA COISA ACABADA ,LIQUIDADA ACABOU O DESFILE SEM CONFETES E NEM SERPENTINAS APENAS UM BETO PURPURINA SEM BRILHO SÓ OUVINDO AS VAIAS DE UM POVO FELIZ.
ResponderExcluirPARABENS A ONG PELA ATITUDE TOMADA NA FISCALIZAÇAO DO CONCURSO. E FAÇO TB UM ALERTA PARA NAO FICAR SO NISSO. USE SEUS DIREITOS LEGAIS E ACOMPANHE. INCLUSIVE PESQUISE COMO FOI O PROCEDIMENTO DO PDV CEDIDO PARA ALGUNS FUNCIONARIOS PELO QUAL RESOLVERAM SEUS PROBLEMAS PESSOAIS COM O DINHEIRO SAIDO DOS COFRES PUBLICOS. E HOJE ATRAVES DESSE CONCURSO BUNDA ESTAO TODOS LEGALIZADOS, DEIXANDO ATE PESSOAS DE CURSO SUPERIOR VENDO NAVIOS. OUTRA COISA A SER COBRADA E REVISTA É OS CONTRATADOS DISPENSADOS NA EPOCA, ALGUNS FICARAM COMO VOLUNTARIOS E SEM PAGAMENTO. PERGUNTO NOS DIAS DE HOJE COMO SE EXPLICA? E LOGO APOS FORAM ADMITIDOS ATRAVES DESSE CONCURSO FAJUTO. NISSO TEM MUITA TRETA E TODO MUNDO SABE. VERIFIQUE TB QUAIS FORAM OS MEIOS USADOS PELA "PANTERA COR-DE-ROSA" TORNANDO-SE ACESSOR E LOGO DEPOIS CHEFE DE GABINETE. SERA QUE FOI LICITO OU NAO? SERA QUE ELE GANHA PELOS DOIS CARGOS?
ResponderExcluirPREZADOS MEMBROS DA ONG, PARABENS VAO EM FRENTE, SO ASSIM A CIDADE SERA MORALIZADA. DENTRO DESSE ANGU TEM MUITO CAROÇO.
gente para ficarem informados dos acontecidos assistam os videos que estão bombando na net é rir do começo ao fim tamanha palhaçadas os acontecimentos da nossa cidade ta indo BRASIL a fora si embora meu povo ha ha ha ha
ResponderExcluirLA VAI O BOTO REQUEBRA DAQUI REQUEBRA DALI FICA ROXO FICA ROSA FALA GROSSO FALA FINO SERA ELE UM CAMALEÃO? SERA ELE UMA ARARA? ACHO QUE É UMA GASELA SALTITANTE HA NÃO É APENAS O BOTO TROQUE O PRIMEIRO "O" POR "E" e TAI A RESPOSTA
ResponderExcluirLA VAI O BOTO REQUEBRA DAQUI REQUEBRA DALI FICA ROXO FICA ROSA SERA ELE UM CAMALEÃO ? SERA UMA GASELA SALTITANTE ? UMA ARARA ? HA NÃO É O BOTO TROQUEM " O" POR "E" E TAI A RESPOSTA
ResponderExcluirEu estava na sessão e não vi em nenhum momento o Presidente solicitar a retirada dos envolvido e sim apenas o Policial solicitando para que o mesmo viesse até o portão para tentar acalmar os ânimos, e acabou assim por evitar um transtorno maior para o bom andamento da sessão. Porém eu pude participar de sessão sem correr o risco da câmara ser novamente evacuada.
ResponderExcluirO Blog tem feito um excelente trabalho!!! Continuem assim!!! Há um tempo o povo perdeu o medo desse tipo de intimidação, tá na hora do assessor do executivo começar a registrar e mostrar a verdade do seu trabalho isso sim. Por que ao invés de tentar intimidar não começa a auxiliar realmente o prefeito principalmente na questão da publicidade dos atos públicos??? Será que isso não é do interesse dele??? Acho que não né???
ResponderExcluirLamentavel é o momento em que a cidade vive!As pessoas chegaram num ponto que perderam suas indentidades,perderam a compostura,perderam o respeito por si e pelos outros.Não existem mais amigos,ou voce e´aliado ou voce é inimigo.Isso é de dar pena.Pena das pessoas que perderam a cabeça a sanidade em beneficio proprio e agora se perdem em atos impensados e infantis,atos que levaram uma cidade praticamente que inteira rir de situações comicas se nao fossem tao tragicas.O poder é uma doença.Uma doença grave que leva qualquer um a loucura.As vezes me faz lembrar Hitler,que dentro da tua insanidade e necessidade de poder,(e olha que ele tinha poder!)acaba com a propria vida por nao suportar uma possivel queda do seu imperio.Dizia minha tataravó que tudo de mais faz mal,mas poder de mal pode ser perigoso de mais.Sinto que a cidade tenha chegado a esse ponto,que as pessoas tenham que presenciar certas situações.Mas toda "intervençao cirurgica" é dolorida e jutnos vamos sair dessa
ResponderExcluirAbraço a todos
Vejo que Analândia cresceu em Democracia, as sessões da câmara melhoram muito e a segurança devido ao apoio da PM está excelente, cabe também a cada cidadão fazer a sua parte e ajudar, não aceitando provocações e também não fazendo provações, o respeito deve ser mútuo.
ResponderExcluirCâmara é local de ordem e disciplina, quero agradecer a PM pelo apoio que sempre tem prestado para manter a ordem .
Vamos incentivar a Rainha da Bateria...na profissão de fotografo...Talvez uma vez na vida o cara resolva trabalhar....
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