GOVERNADOR DO AMAPÁ É PRESO POR DESVIAR VERBAS DO FUNDEB (antigo FUNDEF).

10/09/2010

Governador do Amapá é preso em operação da Polícia Federal

Pedro Dias (PP) é acusado de integrar grupo que desviava verbas públicas.

Assessoria do partido e do governo estadual não quiseram comentar.

Do G1, em Brasília

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (10) o governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), durante a Operação Mãos Limpas. O governador é suspeito de participar de uma organização criminosa composta por servidores públicos, políticos e empresários que supostamente praticavam desvio de recursos públicos do Amapá e da União. O governador foi levado pelos agentes da PF para o quartel do Exército, em Macapá.

A assessoria do diretório do PP em Macapá confirmou ao G1 a prisão do governador, mas não quis comentar o assunto. A assessoria de imprensa do governador disse que vai acompanhar o caso e buscar mais informações sobre os motivos da prisão para poder se pronunciar a respeito.

Governador do Amapá e mais 17 serão transferidos para Brasília Ex-governador do Amapá Waldez Goés também é preso, diz advogado. Em 2002, Pedro Paulo se elegeu vice-governador na chapa liderada por Waldez Góes (PDT). Em 2006, foi reeleito como vice. Desde 3 abril de 2010, é governador do Amapá. Ele assumiu após Waldez Góes ter deixado o cargo para se candidatar ao Senado. Pedro Paulo disputa a reeleição pela chapa “O trabalho precisa continuar”, composta por PP, PRB, PDT, PSR, PL, DEM PHS, PCdoB e PTdoB.

O ex-governador do Amapá e atual candidato ao Senado, Waldez Góes, também foi preso pela Polícia Federal durante a Operação Mãos Limpas. A prisão foi confirmada ao G1 pelo advogado dele, César Caldas. "Ele foi preso, e ainda não temos nenhuma posição oficial a respeito da prisão", afirmou o advogado.

Operação

Foram mobilizados, segundo a PF, 600 agentes federais para cumprir 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Além do Amapá, os mandados também estão sendo cumpridos no Pará, Paraíba e São Paulo. Participam da ação 60 servidores da Receita Federal e 30 da Controladoria Geral da União (CGU).

Segundo a Polícia Federal, as apurações revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Foi constatado, de acordo com a PF, que a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação não respeitavam as formalidades legais e beneficiavam empresas previamente selecionadas.

Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada, segundo a investigação, manteve contrato emergencial por três anos com a Secretaria de Educação, com fatura mensal superior a R$ 2,5 milhões, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.

Durante a apuração, a PF informou ter constatado que o mesmo esquema era aplicado em outros órgãos públicos. Foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.

As investigações, que contaram com o auxílio da Receita Federal, da CGU e do Banco Central (BC), iniciaram-se em agosto de 2009, e se encontram sob a presidência do STJ.

Os envolvidos estão sendo investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha, entre outros crimes conexos.