Lei Orgânica sessão II das atribuições do prefeito Artigo 59 pág 20 cabe ao prefeito entre outras atribuições:
XI - Encaminhar à câmara, até 15 de abril, a prestação de contas, bem como os balanços do exercício findo.
O documento assinado pelo presidente da câmara Leandro Santárpio demonstra que o prefeito não presta contas, pois para prestar contas é necessário apresentar as notas fiscais, as notas de empenho, recibos, ordens de serviço e termo de recebimento de obras e produtos, o que vemos é que ele apresenta apenas balancetes.
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal:
Art. 49. As contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo ficarão disponíveis, durante todo o exercício, no respectivo Poder Legislativo e no órgão técnico responsável pela sua elaboração, para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade.
Parágrafo único. A prestação de contas da União conterá demonstrativos do Tesouro Nacional e das agências financeiras oficiais de fomento, incluído o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, especificando os empréstimos e financiamentos concedidos com recursos oriundos dos orçamentos fiscal e da seguridade social e, no caso das agências financeiras, avaliação circunstanciada do impacto fiscal de suas atividades no exercício.
As prestações de contas do executivo devem estar durante todo o ano a disposição de qualquer cidadão e instituição da sociedade para apreciação na câmara, mas quem vai lá, vê somente balancetes, um calhamaço de papéis cheios de números, que não permite que vereadores e cidadãos fiscalizem.
A falta de transparência em Analândia é visível, e onde um prefeito se nega a mostrar transparência, só mostra que existe muita coisa errada.
Mas nesse caso, os vereadores são coniventes, pois deveriam exercer a função fiscalizadora, e o que fazem? Ajudam o prefeito a encobrir os desvios, se negando a fiscalizar e averiguar irregularidades. Salvo alguns vereadores, que estão trabalhando e tentando cumprir suas funções mesmo com os obstáculos impostos por seus colegas de trabalho que agem de má fé e sem qualquer compromisso e respeito com a população.
O controle externo deve ser exercido pela câmara, com apoio do tribunal de contas, que fazem o parecer baseado em amostragem, ou seja, analisam alguns documentos e apresentam as irregularidades que existem em Analândia apontando que há desvio de dinheiro público.
O povo de Analândia merece respeito e quer atitude dos vereadores.
Queremos trabalho sério, responsabilidade e compromisso com o povo!
É um absurdo pois tem prefeito em Analândia que não mostra suas contas a muitos mandatos, pois se mostrar dança, vai preso.
ResponderExcluirÉ caso de policia federal e de algemas o que tem acontecido aqui.
Autoridades tomem atitude, ou o escandalo será grande.
O Tribunal de faz de contas, desculpas tribunal de contas é igual os vereadores de Analândia fazem de conta que fiscalizam.
ResponderExcluirOlha as coisas em Analândia mudaram, não acreditamos em tudo que nos falam, queremos ver documentos, queremos vereador trabalhando para o povo e não roçando pasto como Caqui faz, e não pedreiro como o Bueno e Piçoca e o Cavalcante e Nando que além de não fiscalizar atrapalham as investigações.
A hora esta chegando, esta farra irá acabar.
O TRIBUNAL DE CONTAS SP. só verifica como foi usado as verbas, SUPERFICÍALMENTE deixa o compromisso aos VEREADORES locais ESSES SIM tem a OBRIGAÇÃO de EXEGIR caso o prefeito NEGUE aciona JUDICÍALMENTE, VARIOS FORAM PEDIDOS ....
ResponderExcluirforam os MANDATOS DE SEGURANÇA... foi TAMANHA a NINHA INDIGUINÃO foi fornrcido a CAMARA faltando páginas ou com xerox NÃO LEGÍVEL ISSO É MAIS UMA OBRA DE GENTE DA GENTE QUE ROUBA DA GENTE...
Enquanto não tirarmos de circulação estes vereadores corrúptos de Analândia,estes que se vendem por ninharia ou alguns favores, nossa cidade não vai ter futuro.
ResponderExcluirE desde quando ANALANDIA tem prefeito?
ResponderExcluirDesde de quando ANALANDIA tem fiscalização?
Desde de quando ANALANDIA tem prefeitura?
