sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Contratações Públicas Sustentáveis


Contratações públicas sustentáveis são as que consideram critérios ambientais, econômicos e sociais, em todos os estágios do processo de contratação, transformando o poder de compra do Estado em um instrumento de proteção ao meio ambiente e de desenvolvimento econômico e social.
A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão tem priorizado a sustentabilidade nas contratações públicas. Primeiramente, desenvolveu um sistema de compras que comporta o cadastro de todos os atores envolvidos bem como um catálogo de bens e serviços, informatizou todo o processo e desenvolveu modalidades executadas na forma eletrônica. Ou seja, organizou um sistema de compras transparente e funcional, diminuindo não só os custos operacionais das compras públicas, como o dos bens e serviços adquiridos.
Posteriormente, foi desenvolvida uma política voltada para as micros e pequenas empresas (MPE´s) usando o poder de compra do Estado para incentivar a sua participação nas licitações, fortalecendo o setor, gerando emprego, distribuindo renda e consolidando o mercado.
No momento, a SLTI está potencializando o Programa de Contratações Públicas Sustentáveis para que possa incluir critérios ambientais nas compras públicas. O Estado não pode ser só mais um ator nos esforços da sociedade para criar um modelo justo de desenvolvimento sustentável, mas deve promover uma cultura institucional que sirva de exemplo para a sociedade.
Algumas razões para incluir critérios ambientais nas contratações públicas:
Em primeiro lugar, desenvolver uma política de contratações públicas que leve em consideração critérios de sustentabilidade, sendo que esta possui grande relevância por se tratar de um instrumento indutor que pode influenciar o mercado e os padrões de consumo. O setor público está entre os grandes consumidores do mercado, gastando cerca de 10 a 15% do PIB.
A licitação pública não é somente um procedimento administrativo que visa suprir a administração com bens, serviços e obras necessárias ao seu funcionamento, mas deve ser orientada para implementar políticas públicas que induzam a um padrão de consumo e produção que atenda ao interesse público de uma sociedade mais justa e igualitária, sem comprometer o bem estar das gerações futuras.
As contratações públicas precisam incentivar o mercado nacional a ajustar-se à nova realidade da sustentabilidade que está se tornando o fator diferencial na competição internacional do século XXI.
A segunda razão é que adquirir produtos de menor impacto ambiental representa obter a contratação mais vantajosa, ainda que eventualmente não seja o menor preço disponível no mercado quando comparado com o de produtos convencionais que, embora possam ser considerados similares, carecem de atributos fundamentais para atender ao interesse público da preservação do meio ambiente e do bem estar social. Esses são os objetivos maiores da atuação do Estado, conforme estabelece o art. 225 da Constituição Federal.
Produtos, serviços e obras de menor impacto ambiental, ainda que tenham um maior custo aparente no momento da contratação, são mais baratos no longo prazo. Isso porque reduzem os gastos do Estado com políticas de reparação de danos ambientais, têm maior durabilidade, menor consumo de energia e materiais, e incentivam o surgimento de novos mercados e empregos verdes, gerando renda e aumento de arrecadação tributária.
A terceira razão é que a exigência de critérios ambientais, sociais e econômicos nas contratações públicas, confere coerência à atuação do comprador público relativamente ao dever do Estado de proteger o meio ambiente e fomentar o desenvolvimento econômico e social, integrando a atuação das áreas meio com as políticas implementadas pelas áreas fim.
O Estado, enquanto grande consumidor de bens, serviços e obras, deve dar o exemplo, sensibilizando os demais consumidores sobre as complicações ambientais e sociais associadas aos diferentes tipos de compras, reafirmando o comprometimento com empresas que possuam ética e boas práticas em relação ao meio ambiente e ao desenvolvimento econômico e social.
As contratações públicas sustentáveis abrangem áreas como a aquisição de computadores verdes, equipamento de escritório feitos de madeira certificada, papel reciclável, transporte público movido a energia mais limpa, alimentos orgânicos para as cantinas, eletricidade produzida por fintes de energia renováveis, sistemas de ar condicionado de acordo com as soluções ambientais ecologicamente mais evoluídas, bem como a contratação de edifícios energeticamente eficientes. A seleção da proposta mais vantajosa ao interesse público deve eleger os bens e serviços cujas características atendam a especificações adequadas, tanto em termos de qualidade e funcionalidade, quanto dos princípios e deveres do Estado definidos na Constituição Federal. Assim, a Administração tem o dever de selecionar os bens, serviços e obras mais vantajosos, em sentido amplo, não abrangendo somente o preço, mas também a qualidade e a conformidade com o devedor do Estado de proteção ao meio ambiente. Os primeiros passos importantes, na fase interna são:
1º Identificar os bens, serviços e obras mais adquiridos para analisar a viabilidade de adotar exigências de sustentabilidade nas licitações futuras, optando por produtos equivalentes que causem menor impacto ambiental e tenham maior eficiência energética. Também devem ser exigidas práticas sustentáveis nas execuções dos serviços e obras.
2º Verificar a disponibilidade no mercado. Há grande oferta em relação a muitos produtos. Existem portais com catálogos de bens e serviços sustentáveis.
3º Incluir gradativamente critérios ambientais, elaborando especificações técnicas claras e precisas dos produtos, bens e construções sustentáveis.
4º Os novos critérios deverão ser incluídos nos editais de compras, serviços e obras.
5º Comunique-se com outros gestores para trocar informações, pedir auxílio e sensibilizá-los.

