sexta-feira, 12 de agosto de 2011

" A corrupção na Justiça "


Brasília, 11/08/2011 - O editorial "A corrupção na Justiça" foi publicado na edição de hoje do jornal O Estado de S.Paulo:
"Elaborado com base nas inspeções feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça e divulgado pelo jornal Valor, o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as irregularidades cometidas pela magistratura nas diferentes instâncias e braços especializados do Judiciário mostra que a instituição pouco difere do Executivo em matéria de apropriação indébita e malversação de dinheiro público, de mordomia, nepotismo e fisiologismo, de corrupção, enfim. As maracutaias são tantas que é praticamente impossível identificar o tribunal com os problemas mais graves.
Em quase todos, os corregedores do CNJ constataram centenas de casos de desvio de conduta, fraude e estelionato, tais como negociação de sentenças, venda de liminares, manipulação na distribuição de processos, grilagem de terras, favorecimento na liberação de precatórios, contratos ilegais e malversação de dinheiro público.
No Pará, o CNJ detectou a contratação de bufês para festas de confraternização de juízes pagas com dinheiro do contribuinte. No Espírito Santo, foram descobertos a contratação de um serviço de degustação de cafés finos e o pagamento de 13.º salário a servidores judiciais exonerados. Na Paraíba e em Pernambuco, foram encontradas associações de mulheres de desembargadores explorando serviços de estacionamento em fóruns.
Ainda em Pernambuco, o CNJ constatou 384 servidores contratados sem concurso público - quase todos lotados nos gabinetes dos desembargadores. No Ceará, o Tribunal de Justiça foi ainda mais longe, contratando advogados para ajudar os desembargadores a prolatar sentenças. No Maranhão, 7 dos 9 juízes que atuavam nas varas cíveis de São Luís foram afastados, depois de terem sido acusados de favorecer quadrilhas especializadas em golpes contra bancos.
Entre as entidades ligadas a magistrados que gerenciam recursos da corporação e serviços na Justiça, as situações mais críticas foram encontradas nos Tribunais de Justiça da Bahia e de Mato Grosso e no Distrito Federal, onde foi desmontado um esquema fraudulento de obtenção de empréstimos bancários criado pela Associação dos Juízes Federais da 1.ª Região. Em alguns Estados do Nordeste, a Justiça local negociou com a Assembleia Legislativa a aprovação de vantagens funcionais que haviam sido proibidas pelo CNJ. Em Alagoas, foi constatado o pagamento em dobro para um cidadão que recebia como contratado por uma empresa terceirizada para prestar serviços no mesmo tribunal em que atuava como servidor.
O balanço das fiscalizações feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça é uma resposta aos setores da magistratura que mais se opuseram à criação do CNJ, há seis anos. Esses setores alegavam que o controle externo do Judiciário comprometeria a independência da instituição e que as inspeções do CNJ seriam desnecessárias, pois repetiriam o que já vinha sendo feito pelas corregedorias judiciais. A profusão de irregularidades constatadas pela Corregedoria Nacional de Justiça evidenciou a inépcia das corregedorias, em cujo âmbito o interesse corporativo costuma prevalecer sobre o interesse público.
Por isso, é no mínimo discutível a tese do presidente do STF, Cezar Peluso, de que o CNJ não pode substituir o trabalho das corregedorias e de que juízes acusados de desvio de conduta devem ser investigados sob sigilo, para que sua dignidade seja preservada. "Se o réu a gente tem de tratar bem, por que os juízes têm de sofrer um processo de exposição pública maior que os outros? Se a punição foi aplicada de um modo reservado, apurada sem estardalhaço, o que interessa para a sociedade?", disse Peluso ao Valor.
Além de se esquecer de que juízes exercem função pública e de que não estão acima dos demais brasileiros, ao enfatizar a importância das corregedorias judiciais, o presidente do STF relega para segundo plano a triste tradição de incompetência e corporativismo que as caracteriza. Se fossem isentas e eficientes, o controle externo da Justiça não teria sido criado e os casos de corrupção não teriam atingido o nível alarmante evidenciado pelo balanço da Corregedoria Nacional de Justiça".
blog do Ronco

2 comentários:

  1. PAULO HENRIQUE FRANCESCHINI12 de agosto de 2011 09:56

    ESSE ARTIGO, DE SUMA IMPORTANCIA, VEM CONFIRMAR ALGO QUE NOS, POBRES MORTAIS, JA SABEMOS. A CORRUPÇAO CAMPEIA SOLTA POR TODA PARTE. E É AQUI QUE PODE ESTAR UM DOS "GARGALOS" DO POVO DE ANALANDIA. E AI FICO PENSANDO NO MOVIMENTO QUE TERMINOU COM A SAIDA DO PRESIDENTE COLLOR. OS CARAS PINTADAS ( POVO ) FOI QUEM FEZ O MOVIMENTO LIDERADO POR ESTUDANTES. E NÓS, O POVO DE ANALANDIA NÃO PODEMOS FAZER O NOSSO MOVIMENTO... ALGO JA EXISTE, MAS EU ME REFIRO A ALGO MAIS CONTUNDENTE E QUE TENHA EFEITO DE PRESSÃO MESSSSMO!!!! NÃO É FAZER JUSTIÇA COM AS PROPRIAS MÃOS MAS É EXIGIR QUE OS NOSSOS DIREITOS PERANTE A JUSTIÇA SEJAM RESPEITADOS. ATE 2012 TEMOS QUE POR O BLOCO NA RUA. E TEM MAIS... AQUELES DO DEIXA DISSO NÃO PRECISAM PARTICIPAR MAS TAMBEM NÃO DEVEM ATRAPALHAR!!! VAMOS PINTAR O QUE FOR PRECISO E LIBERTAR ANALANDIA DOS TIRANOS E CORRUPTOS!!! CHEGAAAAAAAAAAAA!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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  2. É CARA EU JÁ GRITEI CHEGAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA, NEM SEI QUANTAS VEZES. MAS A JUSTIÇA É TÃO DEMORADA QUE VOCÊ PERDE A PACIÊNCIA MUITAS E MUITAS VEZES. E TUDO QUE NOS RESTA É ESPERAR E ESPERAR.
    OU PINTARMOS NOSSAS CARAS E TIRÁ-LOS À TAPAS DE SEUS CARGOS PÚBLICOS, E ENXOTÁ-LOS PARA FORA DA CIDADE.
    ISTO QUE VOCÊ LEU NÃO É OPOSIÇÃO COMO ELES SEMPRE DIZEM. EU NÃO SOU POLÍTICA, SOU APENAS UMA CIDADÃ INJURIADA COM TANTA CORRUPÇÃO, ROUBALHEIRAS, ABUSOS E DESMANDOS CONTRA A POPULAÇÃO.
    IMAGINEM O ABSURDO: PARA HAVER UMA CPI NA CÂMARA, É NECESSÁRIO QUE OS CORRUPTOS DIGAM SIM, PARA UM PROCESSO CONTRA ELES MESMOS.....É DE DAR DÓ DA POPULAÇÃO, É RIR NA CARA DO CIDADÃO. ONDE É QUE JÁ SE VIU, PERGUNTAR AOS CORRUPTOS SE QUEREM SER INVESTIGADOS. SIM OU NÃO?
    PELO AMOR DE DEUS NÓS NÃO SOMOS IDIOTAS,ESTA SITUAÇÃO DEIXA BEM CLARO PORQUE ESTAMOS NESTE EMARANHADO.
    DEIXAMOS ISTO ACONTECER, E AGORA É CORRER ATRAZ DO PREJUIZO....

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