quarta-feira, 7 de julho de 2010

Prefeitura de Analândia pede medida cautelar contra exibição de programa da Rede Bandeirantes

Despacho Proferido Vistos, A Prefeitura Municipal da Estância de Analândia, devidamente qualificada e representada nos autos, ingressou com a presente medida cautelar de exibição de documentos, com o pedido de liminar, contra a Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. Segundo a inicial, no dia 01 de julho de 2010, por volta das 13h30min, a equipe de jornalismo do programa humorístico “CQC’ estiveram no prédio da Prefeitura de Analândia, onde iniciou a gravação de uma manifestação popular. Com a sequência da gravação, uma multidão teria se aglomerado na frente do prédio da Prefeitura , que acabou sendo invadido por populares. Para tentar conter os ânimos, o Sr. José Roberto Perin, Chefe de Gabinete, se prontificou a receber a equipe de reportagem do referido programa, além dos manifestantes. Por fim, formou-se enorme tumulto no local, vindo o Sr. José Roberto e outros funcionários a serem ofendidos e agredidos, sendo necessária a intervenção policial para o restabelecimento da normalidade. Diante disso, a requerente teme que o programa “CQC” seja levado ao ar na próxima segunda-feira, dia 05 de julho de 2010, e que seu conteúdo seja manipulado, não retratando a verdade do que ocorreu. O que pretende a requerente, é a concessão de liminar que proíba a veiculação da mídia do programa “CQC” gravada na cidade de Analândia, bem como a requerida seja obrigada a fornecer cópia desta mesma mídia, para o prévio conhecimento da matéria que será levada ao ar. Contudo, com a devida venia, entendendo que a liminar não deve ser concedida, pois ausentes o requisito do “fumus boni iuris”. Como é sabido, a liberdade de pensamento e a liberdade de informação são direitos constitucionais previstos no art. 5º da Carta Magna: “ IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. (...) “XIV- é assegurado a todos o acesso à informação e o resguardo o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;” A liberdade de pensamento tem maior extensão, pois é direito de expressar, por qualquer forma, o que se pense em ciência, política, religião ou arte. Trata-se de liberdade de conteúdo intelectual. A liberdade de pensamento engloba a liberdade de imprensa, sendo esta o direito geral de acesso a informação de interesse público. A respeito do tema, a Constituição Federal determina: “Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observando o disposto nesta Constituição.” § 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observando o disposto no art, 5º, IV, V, X, XIII e XIV. § 2 º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística. No caso dos autos, a requerente pretende a proibição da veiculação do programa humorístico conhecido como “CQC”, gravado na cidade de Analândia, pois teme que seu conteúdo seja manipulado, causando-lhe prejuízos de cunho moral. No entanto, não se pode perder de vista a própria natureza do programa em questão, de cunho eminentemente humorístico, observando-se ainda que se quer se tem conhecimento do que foi gravado, e quais imagens irão ai ar. A proibição da veiculação do programa, diante de tais circunstâncias, implicaria em inegável censura prévia, ofendendo-se os princípios constitucionais acima mencionados. Enfim, não há como negar que a divulgação através da imprensa de fatos eventualmente inverídicos, que prejudiquem a imagem e a honra da requerente, uma vez demonstrada, configura ato ilícito e gera responsabilidade pelo pagamento de indenização do dano emergente e moral. Mas, em princípio não há como impedir ou restringir a veiculação de matérias jornalísticas, ainda mais de cunho humorístico, sob pena de se afrontar princípio maior, o da liberdade de expressão e de imprensa. Nesse sentido: “CAUTELAR INOMINADA – Pedido liminar – Proibição de publicação de matérias jornalísticas futuras – Inadmissibilidade – Liberdade de imprensa a ser reservada – Atos ilícitos ou desvios posteriores que poderão ser compostos com o direito de resposta e indenização por danos materiais e morais – Indeferimento – Decisão mantida” (TJSP –AI 124.380-4 – Osasco – 9ª CDPriv. – Rel. Des. Franciulli Netto – J. 21.09.1999-v.u.). Em Face do exposto, indefiro a liminar. Cite-se, encaminhado-se os autos ao Juízo do Foro Distrital de Itirapina no primeiro dia útil subseqüente. 

