Para relembrar !

AMASA: COMBATER A CORRUPÇÃO PODE CUSTAR A VIDA NO INTERIOR DE SÃO PAULO

Por Jamila Venturini, especial para a ARTIGO 19

http://artigo19.org/?p=1793

 Até pouco tempo era quase certo que quem ouvia falar da Estância Climática de Analândia (SP) era por conta de seus atrativos turísticos ou pelos esportes de aventura que aí são praticados. Em meados de 2010, porém, a cidade de pouco mais de 4.000 habitantes (4.293, segundo o Censo de 2010) ficou nacionalmente conhecida por seu “clima de faroeste” depois de ser palco de uma série de crimes que incluem agressões, ameaças e assassinatos.

Essa história não pode ser compreendida sem se voltar a 2009, quando um grupo de cidadãos e cidadãs preocupados com a situação ambiental na cidade resolveram se unir e criar a ONG AMASA (Amigos Associados de Analândia) com a proposta de fazer o controle social da administração pública e melhorar a vida na cidade.

Primeiras investigações: irregularidades e hostilidade

Ao começar a investigar as causas da precária situação ambiental da cidade, o grupo que se reunia em torno da AMASA descobriu que a cidade possuía uma estação de tratamento de esgoto que havia sido iniciada há dez anos e ainda não estava concluída. Apesar disso, a prefeitura declarava ao Tribunal de Contas que a obra estava pronta. Analândia também contava há cinco anos com um aterro sanitário próprio que não era (e continua não sendo) utilizado. O lixo é enviado para a cidade de Guatapará (SP), a mais de 140km de distância. Estima-se que os gastos com o transporte e armazenamento do lixo sejam de cerca de R$ 200 mil por ano. A empresa que faz o transporte do lixo pertencia a um parente do ex-prefeito da cidade, Ronaldo Tangerino, que por conta das investigações, chegou a agredir Vanderlei Vivaldini Júnior, atual presidente da Amasa (veja a notícia aqui). Hoje é  o atual prefeito é Luiz Antonio Aparecido Garbuio (DEM).

Por se tratar de uma estância climática, Analândia acumula anualmente uma receita volumosa em comparação a outras cidades. Para se ter uma ideia, em 2011, enquanto o orçamento da cidade superou os R$ 22 milhões – mais de R$ 5 mil por habitante – a cidade de Rio Claro (SP), vizinha à Analândia, teve uma receita per capta de cerca de R$ 2 mil. “Notamos que havia muito dinheiro sendo mal utilizado”, conta Vivaldini.

Desde as primeiras investigações, o grupo já sofria hostilidades por parte da prefeitura, que se recusava a recebê-los para qualquer diálogo. Vivaldini recorda que quando a AMASA organizou uma visita de representantes da ONG Amarribo – de Ribeirão Bonito (SP) – à Analândia, a reunião teve que ser feita a portas fechadas dentro de uma igreja. Segundo ele, ao saírem, as pessoas eram fotografadas e observadas pelo ex-prefeito e atual chefe de gabinete da cidade, José Roberto Perin (DEM), que as aguardava do lado de fora em sinal de ameaça.

Nesse clima vivia Analândia desde que se iniciaram as denúncias e investigações da AMASA, que ganhou apoio popular e dos vereadores locais. “Com o tempo não cabia mais gente na Câmara [Municipal], ficava gente pra fora. Fomos cobrar os vereadores, exigir dos vereadores que fiscalizassem, era o povo pressionando, manifestando, pedindo informação, cobrando”, lembra Vivaldini. Ao mesmo tempo, as irregularidades não paravam de surgir. “É um emaranhado de 20 anos de inconsequencias que o povo deixou acontecer”, conta o presidente da ONG que, como outros de seus companheiros, também foi vítima de ameaças e agressões por conta de sua atuação.

