terça-feira, 27 de julho de 2010

NOTA OFICIAL DO TRE-RJ

PSEUDO-AUMENTO A FUNCIONÁRIOS LEVA A CASSAÇÃO DE PREFEITO DE MANGARATIBA

O TRE-RJ cassou e tornou inelegíveis por três anos o prefeito reeleito de Mangaratiba, Aarão de Moura Brito Neto, e o vice, Marcelo Tenório da Cruz, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Como a chapa obteve 64% dos votos válidos nas eleições 2008, o município vai ter que realizar novas eleições, caso a sentença seja confirmada após o julgamento de embargos de declaração e de um eventual recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. A cassação ocorreu por maioria de três votos a dois.


O relator do processo, juiz Luiz Márcio Pereira, chegou a dizer que os fatos “são exemplo do mais completo descalabro e desrespeito ao interesse público”. No último dia permitido pela legislação, no dia sete de abril, Aarão enviou à Câmara de Vereadores um projeto de reestruturação de cargos e salários que aumentava os vencimentos de 1.450 servidores municipais. Sancionada em três de julho, a Lei Complementar n.º 6 teve os benefícios alardeados durante a campanha eleitoral, com amplo apoio dos jornais O Correio, O Foco e Jornal Atual.

Quinze dias após ser reeleito, em 20 de outubro, o prefeito Aarão Neto revogou a Lei que majorava o piso salarial dos servidores em 41,4%, passando de R$ 424,40 para R$ 600,00. Para o juiz Luiz Márcio Pereira, a medida não passou de um ardil para ludibriar os funcionários municipais. “Trata-se de um estelionato eleitoral”, disse. O relator lembrou ainda que, uma semana após revogar o benefício ao funcionalismo, o prefeito enviou à Câmara um projeto de lei em que aumentava o próprio salário, o do vice-prefeito e o dos secretários.

6 comentários:

  1. A MODA TA PEGANDO A NOSSA HORA TA CHEGANDO E VAMOS CONSEGUIR BOTAR PRA FORA TODA ESSA CORJA IMUNDA DA PREFEITURA ELES NÃO PERDE POR ESPERAR O MELHOR TA POR VIR AGUARDEM....

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  2. A ELEIÇÃO TA CHEGANDO É NOSSA HORA DA VINGANÇA ANALANDIA NÃO É TANQUE DE LAVAGEM DE DINHEIRO O QUE TEM DE SER LAVADO É ESSES LADRÕES DA PREFEITURA

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  3. Eu continuo insistindo ANALANDIA esta sem prefeito o que se encontra la são estercos então SR PROMOTOR olho vivo porque a população aguarda atitudes do sr.

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  4. IBAMA..EM IBAMA...27 de julho de 2010 13:34

    NO RIO ELES CONSEGUEM CASSAR O PREFEITO...EM ANALANDIA QUEM CASSA SÃO ELES ...CURRIÓ..PINTASILGO..CANÁRIO..ISSO O PREFEITO.. A ACESSORA E O IRMÃO, MAIS O ENCARREGADO DE ESTRADAS ,CASSAM,CAPIVARAS, PACAS, TATUS E OUTROS BICHINHOS MAIS....

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  5. ANALANDIA É DIFERENTE DE TUDO...FOI PEGO DOIS VEREADORES ATUAIS, NO CARTÓRIO ELEITORAL EM RIO CLARO..VEÍCULO MUNÍCIPAL..MOTOTISTA MUNÍCIPAL..FANTASMA DO VIZINHO MUNÍCIPIO..TUDO ESQUECIDO...SERÁ QUE O SR. PROMOTOR ESQUECEU..

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  6. COM CERTEZA DEVEM TER ESQUECIDO MESMO, PORQUE AQUI EM ANALANDIA TUDO É ESQUECIDO.
    PRINCIPALMENTE SE O BOLSO,A CUECA, A MEIA, PARA ALGUNS A CALCINHA, ESTIVEREM CHEIAS DE VERDINHAS, OU AZUIZINHAS.

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