36 comentários:

  1. AQUI EM ANALANDIA ATE O PREFEITO E FANTASMA

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  2. Cidinha Marcondes7 de julho de 2010 17:24

    A TITULO DE INFORMAÇÃO O JUIZ DE ITIRAPINA DEU O SEGUINTE DESPACHO.

    Fls. 41. Adite-se a carta precatória, nos termos do art.844,I, do C.P.C, nela acrescentar a ordem de exibição, pela requerida, da integra da gravação efetuada pela equipe do CQC aos 01.07.2010.

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  3. COMUNICADO - ATENÇÃO
    Se algum indivíduo se aproximar de você e fizer qualquer comentário sobre a situação de Analândia, afirmando que toda esta bandalheira é coisa da oposição é por que ele também faz parte da quadrilha.
    Em algum momento este indivíduo se vendeu e agora está preocupado com o desdobramento dos fatos. Este indivíduo não imaginava que ao aceitar propina, uma boquinha na prefeitura ou um dinheiro extra por alguns serviços sujos de ganho fácil, estaria comprometendo todo seu futuro.
    Volto a afirmar quem disser que isso é coisa da oposição é por que TAMBÉM FAZ PARTE DA QUADRILHA.
    Fique atento e desconfie de quem presta serviços à prefeitura e prosperou seus sujos negócios nos últimos anos (mercados, lojas, construtoras, funcionários da prefeitura, contratados nos últimos anos e outras situações do gênero).
    E não se esqueça que a oposição a esta máfia é um motivo de orgulho do cidadão Analandense. Não de ouvidos a estes sujeitos eles estão comprometidos com a bandalheira e logo-logo estarão sendo fichados pela justiça e pela polícia.

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  4. Chupaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa Perinzadaaaaaaaaa

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  5. A cada dia que passa a que ponto chega o ser humano o mesmo é escrachado em rede nacional e não consegue se colocar no seu lugar

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  6. SERIA UM ABSURDO!!!!TER NEGADO !!!!COM TANTAS GRAVAÇÕES PROVANDO O QUE ACONTECEU...SEM CONTAR A LEI DE IMPRENSA.MAS A DOUTORA GANHA PRA ISSO .A SENHORA TA CERTA PARABENS ,NO FINAL DO MES O SEU SALARIO VIRA!

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  7. Seria novidade se os perruins quer dizer perins não quisessem modificar os fatos .
    Depois que fazem as besteiras tentam de qualquer forma e a todo custo modificar o conteudo verdadeiro dos fatos.

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  8. RESUMO.COM.BR

    SE O EXMO. SR. JOSÉ ROBERTO PERIN, QUE NOS ÚLTIMOS ANOS COMO TODOS SABEMOS TIVESSE SENSO DO RIDÍCULO E SE COMPORTA-SE COMO UMA PESSOA DE MORAL E NO MÍNIMO DE DECÊNCIA, E AINDA SE DE FORMA CONSCIENTE E MODERADA TIVESSE ATENDIDO A EQUIPE DO "CQC" E REPRESENTANTES DA ONG E EXPLICADO QUAL É O PROBLEMA DA "ETE" COMO VÃO SANAR ESTE PROBLEMA, NADA DISSO TERIA ACONTECIDO.
    MAS COMO JÁ DISSE ACIMA ESTE SR. VEM SE COMPORTANDO DE FORMA INSÂNA, SEM MEDIR ESFORÇOS E LIMITES PARA CONSEGUIR O QUE QUER, MUITO MENOS OUVIR A POPULAÇÃO OU ATÉ MESMO SEUS CORRELIGIONÁRIOS POLÍTICOS.
    RESUMINDO SE ESTA FIGURA ILUSTRE, OU PODEMOS DIZER TEMPERAMENTAL OU AINDA PREPOTENTE, QUE ACHA QUE O PODER POLÍTICO DE ANALÂNDIA É E IRÁ SEMPRE FICAR COM ELE ATÉ FIM DE SUAS VIDAS, PODE ATÉ FICAR, MAS TODO MAU CAUSADO ELE TERÁ QUE PAGAR, Á SE TERÁ, TALVEZ NÃO PARA A JUSTIÇA DO HOMEM, MAS SIM PARA JUSTIÇA MAIS PERFEITA DO MUNDO, A DE DEUS.
    ENFIM, SE ESTE SR. ESTIVESSE COMPORTAMENTO DIGNO COMO JÁ DISSE ACIMA E AINDA FALADO AS CAMERAS DO PROGRAMA "CQC" SOMENTE O NECESSÁRIO DE FORMA "LÚCIDA", NÃO TERIA O POR QUE NÃO QUERER QUE SUA IMAGEM E ENTREVISTA FOSSE PRO AR EM REDE NACIONAL ???

