segunda-feira, 9 de agosto de 2010

NEGADO HABEAS CORPUS A EX-PREFEITO DE ANALÂNDIA/SP


O desembargador Borges Pereira, da 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou no dia 5 de agosto a concessão de liminar para o trancamento de uma ação penal contra o ex-prefeito e atual chefe de gabinete da Prefeitura de Analândia, José Roberto Perin (foto).

O político do Partido Democratas foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por falsidade ideológica, espécie de crime contra a fé pública apenado com cinco anos de dez meses de reclusão, mais multa, quando cometido por funcionário público. De acordo com o Código Penal Brasileiro, a pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, semiaberto ou aberto. No regime fechado a pena é cumprida em estabelecimento de segurança máxima ou média; no regime semiaberto em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar; e no regime aberto em casa de albergado.

Beto Perin é acusado pelo MPSP de participar de esquema que permitiu a falsificação do holerite de um funcionário da Prefeitura de Analândia, com valor superior à remuneração efetivamente recebida por ele, para que pudesse contrair empréstimo bancário incompatível com sua renda.

O pedido de trancamento liminar da ação penal foi formulado no bojo de um habeas corpus manejado pelo ex-prefeito através do advogado Victor Roncatto Piovezan. O habeas corpus é recurso utilizado geralmente por quem se vê ameaçado de prisão.

ENTENDA O CASO - Segundo a denúncia, o funcionário José Rodrigues dos Santos passava por dificuldades financeiras e solicitou a José Roberto Perin, então prefeito de Analândia, um empréstimo de R$ 5 mil. No entanto, como narra a denúncia, Perin justificou que o empréstimo não poderia ser concedido diretamente pela Prefeitura, mas que poderia ser emitido falso recibo de pagamento e salário a José Rodrigues dos Santos, com valor de remuneração superior ao efetivamente recebido por ele, para que o documento fosse utilizado na obtenção de empréstimo bancário junto à Nossa Caixa.

Ainda de acordo com a denúncia, acatando a sugestão de Perin, o funcionário José Rodrigues dos Santos teria se dirigido ao departamento de pessoal da Prefeitura, onde a funcionária pública Ângela Maria Romeiro Vicente teria fabricado holerite falso, com data de maio de 2008, indicando que o salário do colega de trabalho era de R$ 900,00 por mês, valor superior à real remuneração percebida por ele. De posse do falso holerite e também de uma declaração falsa assinada por Perin, o funcionário obteve o empréstimo junto à agência da Nossa Caixa em Itirapina.

No habeas corpus o ex-prefeito tenta imputar a culpa pelo ocorrido exclusivamente à encarregada do departamento de pessoal, Ângela Maria Romeiro Vicente e ao servidor José Rodrigues dos Santos. Perin alegou que os documentos com sua assinatura já teriam vindo preenchidos do departamento de pessoal, inclusive com a assinatura do funcionário interessado no empréstimo.

O desembargador Borges Pereira demonstrou não acreditar nesta versão, negou a liminar e requisitou informações ao Juiz de Direito da Comarca de Itirapina, onde o processo está em curso.

(Processo nº. 990.10.348196-9)
 

17 comentários:

