domingo, 16 de outubro de 2011

Procuradoria-Geral pede afastamento de conselheiro do TCE por improbidade


FAUSTO MACEDO - O Estado de S.Paulo
14 de outubro de 2011 | 3h 03
O Ministério Público Estadual requereu à Justiça o afastamento liminar de Eduardo Bittencourt Carvalho do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A medida é inédita na história secular da corte de contas, a maior do País, com atribuição para fiscalizar todos os contratos de 644 municípios paulistas e da administração direta e indireta do Estado.
Em ação civil distribuída à 1.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, a Procuradoria-Geral de Justiça pede ainda indisponibilidade de todos os bens de Bittencourt - imóveis, cotas de sociedades empresariais, ativos financeiros, fundos de investimento, bônus, ações, títulos, joias, quadros e obras de arte, automóveis e fazendas localizados no Brasil e no exterior.
A Procuradoria não se manifestou ao Estado sobre a ação e advertiu sobre o sigilo dos autos. A investigação revela que o conselheiro, com vencimentos mensais de R$ 30,7 mil no TCE, amealhou entre 1995 e 2009 a soma de R$ 50 milhões - valor injetado em uma de suas propriedades, a Fazenda Firme/Anhumas/Leque, em Mato Grosso, controlada pela Agropecuária e Participações Pedra do Sol Ltda.
O Ministério Público suspeita que esses recursos tiveram origem na corrupção. Bittencourt foi deputado e assumiu o cargo em 1990, por indicação do então governador Orestes Quércia (1987-1990). Após 3 anos de apuração, a procuradoria imputa a ele atos de improbidade, enriquecimento ilícito, ocultação de valores e lavagem de dinheiro.
A procuradoria dá à causa o valor de R$ 750 milhões e pede a condenação de Bittencourt à perda da função "mediante dissolução do vínculo com o TCE, cassando-se, consequentemente, eventual aposentadoria que lhe venha a ser concedida", além da perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos por até 10 anos e pagamento de multa de até 100 vezes o valor de seu contracheque.
A fortuna atribuída ao conselheiro circulou por contas sediadas em Miami e em Nova York, em nome de duas offshores, a Justinian Investment Holdings e a Trident Trust Company, sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal do Caribe.
A ação diz que a evolução patrimonial de Bittencourt é "gritante". A renda nominal do conselheiro, de origem comprovada naquele período foi de R$ 5,97 milhões. O rastreamento bancário indica créditos de outras fontes desconhecidas que alcançam a cifra de R$ 7,21 milhões.
30 vezes. Relatório de inteligência financeira mostra que em ao menos dois meses o valor de créditos de origem desconhecida supera em "mais de 30 vezes" o valor dos rendimentos declarados e comprovados.
O Ministério Público requereu, também, bloqueio patrimonial da ex-mulher do conselheiro, Aparecida, da namorada dele, Jackeline Paula Soares, e de duas empresas por ele administradas, a Pedra do Sol e a Justinian.
A ação destaca que a partir de 1994 Bittencourt "liderou esquema de ocultação e dissimulação da origem, localização, movimentação, disposição e propriedade de bens, direitos e valores obtidos por meios ilícitos, processo vulgarmente conhecido como lavagem de dinheiro, valendo-se, para isso, do manto de interpostas pessoas físicas e jurídicas por ele controladas ou a ele relacionadas".
O esquema envolveu três fases: ocultação, dissimulação e repatriação de valores para reintegração patrimonial. A Justinian foi o eixo central da trama. Em agosto de 1995, Bittencourt adquiriu as cotas da offshore caribenha e abriu contas bancárias em nome dela no Lloyds Bank de Nova York e Miami. Ele se identificou como "fazendeiro".
Para evitar a identificação de seu nome no fluxo ilegal de recursos, o conselheiro abriu duas contas sob titularidade de "Mezzanote" e outras duas em nome da Justinian. Nessas contas depositou "investimentos pessoais à margem do sistema financeiro e das leis brasileiras".
Ministro. Segundo a ação, para evitar que seu nome fosse relacionado a negócios celebrados no Brasil pela offshore, ele nomeou como procurador o advogado Eros Grau, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, "com amplos poderes para abrir e fechar contas e movimentar valores". Eros não é acusado.
Para movimentar os ativos da offshore, Bittencourt constituiu a Trident Trust, que abrigava cinco contas assim denominadas: General Star, Venus, Jazz, Azteca e Kiesser. Pelas contas da Justinian circularam US$ 9,73 milhões de abril de 1997 a fevereiro de 2005. Há indícios de que tais capitais possam estar custodiados em contas no Reino Unido (Tortola), na Suíça e no Uruguai. Nenhum desses bens foi declarado por Bittencourt.
Na segunda fase da lavagem - dissimulação de valores e bens -, o dinheiro da Justinian migrou para contas de terceiros, por meio de transferências para outras offshores, Conquest Limited e Tropical Worldwide, também sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas e controladas por brasileiros, "de relações pessoais com Bittencourt", com cotas administradas por doleiros de São Paulo. Segundo a ação, para repatriar o dinheiro ilícito, o conselheiro integrou os valores ao patrimônio da Pedra do Sol.