    SÃO COISAS QUE NÃO PRECISARIAM SER DITAS, POIS TODOS SABEMOS, MAS ATÉ QUANDO VAMOS ESPERAR QUE ESTA "JUSTIÇA" SEJA FEITA.

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  9. os jornalistas do CQC NÃO SABEM COMOFUNCIONA, UM CERTO ESQUEMA, SE ELES FOREM EM UM POMAR, SABERÃO QUE A SAFRA DE LARANJAS ESTÁ TERMINANDO, MAS SE BALANÇAR UM SÓ PÉ ,SAIRA EVA CORRENDO, LARANJAS PODRES UMA TAL DE LARANJA PIÇOCA; LARANJA PRIMAS ,LARANJAS AMIGOS DO LOUQUINHO, O PIOR NA MESMA LARANJEIRA TEM ATE ------TANJERINA, É SO A POLICIA FEDERAL AJUDAR COLHER QUE CAI ATÉ MACACOS.

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  10. TUDO A OPOSIÇÃO ATRAPALHA, RECEBEMOS UM CAMINHÃO PIPA ,MAS NÃO PERMITEM QUE A ONG LAVE A SUJEIRA....É PERSEGUIÇÃO POLITAS...DURMAM COM ESSA.

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  11. ATENÇÃO, UM FANTASMA ME CONTOU QUE O CQC VOLTARA DIA 12/07 NA PREFEITURA PARA FALAR COM O QUERIDO LUIZINHO, ONG FIQUEM ATENTOS PQ ALGO ESSE POVO VAI APRONTAR, E FALANDO EM APRONTAR PEDE PARA O CQC IR CONTAR AS BOCAS DE LOBO NA AV 8 QUEM SABE ELE ACHA HA E OS GRANDES COQUEIROS, APROVEITEM JA TA TD XXXXXX MESMO RASGAM O VERBO
    E SEGUNDA TEMM CIRCO TEM SIM SENHORRRRRRRRR
    ABRAÇOSSSSSS

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  12. SERÁ EM REDE NACIONAL, UMA BELA , LINDA , REPORGEM, SUJIRO A CHAMADA TURISMO PARA A FARRA DOS FANTASMAS....QUE TAL....

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  13. O magistrado que proferiu tal decisão merece apausos.

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  14. CQC DEU NOS MACHOS DE ANALANDIA, A REPORTAGEM DO JORNAL CIDADE DE RIO CLARO, DE TERÇA FEIRA TRAZ EM DESTAQUE,TWTER TEVE RECODE DE ACESSOS SÃO SESSETA MIL NO SABADO, VINTE E SEIS MIL NO DOMINGO, PROPAGANDA GRATUITA PARA TODO O BRASIL E ESTERIOR ,A RAINHA DA BATERIA, PREFEITO BURRO, MULA É ELOGIO, VICE PREFEITO CAGÃO, SOMEM HOJE, AMANHÃ, DEPOIS DE AMANHÃ....UM DIA ELES APARECERÃO, O CQC COMPROU A BRIGA É SÓ ESPERAR....

