sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Beto Perin ex-prefeito de Analândia-SP é condenado a 3 meses de detenção.

Fonte: Diario Oficial 14/01/2011


Processo nº.: 283.01.2008.008050-3/000000-000 - Controle nº.: 000336/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ ROBERTO PERIN e outro - Fls.: 196 a 202 - Dispensado o relatório. O acusado José Roberto Perin, em interrogatório, nega a  acusação: na época dos fatos trabalhava na prefeitura, e costumava frequentar o hospital, e assim procedeu naquele dia, inclusive para visitar um paciente que estava em estágio terminal; a vítima é opositora ao extremo do grupo político a que o  acusado pertence; o acusado é da situação, a vítima da oposição; quando dos fatos, a vítima estava no hospital, exaltada, criticando a administração pública municipal, falando em tom de voz inapropriado para um hospital; por tal motivo, apenas pediu a ela que ficasse em silêncio, em respeito aos pacientes; mas como ela não se acalmava, pediu a ela, então, que se retirasse;  todavia, não a empurrou ou puxou pelos braços; não conversou com ela no ouvido, não tenho essa liberdade; enquanto a vítima saía, saiu junto com ela, mas não houve qualquer discussão; a vítima já fala muito alto, fala muito forte normalmente, e exaltada falou em tom inadequado e inapropriado para o hospital; a vítima mente em juízo; a vítima lança comentários extremamente ofensivos contra o acusado e sua família em blog da internet; Maria Lucia Ramella também exerce oposição contra a administração pública do acusado. A vítima Evanice Rita Pace diz: é gerente de hotel em Analândia, e uma funcionária, Maria da Glória Conceição, portadora de lupus, passou mal em casa; a filha dela ligou para o hotel solicitando auxílio; a vítima a buscou em casa e levou-a, juntamente com sua filha, ao hospital; ao chegar, enquanto a doente aguardava em uma cadeira de rodas, obteve-se a informação de que não havia médico disponível, os médicos estavam atrasados; o hospital estava lotado, pois era dia de atendimento das parturientes da cidade; num dado momento, a vítima estava com a paciente e a filha desta no leito, quando o acusado entrou no local, perguntou à paciente como ela estava, pediu que se acalmasse pois os médicos estavam a caminho, ela já seria atendida; em seguida, rispidamente, o acusado disse quero que a senhora saia de dentro da sala porque aqui somente pode ficar um acompanhante; a vítima indagou à paciente se a sua filha ficaria como acompanhante e, diante da confirmação, dirigiu-se à saída do leito; mesmo assim, o acusado gritava à vítima sai daqui; a vítima respondeu que não era da família do acusado, olha o jeito como o senhor fala comigo; enquanto à vítima saía, o acusado saía junto com ela, empurrando-a e cutucando-a, abraçando-a por trás e beliscando-lhe o braço, desferindo-lhe discretos tapas na bunda, gritando sai daqui, sai daqui, gente como você devia morrer; ao mesmo tempo falava bobagens no ouvido da vítima, como saí daqui, vou acabar com a sua raça; nesses momentos a vítima dizia não tenho medo de você, fala mais alto; logo em seguida, já na frente do hospital, oacusado, de costas para as pessoas e de frente para a vítima, dizia vou quebrar seus dentes; as ameaças não foram proferidas em voz alta, e sim em tom baixo, no ouvido da vítima; também a chamou de vagabunda e biscate; a vítima era candidata a vereadora, a vítima entende que ele queria que ela a enfrentasse, porque havia parceiros políticos do acusado portando máquinas fotográficas, nas proximidades; a funcionários do hospital viram o ocorrido mas abaixaram a cabeça porque é de costume do grupo político do acusado atacar e ameaçar pessoas; a testemunha Paulo Silva Guimarães estava próxima da vítima e acusado, embora seja uma das pessoas que chegou junto com o acusado na época, sendo seu parceiro de política; a testemunha Rogério Conceição Silva não estava no local no exato momento dos fatos; a testemunha Fabíola Corvello Pezan pode ser que tenha estado no local; a vítima é filiada ao PMDB e é da oposição ao grupo