10 comentários:

  1. Imaginem quantas prestaçôes de contas furada ele deve ter deixado aprovar, depois tem prefeito ladrão aí falando, batendo no peito que teve as contas aprovadas pelo Tribunal de Faz de contas !

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  2. A forma como opera o tribunal de Contas é RIDICULA, pois anda que encontrem alguma irregularidade, não acontece nada. POr exemplo, o caso do famigerado shol do GERA, uma situação ridicula, os caras roubaram o dinheiro, ja se passaram 15 anos e não vi a devolução do valor que saiu dos cofres publicos.
    Como diria Boris Casoy "ISSO É UMA VERGONHA".

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  3. E AÍ JUSTIÇA , COMO FICAMOS TÁ FEIO ESSE NEGÓCIO AÍ DO BENDITO GERA SAMBA QUE NUNCA VEIO AQUI, MAS O PREITO DA EPOCA PAGOU E CARO PELO SCHOU, EU VI A NOTA TRANCRITA AQUI NESTE BLOG, INCLUSIVE O ENDEREÇO DA NOTA ERA NA CASA DO BETO, COMO ASSIM??? E NÃO FIZERAM NADA. O QUE QUE É PENSA QUE SOMOS BOBOS .PENSAM QUE A GENTE NÃO ENXERGA O QUE ESTÁ ACONTECENDO..
    TÁ FEIO, TÁ RUIM O NEGÓCIO HEIM. 15 ANOS , COM PROVAS NAS MÃOS E TUDO, E NADA ACONTECE.
    MAS QUEM AINDA NÃO ENTENDEU. OLHA OU VCS TOMAM SUA LINHA. OUÉ MELHOR PRENDER OS BONS, QUE É BEM MENOS, A GENTE VAI VIVER UM VIDÃO, NOSOS FILHOS VÃO TER SALÁRIO FAMÍLIA, E A BANDIDAGEM É QUE VAI TRABALHAR PARA NOS SUSTENTAR. . QUE TAL.
    A GENTE JÁ ANDA ATRAZ DAS GRADES MESMO...

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  4. CAMPANHA PARA DEFAMAÇÃO.....17 de outubro de 2011 08:25

    VERGONHA É ESSA CORJA DE MENTIRAS OU QUER DIZER PÁUS MANDADOS, FOFOQUEIRO,MENTIROSOS: É UMA CALÚNIA DAS MAIORES POSSÍVEIS DE IMAGINAR UM SENHOR QUE FEZ PROPAGANDA DE FUSCA CANDIDATO A VEREADOR FOI DERROTADO CONVERSANDO COM UM VEREADOR QUE CAIU DE PARAQUEDAS DIZENDO QUE A ONG ESTÁ SENDO ENVESTIGADA PELA PF. POR LAVAGEM DE DINHEIRO...SÓ SE FOR DINHEIRO DADO PARA PELO ACESSOR, QUE COISA SERÁ QUE ESSES DOIS SENHORES SE PODEM SER CHAMADOS ASSIM NÃO TEM IMAGINAÇÃO?ESSE DINHEIRO DEVE SER O MESMO DOS 43 BUEIROS OU DO GERASAMBA....

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  5. Ai meu Deus quanta ignorância desse povinho do ex zé, confundem tudo, mostra bem o quanto são ignorante e estão agonizando e escorregando na maionese.

