quarta-feira, 6 de abril de 2011

Diário Oficial :


Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 927 240

Processo nº.: 283.01.2010.007040-0/000000-000 - Controle nº.: 004168/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRÉ
PICANTO e outro - Fls.: - 1179/1181: Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva, apresentado pela Defesa de
Luiz Carlos Perin, mediante a juntada de prova nova, qual seja, gravação em vídeo de conversa travada entre a testemunha
Sebastião Donizete Ferreira e terceiros. O Ministério Público requer o indeferimento. É o breve relato. O art. 312 do Código de
Processo Penal autoriza a prisão processual quando, além dos outros requisitos, faça-se presente “indício suficiente” de autoria.
O art. 239 do Código de Processo Penal define o indício como “a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o
fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias”. O legislador, como se vê, não exige prova
da autoria, contentando-se com a existência de indícios, até porque a prova somente estará completa após ultimada a instrução
criminal. Ocorre que, evidentemente, sendo a prisão uma medida gravíssima e altamente invasiva, que atinge a liberdade de
locomoção, um dos direitos fundamentais mais valiosos da ordem constitucional, haverá ela de ser decretada somente quando
os “indícios” existentes forneçam, segundo critérios de proporcionalidade, convencimento razoavelmente seguro ao julgador de
que o imputado tenha efetiva participação nos fatos, minimizando-se assim os riscos de que se esteja mantendo custodiado um
inocente. Síntese: indícios “suficientes” são elementos informativos suficientemente fortes, ligando o acusado ao fato criminoso,
para justificar a excepcionalíssima prisão antes da sentença, antes do devido processo legal (art. 5º, LIV, Constituição Federal).
Firmadas tais premissas, com a vênia merecida ao Ministério Público, resulta que, diante da prova nova que aportou aos autos,
torna-se temerária a manutenção da custódia cautelar do acusado. Antes de mais nada, cumpre frisar que tudo indica ter sido a
gravação de fls. 1173 efetuada por um dos interlocutores, o que torna em princípio legítima tal prova, consoante decidido pelo
E. Supremo Tribunal Federal em acórdão submetido à repercussão geral: “Ação Penal. Prova. Gravação ambiental. Realização
por um dos interlocutores sem conhecimento do outro. Validade. Jurisprudência reafirmada. (...) É lícita a prova consistente
em gravação ambiental realizada por um dos interlocutores sem conhecimento do outro.” (RE 583937 QO-RG, Rel. Min. MIN.
CEZAR PELUSO, j. 19/11/2009). Ademais, observe-se que apesar de não ter sido realizada perícia em tal vídeo, a qualidade da
imagem e do som no vídeo não deixam dúvidas de que trata-se realmente da testemunha Sebastião Donizete Ferreira (de cuja
fisionomia e voz este próprio magistrado recorda-se perfeitamente da última audiência) em conversa informal com conhecidos.
Sendo assim, impossível ignorar tal prova. Em tal vídeo, a testemunha menciona aos seus colegas que cometeu crime de falso
testemunho no seu depoimento de fls. 757/759, acrescentando que teria havido uma armação contra o acusado Luiz Carlos
Perin, por parte de opositores políticos, com o intuito de atingir toda a sua família, principalmente o seu irmão José Roberto
Perin, ex-prefeito municipal. Tal declaração enfraquece os elementos de convicção existentes contra o acusado, impondo-se do
magistrado, a esta altura, decidir com a prudência exigida pelo princípio da presunção de inocência (art. 5º, LVII, Constituição
Federal). Saliente-se que essa nova prova acaba por dar maior credibilidade ao depoimento de Roseli Mascia, ouvida às fls.
767/768, que mencionou ocasião em que, após o cumprimento da prisão cautelar do acusado, Sebastião Donizete Ferreira
compareceu em seu estabelecimento comercial em visível desespero, dizendo que o acusado não era culpado e que tudo
era uma armação. Ao menos em cognição sumária, tais elementos alteram o panorama probatório, devendo-se assegurar ao
acusado o direito de responder ao processo em liberdade. E não se deve menosprezar, ainda, que outros elementos de prova até
o momento colhidos, enfraqueceram os indícios de autoria que repousavam sobre o acusado. O depoimento de Felipe Sorensen
em sede policial, no sentido de que a sua esposa lhe teria dito que a vizinha do casal, Celene Cristina Ramos, dias antes dos
fatos teria visto o acusado Luiz Carlos Perin entregando uma maleta e um envelope a dois rapazes em uma motocicleta, foi
infirmado pela narrativa da própria Celene Cristina Ramos em juízo, que negou, peremptoriamente, ter presenciado tal fato (fls.
771/772). No concernente à conversa entre os irmãos Rodrigo Picanto e André Picanto, o diálogo foi degravado cf. fls. 924/925,
nele constatando-se que André Picanto não confirmou, durante a conversa, ter conhecimento de que o “frango da moeda” fora
preso, de modo que o fato de ser o acusado o “frango da moeda” somente pode ser extraído da pessoa de Rodrigo Picanto, não
de André Picanto. Todavia, Rodrigo Picanto, quando ouvido a respeito na fase policial (fls. 263), disse “vi uma notícia no jornal
do cara de Analândia que foi preso porque pagou para matar um policial”, dando a entender, inegavalmente, que foi a partir da
notícia do jornal que chegou a conclusão de que o acusado é o mandante do crime, e não por conhecimento pessoal. À luz de
tal panorama probatório, não mais se justifica que o acusado responda a este processo preso, de modo que REVOGO a prisão
preventiva decretada contra LUIZ CARLOS PERIN. Expeça-se imediato alvará de soltura. Sem prejuízo, determino a reinquirição
de Sebastião Donizete Ferreira para 13/04/2011 às 16:15h, que será conduzido coercitivamente. Int. - Advogados: ARIOVALDO VITZEL JUNIOR - OAB/SP nº.:121157; EDSON LUZ KNIPPEL - OAB/SP nº.:166059; GUILHERME SAN JUAN ARAUJO - OAB/
SP nº.:243232; HENRIQUE ZELANTE RODRIGUES NETTO - OAB/SP nº.:276895; MARCELA MARQUES VITZEL - OAB/SP
nº.:279608;