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  15. O que eu tô mais gostando,é a perinzada ter que andar pelas ruas da cidade,fazendo de conta que ñ esta acontecendo nada,todos,sem exceção(os perim)estão com um sorrisinho forçado no rosto! da até vontade de fala "BEM FEITO", a teta tá secando !! Tem hora que eu paro para pensar , em tudo que tem acontecido,e me pergunto:essa gente vive em PAZ?

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  16. O QUERIA O SR. EX-QUALQUER COISA AO MANDAR A ADVOGADA DA PREFEITURA ENTRAR COM MANDATO DE SEGURANÇA, PARA IMPEDIR A EXEBIÇÃO DO SHOW QUAL ELE FOI O PROTAGONISTA, AFINAL ELE QUE GOSTA TANTO DE APARECER, QUE SERÁ APRESENTADA PELO CQC EM REDE NACIOANL?
    PIOR É QUE AO NÃO ENTENDER DE NADA, NÃO SABIA QUE OS ANOS DE CHUMBO SE SE FORAM E VIVEMOS EM PLENA DEMOCRACIA, SEM LEIS DE EXCESSÃO, E POR ISSO O QUE VALE É LEI DA IMPRENSA.
    cOMO DIRIA BORIS O GRNDE JORNALISTA: ISTO É UMA VERGOOOOOOOOOOOOONHA

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  17. UMA CURIOSIDADE... DINHEIRO PARA CERTO VEREADOR DEVE BROTAR EM ÁRVORE, IGUAL TIRIRICA NO MATO. QUE TAL DENUNCIAR O LARANJA PARA A RECEITA FEDERAL. DE ONDE VEM TANTO $$$$$$$ ????

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  18. "NÃO ALCANÇAMOS A LIBERDADE BUSCANDO A LIBERDADE E DA VERDADE.
    A LIBERDADE NÃO É UM FIM, MAS UMA CONSEQUÊNCIA". Léon Tolstoi.

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  19. É PARECE QUE NÃO VÃO IMPEDIR DE SE VER O FIASCO PERINESCO EM REDE NACIONAL. PRECISAMOS FICAR DE OLHO E AVISAR PREVENTVAMENTE A CPFL PARA QUE NÃO HAJA UM APAGÃO EM NOSSA TERRINHA NEM NA REGIÃO.

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  20. Gente , os responsáveis pelo tratamento de esgoto da Cidade de Analândia negam que Salto Major Levy esteja poluído. Então de onde vem o cheiro que ele exala? Será que a ETEzinha do condomínio Nova Analândia funciona? De fora até que é bonitinha mas , será que ela funciona ? Ou é só pra inglês ver?

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  21. Gente, alguém sabe o que é isso? Pacaembu - SP ?


    SAMAN-SOCIEDADE AMIGOS DE ANALANDIA - AV PACAEMBU, 746 - 3 ANDAR ...
    SAMAN-SOCIEDADE AMIGOS DE ANALANDIA-A Empresa -AV PACAEMBU, 746 NO BAIRRO PACAEMBU CIDADE SAO PAULO-SP, SAMAN-SOCIEDADE AMIGOS DE ANALANDIA, empresa.

    Tá no Google!

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  22. Porque não tranferir a ETE de Analândia para a Av, 8 ?

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  23. Analandense ! Quer sentir um pouco de vergonha?

    http://www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/municipios_certificados_2009.php

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  24. Analandense! Salve a REDE BANDEIRANTES .

    Vários meios de comunicação já estiveram aqui em nossa cidade e, exaltaram as nossas virtudes e belezas. Obrigado Revista Veja! Obrigado Rede Globo! Obrigado a todos aqueles que gostam de Analândia e trabalham pelo nosso bem.

    Bem vinda rede BANDEIRANTES. É realmente o que precisamos. O povo de Analândia te agradece de coração.

    Chega de tapar o sol com peneira.

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  25. O reporter Tim Lopes foi vítima de uma quadrilha instalada na cidade do Rio de Janeiro. Os agressores estão presos. Tim Lopes é bandeira de uma luta que continua.