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  6. O DINHEIRO DO GERASAMBA DEVERIA SER DOADO PARA A ONG, HAJA VISTA, QUE É DINHEIRO PÚBLICO E FOI DESVIADO. ASSIM QUEM SABE ÊSSES POLITICOS TALVEZ APRENDESSEM ALGUMA COISA COMO POR EXEMPLO GERIR O DINHEIRO PÚBLICO EM BENEFICIO DA SOCIEDADE DE QUEM FOI ARRECADADO ATRAVÉS DO PAGAMENTO DOS SOFRIDOS IMPOSTOS. E AS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DESSES POLITICOS CONDENADOS DEVERIAM SER PRESTADO NAS ONGs DE COMBATE A CORRUPÇÃO, QUEM SABE ASSIM APRENDEM ALGUMA COISA. PRESTAR SERVIÇO NO MÚNICIPIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NEM PENSAR,POIS NEM DURANTE O EXPEDIENTE OS MESMOS TRABALHAM, UMA OUTRA SUGESTÃO LAVAR OS BANHEIROS DAS PENITENCIÁRIAS.

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  7. QUANTO SERÁ DESTA BOLADA TODA, TEM DE ANALANDIA?
    SERIA CÔMICO SE NÃO TIVESSE.
    POIS O QUE MAIS TEMOS NESTA PEQUENA CIDADE É DESVIO DE VERBAS, É CONJUNTO QUE NUNCA APARECEU, SÃO TANTOS BUEIROS EM UMA ÚNICA RUA, SÃO POSTES QUE DEVEM SER DE OURO PELO SEU ALTO PREÇO, SÃO PALMEIRAS CARÍSSIMAS, SEU FALAR NO TAPETE VERDE QUE DEVE SER DE CETIM. OBRAS MAL PROJETADAS, SEM FALAR NESTE ASFALTO SUPER CARO, QUE É MAIS FINO QUE UMA CASCA DE OVO.
    É MUITA COISA, E OS NOSSOS ILUSTRES VEREADORES ACHAM TUDO CERTO.
    COMO DIZEM "NÓS SOMOS FAZEDORES DE LEIS, NÃO SOMOS CUMPRIDORES DE LEIS". ESSA É DE DOER,SÓ GOSTARIA DE SABER ENTÃO DE QUEM É A FUNÇÃO DE FISCALIZAR O EXECUTIVO?
    PRECISAMOS URGENTE DESTA RESPOSTA PARA PODERMOS COBRAR DE QUEM É DE DIREITO.

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  8. Cade a justiça? Nada acontece, e pelo visto esta dificil de acontecer. Mataram o Nalin e o que fizeram? Os bandidos estão trabalhando duro e correndo atras de eleitores fantasmas e de ignorantes que se vendem por miseria.E nada acontece a eles. Estão blindados pelo poder. Até quando temos que aturar isso? Não aguento mais ver bandidos passando em minha frente cinicos e caras de pau. Ameaçam a todos e tentam intimidar as pessoas o tempo todo. Até quando temos que aturar isso. Analandia esta completamente mudada um lixo de cidade. LIXO DE CIDADE. Se olharem as cidades vizinhas irão ver como estamos morando no fundo do poço devido aos bandidos que aqui vivem. Cade a justiça? Cade a policia federal? Nenhuma dessas pessoas passaria por um pente fino de 5 minutos em suas vidas e contas bancarias ilesa. Mas nada acontece. Até quando isso vai ficar assim? Não deixarei meu filho crescer nessa imundice que estamos vivendo com centenas de pessoas coniventes com o crime.
    Estamos vivendo num caos completo espero que um dia exista luz no fim do tunel pois senão estamos fritos!

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  9. JHOSEF CANDIDATÍSSIMO, LARGAR O OSSO JAMAIS.25 de outubro de 2011 02:55

    ESTAMOS FRITOS?????? ESTAREMOS RITOS MESMOS SE A COISA CONTINUAR, E O QUE VAMOS DEIXAR PARA NOSSOS FILHOS E NETOS????????
    JÁ PENSARAM NISTO. É TRISTE PENSAR QUE NOSSOS DESCENDENTES PRECISEM PASSAR PELO QUE NÓS PASSAMOS.....
    VAMOS ACORDAR, NOS UNIR E AGIR, POIS DO JEITO QUE ESTÁ NÃO DÁ.

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  10. Isso aí ta cheio de provas, porque será que o STF não condena e faz uma devassa como fizeram com os julgados do "Mensalão" do PT?
    Porque os juízes do Supremo não leem a Privataria? Lá tem mais provas do que eles precisam pra colocar os tucanos Mor durante 1000 anos na cadeia, incluindo THC.

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