político do acusado; conhece o blogUnidos por Analandia e costuma postar mensagens. A testemunha Maria Lúcia Ramella relata: trabalhava no hospital à noite, e naquela manhã passou para pegar um remédio para sua mãe; estava em sala ao lado aonde iniciaram os fatos; ouviu um tumulto e foi ver o ocorrido; viu uma bateção de boca entre o acusado e a vítima; o acusado pegava a vítima pelo braço e a puxava, querendo que ela saísse de lá de dentro; eles ainda bateram boca lá fora; viu também quando o acusado falava ao ouvido da vítima, que por sua vez falava fala alto pra todo mundo escutar; não viu outros tipos de agressão; o acusado dizia que lá não era lugar para ela ficar; ele dizia ainda esse tipo de gente devia sumir; acusado e vítima são inimigos políticos; não ouviu o que o acusado disso à vítima ao ouvido; a vítima não gritava. A testemunha Rogério Ulson nada sabe sobre os fatos. A testemunha Paulo Silva Guimarães narra: na época dos fatos era candidato; estava na praça e ficou sabendo que algo ocorria no hospital, para onde foi de carro; ao chegar, viu a vítima saindo do hospital, e o acusado pedia a ela que saísse, porque estava atrapalhando o serviço; o acusado fazia o pedido gentilmente; não entrou dentro no hospital; não viu nenhuma agressão, empurrão, beliscão; a vítima falava normal; havia algumas pessoas no hospital; não houve discussão; a vítima é muito oposição ao acusado, faz uma política muito forte, muito até fora do normal; a vítima costuma ofender o acusado no blog Unidos por Analandia; não viu Maria Lúcia Ramella no local. A testemunha Rogério Conceição Silva afirmou: é filho de Maria da Glória Conceição, pessoa que a vítima levou ao hospital; foi chamado ao hospital pela sua irmã; quando chegou no local, não viu constrangimento; viu a vítima fazer escandalo no hospital dizendo que não tinha atendimento naquela merda, estava bastante exaltada; não viu ninguém agredir ninguém; viu o momento em que a vítima estava saindo do hospital, e não viu agressão nenhuma; ela saiu, e o acusado saiu depois; eles não saíram juntos; não viu contato físico entre a vítima e o acusado; o acusado pediu para que ela não fizesse aquele escândalo naquele local; não o ouviu mandando ela sair do hospital; não viu ele falando baixo no ouvido dela; conhece Maria Lúcia Ramella e não a viu no local, em momento algum; viu Paulo Silva Guimarães chegando, depois que a testemunha chegou; no ponto de vista da testemunha o escândalo feito pela vítima foi com conotação política, pois em hospital ou local público não há necessidade de assim proceder. A testemunha Fabiola Corvelo Pezzan narra: trabalhava em prédio vizinho; ouviu uma discussão alta vindo da UBS, e foi ver o que ocorrida; ao chegar, viu o acusado ao ladoda vítima, saindo e solicitando para que ela saíssa para não causar tumulto que estava atrapalhando os procedimentos da UBS; não viu nada além disso; estava a 2 ou 3 metros no máximo de distância; não o viu segurando ela pelo braço; ouviu a vítima gritando com o acusado, dentro da UBS; mas quando estava saindo, não estava gritando; não o viu empurrando ela, não viu contato físico; não o viu conversando no ouvido dela; não viu outros políticos; havia algumas pessoas na UBS; conhece a testemunha Maria Lúcia Ramella e não a viu no hospital; viu Paulo Silva Guimarães, do outro lado da grade, longe de mim, no local; a vítima possui briga política muito grande com o grupo político do acusado. À luz de tal contexto probatório, respeitada a convicção do Ilustre Defensor do Acusado, é caso de procedência. A acusação desincumbiu-se de seu ônus probatório. Vejamos a prova oral colhida. O acusado produziu prova, sem dúvida, de que a vítima é sua ferrenha opositora política, consoante se extrai a partir do depoimento das testemunhas Fabiola Corvelo Pezzan, Rogério Conceição Silva, e Paulo Silva Guimarães. Além disso, também juntou aos autos cópias (fls. 145/170) extraídas do blog Unidos por Analandia no qual constam ofensivos e desrespeitosos comentários efetuados pela vítima (já que ela própria confessa fazê-los