42 comentários:

  1. QUE DEUS PROTEJA ANALANDIA6 de abril de 2011 08:28

    ACABOU O SOSSEGO, FOI POSTO EM LIBERDADE
    O TERROR DESSA CIDADE
    FECHEM PORTAS E JANELAS
    CUIDEM DE SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO
    QUALQUER PESSOA EM PERIGO CHAMEM A

    JUSTIÇA!!! JUSTIÇA????

    OPSSSS, ACHO QUE NÃO SERIA A MELHOR COISA A FAZER
    ENTÃO CORRA SALVE SE QUEM PUDER!!!!!!!!!!!

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  2. Todos clamam por justiça. O mundo clama por justiça.
    Nós clamamos para que o assassinato do nosso amigo Nalim não caia no esquecimento e seja mais um crime arquivado dentre outros.
    Povo guerreiro de Analandia continuem a nos dar forças e que Deus proteja a todos voces.

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  3. NEM ARMA O CABRA TINHA, COM CERTEZA ERA TUDO
    DE BRINQUEDO
    ELES ADORAM BRINCAR DE BANDIDO E LADRÃO
    ELE FEZ DOAÇÃO PRA CRIANCINHAS BRINCAREM COM ELAS
    OOOO DÓOOOOOOOOO

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  4. E o Nalin quem matou? Estamos sendo feitos de idiotas !!!

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  5. Aqui em Analandia a bandidagem impera e reina livre e solta !!!

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  6. Eu teria vergonha de ser nesse pais, advogado, juiz, promotor delegado, policial e coisas do genero.

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  7. O mesmo juiz que afirmou que o chiba nao seria solto o soltou. Em quem vamos acreditar entao?

