terça-feira, 2 de março de 2010

Mandado de Segurança

Vereador Rodrigo Balerini requer, ao Presidente da Câmara, mandado de segurança para obter documento negado pela Prefeitura.

Ontem a tarde o Vereador Balerini protocolizou ao Presidente Santarpio um requerimento solicitando que a Câmara Municipal acione a Prefeitura através de um mandado de segurança, para obter cópia do processo licitatório do asfaltamento da Rua Dois entre Avenidas Três e Cinco.
Foi aprovado em dezembro do ano passado um requerimento que solicitava cópia de tal processo licitatório, porém, a Prefeitura não enviou a documentação. Segundo Balerini a obra tem sinais claros de irregularidades, como camada asfáltica aparentemente fina e má compactação do solo com presença de matéria orgânica, fato que o levou a investigar a obra. O Edil salientou ainda que, uma vez aprovado o requerimento pelos Vereadores, ele passa a ser uma peça da Câmara Municipal, fato este que envolve diretamente o Presidente no empenho para se conseguir judicialmente a documentação pleiteada.
Balerini salientou também a necessidade desta documentação estar a disposição dos Vereadores na Câmara e não simplesmente na Prefeitura: “É preciso que tenhamos as cópias dos documentos, pois na Câmara temos a disposição um corpo jurídico para auxiliar nos trabalhos fiscalizativos, já na Prefeitura sequer existe um lugar apropriado para se analisar com calma essa documentação.”
Para encerrar Balerini frisou: “Tive dois requerimentos parecidos indeferidos pelo Presidente Santarpio e espero, em nome da transparência dos atos públicos, que não se repita novamente neste caso. Acesso a essa documentação é direito do Vereador líquido e certo. Afinal quem não deve não precisa esconder nada.”

4 comentários:

  1. É parece ter acabado a época em que o Prefeito negava documentos e ficava por isso mesmo. Vamos ficar de olho na decisão do Presidente Leandro, porque realmente aquela obra é uma piada. É só chover que a cratera aparece, aí depois é mais dinheiro público jogado lá pra tapar o buraco, aí chove novamente e todo esse dinheiro escorre para o rio, e assim vai... É o famoso asfalto somrisal.

    ResponderExcluir
  2. Fiscalizem pelo amor de Deus!!! Não da pra aceitar obras que se desfazem na primeira chuva como essa. E com cereteza as outras não devem ser diferentes

    ResponderExcluir
  3. Depois que acaba que os vereadores lembram do que aconteceu tem que fiscalizar na hora e o Centro Comunitario

    ResponderExcluir
  4. O Centro Comunitário parece que vai ficar legal.
    Estou gostando do que estou vendo.
    Vai ser um lugar bem espaçoso.
    Muitas reuniões da população poderão ser realizada neste local.
    Povo de Analândia ,vamos participar, aguardem,pois alguém,"não montando em um cavalo branco",aparecerá e reunirá esse povo para saberem que tem deveres, mas que também têm direitos.
    Vamos fazer valer a NOSSA FORÇA.
    Unidos ,certamente venceremos.

    ResponderExcluir

Aqueles que desejarem citar nomes deverão se identificar, pois todos tem direito de defesa e de resposta.
Mas ressaltamos que comentários caluniosos, não serão publicados.
Aproveite este espaço que é seu, usando da melhor maneira!
O Blog Unidos Por Analândia é instrumento sério que busca a verdade e o bem da população Analandense abrindo esse espaço para manifestações e informações!!!