O temos é uma casa com varios comodos onde escravos e cupinchas obedecem ordens de um ZÉ DE POUCOS e acabam se vendendo e até se sujeitam a jogar suas propria dignidade no bosteiro por medo,sujam seus nomes,passam a serem reus junto com ele etc etc,e quanto a vereadores fujões quem devera cobrar alguma coisa que sejam seus proprios eleitores quer dizer CHAMEM OS FANTASMAS porque eu garanto a voces jamais elegeria corruptos e sem vergonhas.
NOSSA QUE MAL CHEIRO PAIRA NO AR DESSA CIDADE
ResponderExcluirNÃO SE PODE SAIR PRA FORA DE NOSSAS CASAS
ALGUEM TEM QUE TOMAR PROVIDENCIAS E NÃO SERA O
HOMENAGEADO DO BOSTEIRO
QUEM ESTA ACOSTUMADO COM A PODRIDÃO PASSA POR DESPERCEBIDO
A GENTE É POBRE MAS É LIMPINHO
PRECISAMOS RESPIRAR COISA BOA
AFINAL ANALANDIA É OU NÃO É ESTANCIA CLIMATICA
DESSE JEITO ATÉ O CRISTO TERA DE TAPAR O NARIZ
INFELIZMETE PARA HAVER UMA BELA FISCALIZAÇÃO NESTA CIDADE EM CIMA DO EXECUTIVO, QUE NÃO TEM VERGONHA DE FALAR COM A CARA DE PAU MAIS LAVADA DO MUNDO, QUE ESTÁ TUDO CERTO, MINHAS CONTAS FORAM TODAS APROVADAS, NÃO EXISTE NENHUMA IRREGULARIDADE, O QUE FALAM É CULPA DA OPOSIÇÃO.DEVERÍAMOS TER VEREADORES QUE TRABALHASSEM PARA O POVO, NÃO PARA A CORRUPÇÃO.
ResponderExcluirNUMA CIDADE ONDE EXISTEM ELEITORES DENTRO DO VENTRE DAS MÃES, OU ATÉ ELEITORES QUE FORAM PROJETADOS AINDA, DEVERÍAMOS TER NOVE VEREADORES E NÃO QUATRO, QUE FELIZMENTE TEMOS ESTES, E OS PARABENIZO ESTES QUATRO VEREADORES PELAS SUAS ATITUDES, COERÊNCIA, HONESTIDADE E PRINCIPALMENTE PELA LUTA DESTES CONTRA O MAL.
PRÓXIMA SESSÃO ESTAREMOS LÁ COMO TODAS AS OUTRAS SESSÕES SEGUINTES, E TENHO CERTEZA QUE VAI ALMENTAR MAIS AINDA A PRESSÃO DA POPULAÇÃO.
o prefeito de Analandia NÃO tem ele só assina, anda de mulas, passeios , dinheiro no bolso, sua verba de representação é ótima, O CRISTO vai ser seu maior empreendimento...depois vem a indústria a MAIOR exportação de QUIOSQUE, no centro, já ESTÁ A VENDA É SÓ TER VERBA QUE ENTREGA EM QUALQUER LOCALIDADE DO ,ESTADO....MAIS UMA GENTE DA GENTE ROUBANDO DA GENTE....NÃO É ACESORA....
ResponderExcluirA POLICIA FEDERAL ASSINOU HOJE EM BRASILÍA UM ACORDO COM TRIBUNAL ELEITORAL,UMA COISA ENTERESANTE VAI FISCALIZAR AS ELEIÇÕES , SUSPEITA DE FAVORESIMENTO POLITICO, ANALÂNDIA É PERTO DE PIRACICABA QUEM SABE SE ELES FISCALIZAM OS FANTASMA O QUE TEM POUCO AQUI CONTA DO ACESSOR MAIS OU MENOS MIL...DADOS PASSADO POR ELE AOS PRÓXIMOS CIMCO DA BASE ELE É POLÍCO PODEM FILMAR.
ResponderExcluirNinguém fiscaliza nada. O Executivo esta livre leve e solto. O cidadão indignado com tantas barbaridades, temos que acionar o Ministério Público, porque a Câmara com cinco vereadores da Situação (os paus mandados)não permitem que os outros quatros por mais vontade que tenham não conseguem nada é lamentável.
ResponderExcluir