no blog), em geral, contra a política dasituação. Também comprovou (vejam-se as declarações de Fabiola Corvelo Pezzan e Rogério Conceição Silva) que tal oposição é feita de maneira desproporcional pois, na ocasião dos fatos, a vítima não se comportou como exige-se em um hospital, lançando críticas ao serviço público em tom de voz incompatível com o silêncio adequado a tais estabelecimentos. Tais fatos demonstram que o depoimento da vítima, isoladamente, não mereceria crédito, uma vez que lhe falta a imparcialidade necessária para o convencimento do juízo. Todavia, não se pode ignorar que o depoimento da vítima foi corroborado pelas declarações de Maria Lucia Ramella, que estava no local e viu  trata-se aqui de testemunha presencial  quando o acusado pegava a vítima pelo braço e a puxava, viu quando o acusado falava ao ouvido da vítima (certamente para que outros não conhecessem o conteúdo de tais declarações), ouviu quando o acusado disso esse tipo de gente devia sumir (única declaração prestada em voz alta, pelo acusado). O depoimento de Maria Lucia Ramella, veja-se acima, possui suficiente credibilidade e deve ser aceito pelo juízo, e em tudo encaixa-se com a narrativa feita pela vítima, motivo pelo qual, no caso, apesar da oposição política acirrada, conclui-se pela veracidade das afirmações desta. Friso: inexiste qualquer prova de que Maria Lucia Ramella tivesse razões para prejudicar o acusado injustamente. Inexiste prova de que seja correligionária da vítima como alega a Ilustrada Defesa em alegações finais.É verdade que as Fabiola Corvelo Pezzan, Rogério Conceição Silva, e Paulo Silva Guimarães disseram não ter visto Maria Lucia Ramella no local, mas tal declaração prova apenas que tais testemunhas não a viram, e não que ela não estivesse presente. E, no mesmo sentido, as declarações de tais testemunhas de que não viram agressões físicas, ou que não viram o acusado falando ao ouvido da vítima, também provam apenas isso: que não viram tais fatos, e não que eles não aconteceram. É bom salientar que a própria vítima relatou que as ofensas proferidas pelo acusado não o foram em tom alto de voz, e sim em voz baixa, no seu ouvido (declaração corroborada, como dito, pelo depoimento de Maria Lucia Ramella), de modo que os depoimentos de Fabiola Corvelo Pezzan, Rogério Conceição Silva, e Paulo Silva Guimarães no sentido de que não ouviram o acusado ameaçar a vítima não infirmam tal prova. Observe-se aqui que não estão sob julgamento eventuais calúnias ou difamações da vítima, e sim o comportamento do acusado, este comprovado, pois firma-se convicção de certeza de que, na ocasião, o acusado, ao menos até certo momento, puxou a vítima pelo braço para fora do hospital, e além disso a ameaçava, tudo o com intuito de obrigá-la a sair do hospital, comportamento que a lei não a impunha. Impõe-se a condenação. Passo à dosimetria, em conformidade com o art. 68 do Código Penal. Tendo em vista o constrangimento imposto pelo comportamento do acusado, uma vez que os fatos ocorreram em pleno nosocômio, é insuficiente a imposição apenas da pena de multa alternativamente cominada, devendo-se aplicar a pena privativa de liberdade (art. 59, inc. I do Código Penal). Na primeira fase, o acusado não ostenta antecedentes criminais e não há circunstâncias judiciais negativas, motivo pelo qual, tal como requerido pelo próprio Ministério Público, a pena é fixada no mínimo legal. Na segunda fase, não há agravantes ou atenuantes. Na terceirafase, não há majorantes ou minorantes. O delito não comporta substituição (art. 44, I do Código Penal: crime cometido com ameaça à pessoa) por penas alternativas. O regime inicial será o aberto. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e CONDENO o réu JOSÉ ROBERTO PERIN como incurso no art. 146 do Código Penal, aplicando-lhe, em consequencia, a pena de 3 meses de detenção, em regime aberto. Transitada em julgado, expeça-se guia de recolhimento e oficie-se ao TRE, bem como façam-se as comunicações necessárias. P.R.I. - Advogados: VICTOR RONCATTO PIOVEZAN - OAB/SP nº.:242595;