8 comentários:

  1. Então como pode aqui em ANALANDIA ninguem faz cotação de nada são sempre os mesmos nas concorrencias e todos com super faturamentos e mal serviços prestados é como dizem tudo vira bosta.

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  2. SE O QUE OUVI FOR VERDADE QUE O NANDINHO SE AFASTA E ENTRA O JOÃO DA CARNE VAI FICAR ELAS POR ELAS PORQUE SAI UM CAPACHO E ENTRA UM QUE RECEBE PROPINA,É AMOLADORA DE FACAS O DINDIM VAI SÓ AUMENTANDO NO NEGOCIO SUJO HEM!!!!! MAS UMA COISA É CERTA QUEM NÃO TEVE CORAGEM PARA SE DEFENDER DAS NOTAS FRIAS VAI TER CORAGEM DE ENFRENTAR O POVO NA CAMARA????

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  3. povo dia 1O ta chegando os veriadores seram os mesmos mas nós não, estamos mais fortes e mais preparados e vamos exigir deles que trabalhem para a cidade e não ficar enchendo os bolsos com nosso dinheiro e nem dizer amem a tudo que o beto perim disser porque ele já era já foi e jamais voltara.

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  4. dia 10 veremos os escritos na palavra livre..um eu sei o sr. minhoco não pergunte aos cinco vereadores, eles nada sabem o outro poderia ser o sr. dos espetos de carne..o sr. dá gravata em reporte...um tal de tanjeriana...um atirador de pé...vamos dia dez rápido...

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  5. coitádo do povo..6 de agosto de 2010 15:23

    Que nos espera: se o verador nando bunda mole se afastar...o vereador e´o suplente o proprietário da papelaria fornecedora de carne...se esse fornecedor não aceita ...quem...que... um tal de gi-ri- bi será o vereador...trocando em miudos ...desculpem bosta e merda são iguais.

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  6. E a Ficha limpa dos mesmos como fica. Ninguém merece Piçoca KKKK, Caqui KKKKK e agora GIRIBI . NÃOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO mesmo. É MELHOR O espeto de ouro assim ele mata a vontade de sentar como vereador.KKKKKKKKK
    O POVO DE ANALÂNDIA MERECE.Dia 10 não perderei por nada essa sessão.

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  7. PARABÉNS AO DONO(A) DO BLOG,PELA FORMA COMO COLOCA OS ASSUNTOS TÃO DELICADOS E POLÊMICOS.TEM CONDUZIDO MUITO BEM.

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  8. MAMA MIA, NÃO SE SABE O QUE É PIOR.SE FICAR O BICHO COME,SE CORRER O BICHO PEGA. NANDO,DONO DA PAPECARNE,OU GIRIBI...OBRIGADO BETO PERIM, PELO BELO LEGADO QUE NOS PROPORCIONOU,AO LONGO DE SEUS MANDATOS.SE CONTINUAR MAIS UM POUCO ACABA DE AFUNDAR NOSSA POBRE E QUERIDA CIDADE. SIM, POIS NÓS AMAMOS ANALÂNDIA,AO CONTRÁRIO DE VOCÊ.SE ERA ISTO QUE VOCÊ QUERIA,VOÊ CONSEGUIU.PALMAS PARA VOCÊ.

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