Pessoal este link direciona para uma cartilha que explica tudo sobre o FUNBEB, vamos nos capacitar para a próxima eleição do CONSELHO FUNDEB.
FAÇA A SUA PARTE!
segunda-feira, 15 de novembro de 2010
2 comentários:
Aqueles que desejarem citar nomes deverão se identificar, pois todos tem direito de defesa e de resposta.
Mas ressaltamos que comentários caluniosos, não serão publicados.
Aproveite este espaço que é seu, usando da melhor maneira!
O Blog Unidos Por Analândia é instrumento sério que busca a verdade e o bem da população Analandense abrindo esse espaço para manifestações e informações!!!
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Sei que a ong AMASA tem algum material do FUNDEB, para quem quizer ler e se interar....
ResponderExcluirO normativo que instituiu o Fundeb (Lei 11.494/2007) determinou a criação, mediante lei
ResponderExcluirmunicipal, de um conselho social, cujo nome é Conselho de Acompanhamento e Controle Social
do Fundeb. Esse conselho tem como missão ajudar na tarefa de utilizar bem o dinheiro público,
realizando o acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência, o
planejamento e a aplicação dos recursos do Fundo. O Conselho não está subordinado ao governo
local, portanto, suas decisões são tomadas de forma independente, em assembléia geral, e
registradas em atas e ou resoluções, de maneira a garantir que não haja envolvimento político em
suas deliberações.
Outro papel importantíssimo a ser desempenhado pelo Conselho é o incentivo à melhoria dos
índices escolares propostos no Plano de Metas da Educação. Com essa melhora, as escolas do
município têm condições de obter maior participação nas transferências voluntárias (os chamados
convênios) de recursos federais.
Extraido da Cartilha acima página 20.