28 comentários:

  1. A justiça está sendo feita!!!
    Sr ex Prefeito, não és mais reu primário!!! Sabe o que isso significa??? Quer te eu te explique falando baixinho ao seu ouvido????

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  2. Agora podemos afirmar com o aval da justica que BP é criminoso. Calma Beto ta so começando quero ver a panca dos seus advogados agora.

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  3. PEÇO AO BLOG DE ANALANDIA, QUE EXPLIQUE PARA TODOS
    NÓS COMO FUNCIONA A DETENTENÇÃO DO REGIME ABERTO, POIS MUITOS NÃO SABEM.
    POIS AGORA TEMOS QUE FICAR DE OLHO NESTE DETENTO, PARA QUE O PRÓPRIO NÃO FIQUE PERAMBULANDO PELA CIDADE DEPOIS DA 1O HORAS DA NOITE.

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  4. a gente acredita que ele pediu gentilmente pra ela se retirar. ;) faz bem a cara dele .

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  5. É impressionante!!!!!!!! O cara já fez de tudo de mau que poderia um ser humano fazer e no fim é condenando por causa de uns dos seus pitis. Bom não importa o porque e se é em regime aberto. O importante é que agora não é mais réu primário.
    Agora meu povo, preparem os rojões que esse foi só o 1º passo.

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  6. É ISSO AÍ BERÊ.....PARABÉNS!!!!
    QUEM FALA A VERDADE NÃO MERECE CASTIGO!!!

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  7. É agora que a casa começa a cair de vez ...
    kkkkkkkk

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  8. " A Justiça tarda, mas não falha"

    Provérbios 22:8 "O que semear a perversidade segará males; e com a vara da sua própria indignação será extinto"

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  9. PERFEITO, A JUSTIÇA COMEÇOU A SER FEITA.

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  11. ABREM-SE OS PORTÕES
    FOI DADA A LARGADA
    PROXIMO PASSO???

    FECHAM-SE AS GRADES E JAZ UM ASSESSOR QUE DIZIA PODER TUDO.

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  12. DEMOROU, MAS A JUSTIÇA ESTÁ COMEÇANDO A SER FEITA, LOGO LOGO QUERO VER QUEM VAI FICAR DO LADO DELE, NÃO VAI SOBRAR UM!!!!

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  13. Isso é definitivo ou ainda cabe recurso? Este é um país onde quem tem dinheiro para pagar bons advogados, não tem que se preocupar em cumprir as leis.

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  14. VOCÊS VIRAM QUE O EX-PREFEITO...EX-CHEFE DE GABITE...EX-QUALQUER COISA, TEM UM IRMÃO GEMEO NO NOVO BBB DA GLOBO, É O DANIEL.....KKKKKKKKKKKKKKKKKKKK IGUALZINHO ACHO Q FORÃO SEPARADOS NA MATERNIDADE KKKKKKKKKKKKK

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  15. É APENAS O COMEÇO DE UMA NOVA ERA...FIM DA IMPUNIDADE...ISSO SÓ ESTA ACONTECENDO PQ UM GRUPO UNIDO, SEM RABO PRESO TEVE A OUSADIA DE COMEÇAR A DENUNCIAR OS ÍDOLOS DE BARROS.
    E VEM MAIS POR AÍ...DIA 09/02 TEM MAIS...

    POIS O SENHOR AMA A JUSTIÇA E NÃO DESAMPARA OS SEUS SANTOS, SERÃO PRESERVADOS PARA SEMPRE. MAS A DESCENDÊNCIA DOS ÍMPIOS SERÁ EXTERMINADA. (SALMO 37.28)

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  16. EH ISSO AI BERE!PARABENS!
    VC MERECE!CONHEÇO VC E A SUA INTEGRIDADE,VC EH UMA MULHER DE VALOR E MERECE ESSA VITÓRIA!
    COMO DIZIA O POETA "ANTES TARDE DO QUE NUNCA"
    ISSO POR QUE NEM DEUS DERRUBAVA O DITO CUJO KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

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  17. TONIHO DO CARNAVAL?14 de janeiro de 2011 18:27

    DEIXA A VIDA ME LEVAR ,LEVA EU DEIXA A VIDA ME LEVAR LEVA EU SOU FELIZ E AGRADEÇO POR TUDO QUE DEUS ME DEU.

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  18. O nosso DEUS é um DEUS de verdades,é o DEUS dos humildes, dos puros de coração.
    Pois os mansos de coração herdarão a terra.
    E com esses que prestaram depoimento falso,o que vai acontecer?

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  19. Como diz o caipira, onde passa um boi passa uma boiada;e olha que tem muito boi pra passar por ai(entenda-se PROCESSO)

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  20. Deus não dorme e nem tosqueneja. Pra tudo tem a hora certa.