  1. É NÃO APRENDE!!!!! MESMO A MENTIRA TEM PERNAS CURTAS, E O NOSSO ZÉ-EX-EM-EXERCÍCIO-PERIM, QUE DEVE TER OUVIDO ISTO DESDE PEQUENINO NÃO APRENDEU MESMOOOOOO. O FATO É QUE NA QUINTA FEIRA QUANDO JÁ CORRIA A NOTÍCIA DE QUE ELE PODERIA SER PRESO, EMBORA NÃO SEJA BEM ASSIM, ELE FEZ FESTA SOLTOU ROJÕES COM DE COSTUME, E CANTOU AOS QUATROS CANTOS DA CIDADE QUE TINHA GANHO UMA LIMINAR NUM "HABEAS CORPUS" (meio X9) QUE TINHA IMPETRADO, ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO DR. PIOVEZAM.
    COMO GOSTA DE GASTAR DINHEIRO A TOA, O ZÉ-EX, TALVEZ PORQUE DE FATO NÃO É DELE NÉ?!!!
    AFINAL ELE, COMO JÁ ERA MAIS DO QUE SABIDO TINHA PERDIDO E A LIMINAR FOI DENEGADA, TENDO A AÇÃO PENAL SEGUIDO O SEU CURSO ATÉ QUE, COM CERTEZA A JUSTIÇA SERÁ FEITA, E ELE...É COM JÁ DISSE ALGUÉM NEST MESMO BLOG "HABEAS CORPUS" É A ÚLTIMA TENTATIVA DO BANDIDO QUANDO OUVE O SOM DAS ALGEMAS CHEGANDO. RSRSRSRSRS

    ResponderExcluir
  2. Mas e daí?
    Estão soltando fogos e mais fogos.Por que?
    É para intimidar?
    Desculpem minha ignorancia, mas realmente intimida, pois sou funcionaria e preciso do meu trabalho e além disso temo pela minha vida e dos meus filhos já que todos sabem que quando ameaçam, cumprem.
    Precisamos saber se já que foi negado, o que acontece agora?

    ResponderExcluir
  3. Sr(ª) funcionário nada a temer, foi negado o Habeas corpus, mas o processo ainda carece de uma decisão do Juiz de Itirapina, estamos no aguardo, com certeza Sr. Ex prefeito vai ter que responder pelos seus crimes. Ele sabendo que poderá ser decretada a prisão se antecipou com o remédio jurídico que seria trancar a Ação Penal , quando aos fogos eles queimam por qualquer coisa segundo uma funcionária quando ele ouve um rojão que não esta sendo soltado por sua turma eles revidam soltando também. Pelo que sei eles não tem nada a comemorar.

    ResponderExcluir
  4. Bom, o Habeas Corpus foi negado SIM!!! Mas o processo está em andamento. Ele corre um enorme risco sim de ser preso. Espero que desta vez a justiça seja feita.

    OBS: POVO ANALANDENSE, VAMOS AGIR COM A RAZÃO, E NÃO COM A EMOÇÃO!!!!!
    CALMA QUE A HORA VAI CHEGAR!!!

    ResponderExcluir
  5. Com certeza essa "falsa" comemoração está com um gostinho amargo para eles.
    Fico indignada com tanta safadeza a qual tenta "tirar o corpo fora" e colocar a culpa nos funcionários. Sim, a funcionária tem culpa, e terá que arcar com elas.
    Vamos aguardar a decisão do juiz....

    ResponderExcluir
  6. sou leigo mas, as contas do EX. PREFEITO VAI SER VOTADA....2008 COM ESTÁ FLAUDE SALÁRIAL, NADA ALTERA, ISSO POR ACASO NÃO É CRIME, SEI QUE O PROCESSO AINDA NÃO FOI JULGADO, E PORQUE TEM DE APROVAR SA CONTAS...ESSE CRIME NADA VALE....COISA DE NOSSA LEI...

    ResponderExcluir
  7. SOU POLÍTICO CAPRICHA VIU....SOU CORRUPITO CAPRICHA VIU...SOU CARA DE PAÚ CAPRICHA VIU...SOU UM LOUCO CAPRICHA VIU...SOU DESONESTO CAPRICHA VIU ....SÓ AMEAÇO CAPRICHA VIU....FALSIFICOS OLERITES CAPRICHA VIU ...VOU PERDER OS DIREITOS POLÍCOS CAPRICHA VIU...