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  8. Hoje tem audiencia do chiba por sequestro. Alguem duvida que nao vai acontecer nada novamente? So lamento

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  9. Nossa o cabra é bom mesmo, foi uma injustiça, ele tava doente tadinho, até parece ! Queria se cuidar enquanto tava preso, aliás quem estava mentindo sobre este caso ?
    Hoje o menino artero esta elas ruas rondando e dando risada ! Hoje também tem audiência dele no caso que deu alguns tirinhos no pé do Willian, ele e o André, mas com toda certeza não foi ele. O Ceará também nem tinha arma, coitadinho, deu uns tirinhos para comemorar só , isso pode !

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  10. Como fica agora quem armou contra o Luiz Carlos? Será que as pessoas que durante meses vinham massacrando o agora ex-acusado, vão ter a hombridade e reconhecer que neste caso ele e a família foram bode expiatório?

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  11. Por algum tempo chegamos a acreditar na justiça. Como podiamos ser tao ingenuos. Somos um pais de terceiro mundo e vamos continuar sendo. Querem justiça de verdade se mudem para outro pais no Brasil existem leis, não justiça.

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  12. só quem conhece e quem vive com ele pode afirmar.Eu o conheço e sei quem ele é uma pessoa integra.

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  13. É por certas falhas na nossa justiça é que estão acontecendo tantas barbaridades no nosso Brasil,quantas mortes.Vejam o exemplo do assassino de Cunha,mais uma falha da justiça.
    Mais um terrorista solto amedrontando o povo,povo este que já vive em pânico não sabendo de quem se esconder,se dos bandidos ou da própria polícia.
    NESTAS HORAS TENHO VERGONHA DE SER BRASILEIRA.
    Lugar este em que o dinheiro compra tudo,principalmente a dignidade e a ética.

    Mas não se esqueçam tudo que fizermos ao menor dos nossos irmãos é a DEUS que estamos fazendo e no descanso eterno seremos julgados por todos nossos atos.Não sou eu quem digo é a Biblia,e ela diz que mentir também é pecado.
    Se o ser humano vivesse pra DEUS e não para dinheiro este mundo seria o verdadeiro paraiso.
    Dinheiro compra tudo,menos a paz interior,menos as graças de DEUS.

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  14. É o fim! 2012 antecipou! A justiça é mesmo muito falha! Socorro! E agora? A quem nos resta clamar por ajuda?

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  15. Como eu gostaria6 de abril de 2011 12:05

    Como eu gostaria que esta justiça medílcre morasse em Analândia, tivessem seus familiares morando aqui. Para ver o que uma população acuada amedontrada passa.
    É Srs. JUIZES E PROMOTORES, NÓS ANALANDENSES QUE SOMOS NÃO VIVEMOS UM CONTO DE FADAS NÃO, VIVEMOS É UM FILME DE TERROR ONDE AS VÍTIMAS É A POPULAÇÃO. PENSEM NISTO.

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  16. Essa gravação citada não pode deixar de ser levada em consideração??? E a gravação que foi feita pelo Nanal??? Lá está toda explicação dessa palhaçada... Tem o Beto falando claramente pra ele tudo o que ele deve mudar no depoimento: "que tudo isso era uma armação pro Chiba, que era pra atingir a família Perin" (E que por pura coincidência é citado na nota do diário oficial!!!)
    Se o Nanal soubesse que era uma armação pro coitadinho do Chiba, precisaria do Beto estar lembrando ele disso???
    Precisaria “ensaiar” antes de dar o depoimento??? (Porque na gravação que também está na mão da justiça é isso que acontece: o Nanal ensaia, se ele fala algo que não poderia ser citado o Beto o corrige...)
    Isso não é levado em consideração por quê???
    E a família do Nalin??? Não deve se pensar nisso também??? Como se já não bastasse a dor de perdê-lo, ainda tem que suportar tudo isso?
    “Tudo pode fugir das mãos do homem, mas nada foge das mãos de Deus!!!”