Assassinato e retrocesso na Câmara Municipal

Em 2010, Evaldo José Nalin (PSDB), um dos vereadores que tinha se aproximado da AMASA, vinha denunciando fraudes em concursos públicos e investigava, entre outros temas, irregularidades na transferência de eleitores para a cidade. Analândia possui, segundo o Censo de 2010, 4.293 habitantes e 5.371 eleitores (dados do Tribunal Superior Eleitoral, referentes a maio de 2012), muitos dos quais teriam sido transferidos para a cidade com base em contas de água fictícias emitidas pela prefeitura.

Nalin foi assassinado com sete tiros no dia 10 de outubro deste mesmo ano dentro de sua própria casa. Cerca de um mês depois do crime, Luiz Carlos Perin, então chefe do setor de Educação da prefeitura de Analândia, foi preso acusado de ser o mandante do crime (veja a notícia aqui). Ele, que é irmão de José Roberto Perin, foi liberado em 2011 e absolvido no último mês de fevereiro por falta de provas (veja a notícia aqui).

Independentemente da atuação da justiça, porém, a mensagem foi clara. Dias após da morte de Nalin, o então presidente da Câmara Municipal, Leandro Eduardo Santarpio (DEM), renunciou ao seu cargo e ao mandato de vereador. No momento da renúncia, ele – que também investigava as contas da prefeitura e a morte do colega Nalin – declarou que vinha sofrendo ameaças por telefone, cartas e através de recados enviados por terceiros.

Atualmente, o presidente da Câmara é o cunhado de José Roberto Perin, que depois de dois mandatos na cidade é, além de chefe de gabinete, primo do atual prefeito.

Custos são altos, mas controle social funciona

Não se completaram três anos desde a fundação oficial da AMASA em Analândia (notícias de sua fundação aqui). O caminho desde então foi árduo: além de ameaças, as agressões aos membros da ONG incluem o apedrejamento e invasão de suas casas, tentativas de atropelamento e até a depredação de um veículo (corrosão com ácido). Vivaldini possui, inclusive, a confissão de uma pessoa, que disse ter recebido uma proposta de R$ 15 mil e uma arma para matá-lo na mesma época do assassinato de Nalin.

Para Vivaldini, desde os acontecimentos de 2010, a violência diminuiu, mas segue o clima de pressão e ameaças. Ainda assim, ele teve que adotar cuidados especiais. “O controle social funciona, mas o preço é muito alto. Minha casa tem câmera pra todo lado e a gente não sai sozinho”, conta.

A ONG conta atualmente com 80 associados e tem diversas ações em andamento na justiça, exigindo que o dinheiro desviado regresse para os cofres públicos. “O ex-prefeito José Roberto Perin praticou assédio moral, perseguiu funcionários da prefeitura, negou até remédio para doentes e a prefeitura foi condenada em diversas ações. [O que estamos pedindo é] que o culpado pague as indenizações e não o povo”, explica Vivaldini. Em um dos processos Perin foi obrigado a reembolsar a prefeitura em R$ 27 mil.

Além disso, duas outras ações pedem a devolução de dinheiro público desviado. Uma delas é relativa à realização de um show que nunca aconteceu na cidade e que teria custado R$ 750 mil.

A AMASA também teve importantes conquistas. No quesito ambiental, por exemplo, observam-se avanços como o funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) – que encontrava-se parada há mais de dez anos – depois da apresentação de uma ação popular pela ONG. Ainda assim, a ação segue na justiça: “pedimos a condenação por obra mal feita e ineficiente, pois a ETE ainda funciona mal, quando chove transborda tudo e o esgoto vai para rio novamente”, conta Vivaldini. A ONG também apoia a coleta seletiva do lixo na cidade, que seria também dever da prefeitura.

“Tudo aconteceu muito rápido em Analândia. A cidade baixava a cabeça para tudo que o prefeito fazia e após a criação da AMASA a coisa mudou”, conta Vivaldini. “Hoje pedimos informações e se tiver irregularidades nós denunciamos, isso os políticos daqui têm certeza”.

Para ele, a lentidão da justiça é uma barreira para o trabalho de combate à corrupção atualmente. Apesar disso, acredita que o controle social faz com que os políticos mudem de atitude para evitar problemas com a população e os tribunais.