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  21. Al Capone era o mais poderoso chefe da máfia e só foi pego por não pagar imposto de renda. Pelo menor crime de todos os inúmeros cometidos!

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  22. Eu vejo um novo começo de era, com gente fina elegante sincera, com habilidade pra dizer mais sim do que não...

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  23. Parabens ao povo de Analândia, quando li esta notícia fiquei extremamente orgulhoso de ter conhecido todos os heróis dessa grande história que está acontecendo em Analândia, é um marco, muito obrigado por dar as pessoas um grande exemplo de persistência e mesmo debaixo de ameaças, não houve a desistência, este sim é um povo que honra o hino nacional brasileiro:
    "Um povo heróico e brado retumbante..."
    Um grande abraço e parabens mais uma vez por essa grande vitória!!!

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  24. A melhor parte foi o testemunho da rainha do Ubs...creio que isso que ela viu foi em alguma novela ... BP pedindo pra sair a tem dó ne !!!!E não podemos esquecer do gentilmente !!!!

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  25. O que sei é que um homem colocar uma moça para fora de um lugar público,da forma como foi feito, é demais da conta em pleno século 21 como pode ainda ter este tipo de coisas. gritando com ela expulsando, beliscando, e falando ao pé do ouvido ameaças graves.
    e mais com que rapidez os cupinchas chegaram de maquina em punhode tirar foto.
    nossa beto perim(sim porque agora eu posso escrever seu nome né?)ele já está nas paginas policiais. você jurava que a bere ia reagir não é? e aí estariam lá os cupinchas fotogrando, para ferrar ainda mais a munícipe. ISTO É MUITO TRISTE, POIS ESTE FATO JÁ OCORREU A TANTO TEMPO ATRAZ, COMO FICA O PscoLOGICO DA VÍTIMA.É DIFÍCIL LIDAR COM ISTO POR TANTO TEMPO.
    FELIZMENTE PARA A BERE ACABOU. AGORA É SUA VEZ BETINHO.
    BERE SOLTOU MUITOS ROUJÕES, E COM MUITA RAZÃO.
    FESTEJOU A FERRADA QUE O BETO PEIM TOMOU.
    É ISTO AÍ BERE, PARABENS,PARABÉNS E PARABÉNS.
    E PARA BETINHO.kkakakakakakakakakakakakakaka

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  26. Pra administrar um lugar onde a população depende pra cuidar da sua saúde tem que ter uma pessoa que tenha experiencia ou algum conhecimento em relação a saude. Essa moça sabe o que? ela é especializada em que na saude para ser uma DIRETORA não de um hospital, mas de até uma UBS que seja.
    Precisam parar de colocar pessoas sem condições para certos cargos, principalmente importante como esse só para cumprirem promessas políticas, que é o que mais tem em Analandia. Uma sugestão: se não tem um médico, porque não colocam o Marcelo. Ele sim é ligado à saúde e acredito que faria uma boa administração porque pelo que várias pessoas comentam, ele é muito sério, competente. Esse hospital tá uma zona. funcionarios sem um pingo de educação (é claro que não são todos)mas em compensação alguns, que são aqueles que fazem parte da panelinha não tem a mínima condição de trabalhar com pessoas e principalmente as mais humildes.
    Acho que deviamos até fazer um abaixo assinado para tirar essa moça que só ta lá não por um concurso ou competencia mas porque recebeu um cargo de confiança e voces ja sabem de quem, que no mínimo deve ter o rabo preso.só pensando isso para entender o porque ela tem um cargo importante como esse. Vamos ver agora o prefeito diz que vai começar a governar então quem sabe ele poe ordem naquele pardieiro.

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  27. É, a justiça é devagar mas não falha................rárárárárá, é quanta risada eles não da gente (povo), agora é a nossa vez...................

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  28. Guaru,
    seu irmao que te admira muito, vem lhe agradecer pela iniciativa corajosa e "legal", pois eu sou o mais novo dos irmaos e tive oprivilégio de ter nascido em Analandia,tenho um laço muito forte por esse chao, uma terra abençoada e que amei muito no passado, hj minhas idas e vindas a terra sao para vizitar os de sangue, chateado com esses acontecimentos intermináveis, peço a Deus que dê proteçao e paz ao povo de Analandia.
    Te amo muito![
    Guiles 09/05/1966

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