    Agora , aqui em Analândia , profissionais da Rede Bandeirantes, sofreram agressões e injustiças.

    A luta continua.

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  26. Também temos aqui em Analândia pessoas que lutam sem medo da quadrilha aqui instaurada, sabemos que são constantemente ameaçados mas continuam com garra e coragem. O povo sofre agressões, sofre injustiças, mas a luta deve continuar. Parabéns ao pessoal da Ong e do Blog, sentimos orgulho de vocês, verdadeiros analandenses. A gang imaginou que poderia continuar a quebrar Analandia e seu povo como fazia antigamente quando quebrava pedras. Tenham vergonha na cara corruptos, querendo continuar no poder para extorquir o povo, isso porque sempre moraram aqui e conhecem todos. Fora quadrilha irmão metralhas e seus comparsas, seu tempo acabou!!

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  27. Sr. moderador,

    Que endereço maluco é aquele da SAMAN no Pacaembu - SP ? A Sociedade Amigos de Analândia que conhecemos , todos sabem onde fica. Que endereço maluco é aquele? Temos uma filial na capital ?

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  28. Alguém sabe se o concurso que esta abrindo em analândia é sério??

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  29. Adorei a reportagem do CQC. Espero que a justiça brasileira julgue o caso sem parcialidade e que o problema das águas seja logo resolvido. Será que o prefeito será reeleito? Acho que não preciso nem consultar o polvo Paul para saber a resposta. Obs: Eu tc de Sp, capital, nem conheço Analandia.

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  30. Espero que os eleitores de Analândia,fiquem mais atentos quanto a seus políticos,tudo isso é uma grande vergonha!!!

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  31. 02/07/2010 - 16h40
    Danilo Gentilli foi agredido por funcionários da Prefeitura de Analândia, diz Band

    DE SÃO PAULO - folha .com

    Tenho pena da população de Analândia, mas infelizmente vocês são os maiores culpados de votar num fiasco de prefeito, e de um idiota de um chefe de gabinete, um tal de Beto Perin.

    Esse, além de gostar de viver na mer..., quer também que a população viva.Esses são os representantes que vocês querem pra sua cidade?

    Tenho certaza que não, agilizem uma manifestação gigantesca, que com certeza esses palhaços terão que responder, pra onde está indo o dinheiro de vocês, e a população de São Paulo irá em peso colocar esta corja no lugar que merece.

    Vamos nos mobilizar!!

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  32. Parabéns CQC, a Prefeitura da Analândia e seus dirigentes meus pêsames....lamentável que o povo não saiba ainda votar, POUCA VERGONHA..DECADÊNCIA, ESSES POLÍTICOS 3º CATEGORIA TRATAM O POVO COMO PALHAÇO.

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  33. AJUDEM A DIVULGAR PELA INTERNET, BLOGS E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÕES SOBRE OS DESCASOS DOS POLÍTICOS NA CIDADE.

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  34. Gostaria de saber se a cachoeira de esgoto também faz parte do pacote turístico da cidade e se para visitar a cidade tem que pedir permissão ao palhaço do secretário do fantasma do prefeito.

    neusa maria

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  35. COM ESSE VALOR DA PRA CONSTRUIR 3 CASAS.....IMAGINO QUE AS TORNEIRAS SERÃO BANHADAS A OURO....TALVEZ ALGUNS DIAMANTES PRA DECORAR....
    É DE CAIR O QUEIXO!

    BOA SEMANA!!
    BJOSSS
    TATI
    http://www.flickr.com/photos/tatizc/

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  36. Analandense!

    Já que a CETESB tem nos visitado, aproveitando o gancho, não seria hora oportuna para a gente denunciar a ela a plantação de cana ( encharcada de venenos) que fica sobre o lençol freático que abastece grande parte da nossa cidade?
    Para ser mais exato , subam a encosta da caixa dagua ( Fonte da Saúde)sentido norte. Dezenas de crianças procuram nosso hospital para tratar diarréia , vòmito e mal estar. Os médicos dão diagnóstico e tratamento de virose !!!! É mole?

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