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  17. Se os turistas tinham sumido da cidade ,agora é que não voltam mesmo.
    Mas estamos confiante,liberdade provisória não quer dizer livre para sempre, muita agua vai correr por debaixo dessa ponte ,pode até ser de bosta, mas tem muita coisa para ser resolvida e a promotoria tai para isso. É melhor eles não cantarem com o ovo no fiofó da galinha é só aguardamos, nem tudo o dinheiro compra,deixem que pulem que fiquem saltitantes qualquer hora vão cair das pernas.

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  18. SE O CE TA DODÓI CHIBA ,VAI SE TRATA,PORQUE SUA FAMIA DEXO O CE NO INFERNO QUAJE 5 MEIS E ELES AQUI NO BEM BÃO
    VE SE CUIDA PELO MENOS DO SEU FIO E BOTA ESSA CAMBADA PRA CORRE DE PERTO DO CE SO

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  19. TO PERPLEXA SEM PALAVRAS,AGORA SERÁ QUE DA PRA ALGUÉM ME EXPLICAR,POR UM ACASO ESSA TAL DE ROSELI MASCIA, NAO ERA AQUELA QUE NAO SAIA DA CASA DO NALIM,QUE QUANDO ELE MORREU ELA FOI A PRIMEIRA A ESTAR PRESENTE,AJUDAR COM A FUNERÁRIA,NAO FOI ELA QUEM LIMPOU O LOCAL DO CRIME E AINDA NO VELÓRIO FICOU AO LADO DA KATIA?NAO ESTOU ENTENDENDO AGORA ELA É A PRIMEIRA A AJUDAR A COLACAR O SUSPEITO NA RUA?AFINAL ESSE TEMPO TODO QUE ELA FREQUENTOU A CASA DO NALIM ELA ESTAVA DO LADO DE QUEM?SE ELA ERA CONTRA ELE PORQUE ELA FRENQUATAVA A CASA DELE?SE ALGUÉM TIVER ALGUMA RESPOSTA FAVOR ME AJUDAR.SERÁ QUE ESSE JUIZ TEM NOCAO DO QUE ELE FEIZ,O MAIS DURO DE TUDO ISSO É ESCUTAR AS CRIANCAS FALAREM QUE ESTAO COM MEDO DE QUE SE VINGUEM DE SEUS PAIS OU DE SEUS BICHINHOS DE ESTIMACAO A COISA É SÉRIA,O MEDO VOLTA A IMPERAR EM ANALANDIA MAIS MESMO ASSIM NAO VAMOS NOS CALAR,A LUTA TEM QUE CONTINUAR,POR ISSO NAO DESANIMEM ENCAREM ISSO APENAS COMO MAIS UMA BATALHA A GUERRA AINDA NAO ACABOU

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  20. Essa é a Roseli que batia no peito e dissia que o Nalin era amigo dela de 20 anos...
    Agora tá ai ô defendendo um dos suspeitos de matar o SEU AMIGO Nalin!!!
    É Roseli... Grande amiga,né?!

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  21. ANALANDENSE CURIOSO6 de abril de 2011 14:10

    PESSOAL DO BLOG !!!!!NAO DEMORA NAO E LIBERA O LOGO O VIDEO PRA GENTE "UNIDOSPORANALANDIA" VER!!!!!TO MUITO CURIOSO!!!!

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  22. QUEREM TURISTA EM ANALANDIA?
    AGORA SIM ANALANDIA VAI SE TORNAR UMA CIDADE FANTASMA.

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  23. Não entendo mais nada!Primeiro o caso do Nalim ia ser resolvido em dez dias.Veio a pericia , fez reconstituição e nada até agora.Tá tudo mto estranho.Muito mesmo.Uma coisa que me estranha é que ninguem fala do outro cara da moto.Não tinham dois?Cade o segundo?Morreu também?Se o delegado já tinha constatado o "Frango de moeda" então quer dizer é que alguem mandou é isso?E se mandou não tem culpa??Sinceramente dentro da minha reles ignorância não consigo entender o que tá acontecendo por aqui.Só sei que ja enxeu.Já deu.Cansei de injustiças.Não sei mais o que esperar .Que Deus tenha piedade de nós!

