Diário Oficial : Caso Sr Moacir Pezzan

Foro Distrital de Itirapina

JUIZ: DR. DANIEL FELIPE SCHERER BORBOREMA

O(A) Doutor(a) DANIEL FELIPE SCHERER BORBOREMA, MM(ª) Juiz de Direito da Vara Única - de Itirapina - FAZ SABER 

a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Indiciado GERLEN NERES DE SOUZA 

, RG 17966352, filho(a) de VALDEMACI CALISTO DE SOUZA e LAURINA NERES DE SOUZA, brasileiro(a), nascido(a) 

em 03/10/1990, Solteiro, sexo Masculino, cor Branca, natural de Taiobeiras - MG, profissão: Lavrador(a), com endereço(s) 

Residencial: SÍTIO ARAUNA - Analândia - SP , CEP: 13550000 por infração ao(s) artigo(s): Crime de Homicídio Doloso e que 

atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação 

Penal nº 283.01.2011.003186-2/000000-000, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para 

responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo 

o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, 

qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, entre as 22h15 do dia 30 de abril de 2011 e as 3h45 do dia 1º de maio de 2011, na 

Estrada Municipal próxima ao Km 66 da Rodovia SP-225, no Municipio de Analândia Comarca de Rio Claro, SERGIO NAYA 

DE OLIVEIRA, e GERLEN NERES DE SOUZA, agindo previamente ajustados, com unidade de desígnios e identidade de 

propósitos, mediante dissimulação e recurso que tornou impossível a defesa da vítima, subtraíram, para proveito comum, com 

emprego de violência, o veículo Fiat Uno Mille, cor branca, ano 1991, placas BIK83247 - Analândia pertencente a Moacir 

Pezzan, pessoa maior de 60 anos de idade, bem como, pelo menos a qualtia de R$287,75 em dinheiro e documentos pessoais 

do ofendido que estavam no interior do carro, sendo que da violência resultou a morte da vítima, conforme laudo de exame 

necroscópico, consta ainda que nas mesmas circunstâncias ocultaram o cadáver da vítima Moacir Pezzanm jogando-o em um 

córrego.Diante do exposto, denuncio a Vossa Excelência SÉRGIO NAYA DE OLIVEIRA e GERLEN NERES DE SOUZA, cada um 

deles como incurso no art. 157, § 3º, c.c. com o art. 61, inc.II, alíneas c e h, e com o art. 29, caput, e II no art. 211, c.c. art. 29, 

caput, todos do Código Penal, em concurso material de delitos, na forma do art. 69 do mesmo diploma legal. Requeiro sejam 

denunciados citados, processados, interrogados e, afinal, condenados, seguindo-se o rito previsoto no art. 394, § 1º, inc. I do

Código de Processo Penal e se ouvindo, durante a instrução, as pessoas abaixo arroladas. Rol: Adilson de OLiveira, 20Tiago 

Guilherme Pezzan, 3) Célia Maria Pezzan Domingues e Paulo Sérgio Pereira Barbosa. E como não tenha(m) sido encontrado(a)

(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Itirapina -, 10 de junho 

de 2011. Processo nº 283.01.2011.003186-2/000000-000 e controle nº 2299/2011.