    ResponderExcluir
  8. A funcionária que está sendo citada, não é nenhuma coitada e portanto responde também pelo seus atos o coitado nesta história é o que pediu o tal dinheiro emprestado, pois este nem capacidade de distinguir o certo do errado, tem muito por isso a atitude deste Sr.Zé de tirar o corpo fora é meio tinhosa né mesmo?

    ResponderExcluir
  9. Mas tem uma coisa que é mais importante.....Está no processo que tudo isso foi....articulado pela Cangaceira Lilás....para COMPRA DE VOTOS.....

    ResponderExcluir
  10. BERê DIZ....
    TODOS SABEMOS QUE NÃO FOI SÓ UM HOLETITH ADULTERADO OU FALSIFICADO, TEM VÁRIOS CASOS DENTRO DESSA PREFEITURA E FORAM FEITOS PARA:
    FUNCIONÁRIOS FAZEREM EMPRESTIMOS EM BANCO, FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS, MOTOS, CARROS, IMPOSTO ATRASADOS, FORA A DEVOLUÇÃO PARA SILVANA PERIN OU PARA A SANDRA.

    ResponderExcluir
  11. Não e so holerite não meus amigos, tem muitos ali que nem o ensino fundamental tem, e esta ocupando cargo que no concurso pede ensino medio completo. Sera que todos tem o ensino medio?

    ResponderExcluir
  12. ALGUEM PODE ME RESPONDER?
    GOSTARIA DE SABER SE EXISTE ALGUMA FORMA LEGAL DE AVERIGUAR SE EXISTE MAIS HOLERITH ADULTERADO COM O PREOPOSITO DE BURLAR OS BANCOS PARA NOVOS FINANCIAMENTOS OU EMPRESTIMOS?
    FAÇO ESSA PERGUNDA PORQUE TENHO CONHECIMENTO DE QUE ESSA PRÁTICA É MAIS COMUM DO QUE IMAGINAMOS, POREM DIFICILMENTE VAMOS CONSEGUIR QUE AS PESSOAS ENVOLVIDAS SE DISPONHAM A ENTREGAR ESSE DOCUMENTOS FALSOS.
    DESDE JÁ AGRADEÇO QUEM PODER ME ESCLARECER.

    ResponderExcluir
  13. Há tem muitos emprestimos feito junto a Nossa Caixa Estadual, no Bradesco e até financiamento junto Caixa Economica Federal. Eu fiquei sabendo por um ex vereador que foi produzido vários holerits para empréstimos junto ao Pan Amercicano em Rio Claro. Vamos tomar algumas medidas sobre esse assunto.

    ResponderExcluir
  14. Sou de Santa Catarina Florianopolis e via reportagem do CQC e fiquei indgnado com tanta Cara de pau desse Chefe de Gabinete. Gostaria de saber como ficou essa historia , pelo amor de Deus , cidadãos de Analandia entrem com uma ação no Ministerio publico e por FAVOOR VEJAM BEM EM QUEM VOCES VOTAM PORQUE COM UMA PREFEITURA HORRIVEL DESSA MELHOR FICAR SEM !!

    ResponderExcluir
  15. Respondendo ao Marcos, tem sim , é só indicar a placa do veículo, puxa -se quem é o dono e a que banco esta alienado o veículo aí pede se a justiça os dados do mesmo. A particulares isso não é possível mas a justiça a financiadora poderá exibir as informações. Espero te-lo ajudado e que êsse não seja o seu caso. Já temos um caso aqui.

    ResponderExcluir
  16. Marcos não é indo embora da cidade que não vamos levantar a sua situação, sabemos que vc também burlou as informações junto a financeira.

    ResponderExcluir

Aqueles que desejarem citar nomes deverão se identificar, pois todos tem direito de defesa e de resposta.
Mas ressaltamos que comentários caluniosos, não serão publicados.
Aproveite este espaço que é seu, usando da melhor maneira!
O Blog Unidos Por Analândia é instrumento sério que busca a verdade e o bem da população Analandense abrindo esse espaço para manifestações e informações!!!