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  24. turma do blog agora vcs aguentam,que a coisa vai ficar feia pro lado de vcs podem esperar.

    TALES

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  25. Agora em Analândia somos acuados por quem faz justiça e, por quem faz injustiça!
    Para Analandenses vai uma musica, crel, crel, crel, crecrel.

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  26. Pessoal

    O chefe da Educação esta solto e agora sera que a familia imperial ira voltar ao trabalho e o REI das cameras sou politico não quis se pronunciar.

    Agora o tormento volta a cidade.

    E o cara coloca o nome de DEUS em vão coitado do todo poderoso seu nome sempre é usado em vão.

    Chibalóide esperamos suas cronicas no Hotel 5 estrelas que vc passou de FERIAS tomare que coloque sua cabecinha no lugar.

    Esperamos o seu livro relatando sua historias no Campeonato da p2.

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  27. VEM SEUS APROVEITADORES...6 de abril de 2011 21:03

    RECADO PARA O ANÔNIMO QUE ESTA AMEAÇANDO O PESSOAL DO BLOG.
    VEM NENEM QUE AQUI TEM.
    E NÓS NÃO SOMOS MERDAS, TEMOS CAFÉ NO BULE. EXPERIMENTA VIR, PRA VER O QUE VOCÊS VÃO ENCONTRAR. VEM NENEM. NÃO TEMOS MEDO DE NINGUÉM,MUITO MENOS DESTES MERDAS BORRA BOTAS.
    QUER CONFERIR?

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  28. TOMEM VERGONHA NESTA CARA6 de abril de 2011 21:08

    A GENTE NÃO TEM MEDO DE CHIBA, DE BETO DE COMERCIANTES NÃO, E O MAIS IMPORTANTE É QUE A GENTE SABE ATÉ QUEM FALOU.
    COMO AS PESSOAS SE VENDEM POR TÃO POUCO NÃO?
    TÁ ERRADO, E DEPOIS AINDA FICAM BRAVINHOS. BAM...VAMPIRO BRASILEIRO. TOMEM VERGONHA NA CARA.

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  29. Nóis é curintia mano6 de abril de 2011 21:12

    Vixi colega Sergio.....seus comentários não são postados mano?????
    Ae não rola hem

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  30. MINHA CARA ESPERANÇA, A INFELIZ É ESTA MESMO.
    É MAIS FALSA QUE BARATA, E VOCÊ PODE TER CERTEZA QUE ESTA INFELIZ SE PRECISAR VENDER A ALMA PARA O DIABO POR CAUSA DELES PODE TER CERTEZA QUE ESTA INFELIZ VENDE.
    E TEM MAIS ATRÁS DELA AQUI EM ANALANDIA TEM UM MONTE ASSIM.
    ESTES INFELIZES DEVERIAM É POR A MÃO NA CONSCIÊNCIA E VER O QUE FAZEM COM UMA POPULAÇÃO, E PODE TER CERTEZA, É POR DINHEIRO.
    LEMBREM-SE: O QUE DEUS NOS DÁ É SAGRADO QUANDO SOMOS MERECEDORES. AGORA O QUE O DIABO NOS DÁ TEM UM PREÇO, E O PRAZO DE VALIDADE É BEM CURTO.

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  31. Respondendo para a ESPERANÇA:
    Eu e minha familia conhecemos a Roseli Mascia aqui em Itirapina, depois mudamos para Analandia e ela também mudou-se para lá, trabalhou comigo na UBS de Analandia, dizendo sempre ser amiga do NALIN...no dia do crime ela foi a primeira pessoa a me amparar e me levar até o Hospital...depois se prontificou de limpar o local do crime, ela e sua amiga MARA, que é irmã do NANAU! tudo gente boa!! Quando me mudei para Itirapina, veio me visitar, alias, foi a primeira visita que recebi! Portanto, ESPERANÇA, como vc percebe, ela só quer ajudar! rsrsrs

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  32. É kátia você é feliz,quem tem uma amiga dessas não precisa ter inimigos. Ela gritou aos quatro ventos na câmara,que ela não era laranja,será que não?
    MUI AMIGA

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  33. Só faltava essa...a volta do Zeca Diabo....o Odorico Paraguassú....as irmãs Cajazeira...é ou num é Sucupira....puro Dias Gomes...

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  34. COM CERTEZA ESTA NÃO É UMA LARANJA, É UM POMAR INTEIRO.
    POIS ESTA AÍ É IGUAL A PAPAGAIO FALAR ELA FALA, QUERO VER É ESCREVER.
    PESSOA IGUAL A ESTA ANALANDIA NÃO PRECISA JÁ TEM DEMAIS.

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  35. Cidinha Marcondes7 de abril de 2011 13:49

    SR. PREFEITO SEI QUE O SR. LÊ O BLOG, EU QUERIA QUE O SR. ME RESPONDESSE COMO FICA A SITUAÇÃO DO SR. LUIZ CARLOS PERIN FRENTE A EDUCAÇÃO E QUAIS SERÃO AS MEDIDAS QUE SERÃO TOMADAS EM RELAÇÃO A ÊSSE FUNCIONÁRIO.

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  36. É cidinha Marcondes, responder esta sua pergunta
    duvido muito que irá responder. Pois é mais covarde dos que os autores do assassinato do Nalin.
    Este não deixa de ser um pau mandado, e finge de santo.

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  37. OH SERGIO QUALE É A SUA, PIROU, DISPIROCOU. AH VÁ SE CATA SEU IDIOTA.

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  38. ESPERANCA RESPONDE A SERGIO,MEU QUERIDO ANTES DE VC COBRAR QUALQUER COISA DO BLOG,LEIA O QUE ESTA ESCRITO ACIMA PRIMEIRO O BLOG É COISA SÉRIA E QUE BUSCA A VERDADE PARA A POPULACAO ENTAO NAO FIQUE ADMIRADO POR NAO TEREM COLOCADO O SEU COMENTARIO AQUI, POIS NO MINIMO ELE DEVIA SER IDIOTA, RIDICULO.
    FACA UM FAVOR PRO POVO, NAO PERCA MAIS SEU TEMPO E NEM O NOSSO.GRATA ESPERANCA

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  39. BODE EXPIATÓRIO....CONTA OUTRA. TODOS OS JORNAIS PUBLICARAM.... DEPOIMENTOS DE PROFISSIONAIS DA JUSTIÇA FORAM DADOS ÀS REDES DE TELEVISÃO. ENTÃO AQUI NINGUÉM FALOU SEM BASE.
    CONTA OUTRA.

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  40. AQUI PARECE QUE VOLTAMOS NO TEMPO, NUM TEMPO EM O CHICO BUARQUE DE HOLANDA, USANDO O CODINOME DE JULINHO DA ADELAIDE, COM MEDO DOS POLICIAIS DA DITADURA TERMINAVA A SUA MUSICA ASSIM:"...CHAME O LADRAÕ...CHAME O LADRÃO...CHAME O LADRÃO". SÓ LAMENTANDO.

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  41. Armação é o sabem fazer. O caso é que armação e mentira tem perna curta e cai na cabeça de quem fez, já não é a primeira que tentam armar contra o Batata.
    Fitas editadas e armadas por amigos e prestadores de serviço, isso da cadeia e grandes processos.
    O caso é que muitos funcionários da prefeitura não trabalham para o povo, e além disso ficam praticando crimes, coisa que será apurada.

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Aqueles que desejarem citar nomes deverão se identificar, pois todos tem direito de defesa e de resposta.
Mas ressaltamos que comentários caluniosos, não serão publicados.
Aproveite este espaço que é seu, usando da melhor maneira!
O Blog Unidos Por Analândia é instrumento sério que busca a verdade e o bem da população Analandense abrindo esse espaço para manifestações e informações!!!